DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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28
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 003.905.745-38 - ANTONIO CARLOS FRAGA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 39.885,53. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 857/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 038.487.785-05 - GELSON DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 21/10/2022. Valor
Total: R$ 41.567,23. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 46.634.421/0001-75 - JOSIVALDO DE LIMA 88225992504. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 70.229,30. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 688.075.895-91 - ODAILTON SILVA DE ARAUJO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 40.618,26. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 905/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 051.288.955-48 - JARBESON JOSE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 57.059,19. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 893/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 286.867.645-68 - ARNALDO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 77.757,74. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 501.620.205-20 - GILBERTO ALVES CARDOZO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 80.258,03. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011900202124 . Objeto: Credenciamento, seguido de inexigibilidade de
licitação, para a prestação dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável, no semiárido nordestino atingidos pela estiagem na operação Carro-Pipa. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Esta contratação não se subsume às preleções da lei de licitações e contratos
posto que há inviabilidade competitiva. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2022.
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/10/2022.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt 7 Rm. Valor Global: R$ 39.124,10. CPF
CONTRATADA : 742.372.094-15 EDNO JOSE ALVES.
(SIDEC - 20/10/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnição de João Pessoa torna
público o resultado do Pregão na Forma Eletrônica nº 13/2022 - Objeto: aquisição de
01 (uma) prótese para amputação transfemural de membro inferior direito. Órgão
Gerenciador: 160139 - Hospital de Guarnição de João Pessoa. Adjudicada: Empresa G
M M ORTOPEDIA LTDA, CNPJ: 38.347.766/0001-10. Item 1 - Total do fornecedor R$
119.000,00. conforme discriminado no relatório de Resultado por Fornecedor disponível
no https://www.gov.br/compras/pt-br
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT -
TCMED
Ordenadora de Despesas do HGuJP
(SIDEC - 20/10/2022) 160139-00001-2022NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583003406202237. Objeto: Registro de preços para aquisição de
insumos laboratoriais, visando atender às necessidades do setor de GASOMETRIA, com
disponibilização de equipamento de automação através de comodato para o Laboratório
de Análises Clínicas, em proveito do Hospital Militar de Área do Recife.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
do 
Hospício, 
563
- 
Boa 
Vista, 
Boa 
Vista
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2022
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Re-ferência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 160199-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Ordenador de Despesas do H Ge F torna público homologação do Pregão
Eletrônico SRP nº 10/2022, em 19/10/2022. Empresa vencedora: MURTA GESTAO E
AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA, CNPJ 08.916.265/0001-46, itens 01 a 05 (grupo
1), valor total R$ 471.752,76. Valor Global da Ata: R$ 471.752,76. Pregoeira: ANDREA
BRAGA BRASIL - Maj.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 20/10/2022) 160050-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160051
Nº Processo: 64253.017640/2021-01.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10.
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação do serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obras de
agenciamento de viagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/11/2023. Valor
Total: R$ 50.005,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160204
Nº Processo:
64024004621202291. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente/limpeza/informática/diversos/material de piscina do 25º BC e 2º BEC, UGs
participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos
(GCALC), da guarnição de Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 344. Edital: 21/10/2022 das
09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n -
Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00021-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 21/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64241027704202293. Objeto: Aquisição dos itens que resultaram
em cancelados ou fracassados no Pregão 10/2022 - NUP: 64241.023604/2022-98 de
material de construção (alvenaria, elétrico e hidráulico) para atender as necessidades da
Base Administrativa Guarnição de Natal, bem como adequar às necessidades dos
Integrantes do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC) da
Guarnição de Natal. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/10/2022 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 160342-00001-2022NE000001
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O 15¨ BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO comunica aos interessados
que:
Torna-se sem
efeito
a publicação
da ata
referente
ao RESULTADO
DE
JULGAMENTO PARA A EMPRESA: C DA SILVA HORTIFRUTI GRANJEIROS EIRELI, CNPJ:
30.095.551/0001-47, paraos itens: 13, 17, 22, 23, 25, 27, 31, 32, 34, 40, 43, 54,
referente ao pregão eletrônico 01/2022, publicada no Diário Oficial da União, na página
27 da Edição 195 do dia 13 de outubro de 2022.
ANDRÉ GIANASI JÚNIOR
ORDENADOR DE DESPESAS do 15¨ BIMtz
(SIDEC - 20/10/2022) 160174-00001-2022NE000001