DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2017 publicado no D.O de 2017-10-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.200,00. Onde se lê:
Vigência: 01/05/2017 a 30/04/2018. . Leia-se: Vigência: 20/10/2022 a 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160478
Nº Processo: 64682005128202234 . Objeto: Prestação de Serviços de Análises Clínicas Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, edital de credenciamento OCS/PSA
01/2020 Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2022. DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 30/09/2022.
JORGE CARDOSO
MARTINS.
Comandante da
2ª Rm. Valor Global:
R$ 1.150.312,10. CNPJ
CONTRATADA :
54.852.405/0001-87 DAC ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 20/10/2022) 160478-00001-2022NE002277
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081005149202229 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Consumo e Permanente de Manobra e Patrulhamento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital para atender necessidades do GCALC
2ªRM. Total de Itens Licitados: 00057. Edital: 20/10/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h00
às 16h30. Endereço: Av. Dos Autonomistas S/nr. - Quitauna Quitaúna - OSASCO - SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160474-05-4-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/11/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR
Ordenador de Despesas
Dias: 20/10/2022 , 21/10/2022 E 24/10/2022
(SIDEC - 20/10/2022) 160474-00001-2022NE000001
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547002343202238. Objeto: Aquisição de carnes para atender as
necessidades do 12° GAC. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami, - Jundiai/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2022 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Dias: 21/10/2022, 24/10/2022 e 25/10/2022
(SIASGnet - 19/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2020 publicado no D.O de 2020-07-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 149.499,99. Leia-se: Valor Total: R$ 182.931,45. Onde se lê:
Vigência: 01/07/2020 a 12/03/2021. . Leia-se: Vigência: 20/10/2022 a 12/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 534/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.017488/2022-15.
Inexigibilidade Nº 534/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 92.741.016/0002-54 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELES. Objeto: Credenciamento de
serviços hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, com disponibilidade dos
equipamentos, software, assistência técnica Hospital Militar de Área de Porto Alegre -
HMAPA .
LEANDRO KRUGER DORING
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Resultado: 00.358.519/0001-46 - RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARE -Valor Total R$:71.243,50;
01.706.665/0001-88 - MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - Valor Total R$
3.847,50; 15.068.089/0001-03 - KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor
Total R$ 18.182,00; 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI -
Valor Total R$ 14.609,70; 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - Valor Total R$ 2.842,00; 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - Valor Total R$ 11.756,70; 31.097.402/0001-80 - ADL MED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor Total R$ 9.259,50; 34.351.642/0001-57 -
ALPHAMED 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
- 
Valor 
Total 
R$
14.700,038.140.640/0001-70 - A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA - Valor Total R$ 35.030,30;
40.136.720/0001-01 - DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor Total R$
36.447,00; 40.274.237/0001-85
- CLM
FARMA COMERCIO
E DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA - Valor Total R$ 7.034,50; 42.092.374/0001-24 - GALLI E LI OT T O
COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor Total R$9.510,00; 43.607.262/0001-
21 - INPHARMA HOSPITALAR LTDA Valor Total R$ 107.665,00. Valor Total do Pregão R$
342.136,70
WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2022) 160365-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 167416
Número do Contrato: 4/2014.
Nº Processo: 64594.010900/2014-19.
Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003268/2022-57.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 467.731.000-97 - RICARDO PACHECO BRANDAO. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de otorrinolaringologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2022 a
19/10/2023. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.004731/2022-88.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 46.266.451/0001-76 - BRUNA ESMERIO RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2022 a
19/10/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595003270202226 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA :
697.206.220-91 JULIANA RAMOSVARGAS.
(SIDEC - 20/10/2022) 160423-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Diretor da Policlínica Militar de Porto Alegre, vem NOTIFICAR a Empresa LEDTIME
EMPRENDIMENTOS (CNPJ Nº 30.097.546/0001-73), em razão do sindicado se encontrar em
local ignorado, cujo o endereço é incerto, para, querendo, apresente RAZÕES FINAIS DE
DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, em face do encerramento da instrução do
Processo Administrativo instaurado através da Portaria nº 003/2022/FAdm, de 02 de
setembro de 2022, do Diretor da PMPA, a contar da data da publicação desta notificação,
dirigido ao Diretor da Policlínica Militar de Porto Alegre, emitida em nome do referido
estabelecimento comercial, conforme decisão fundamentada da autoridade. Os autos do
processo permanecem disponíveis aos interessados na Policlínica Militar de Porto Alegre,
Rua Luiz Afonso, nº 55 (sala 609 - SALC - de Segunda a Sexta-feira, das 07h00 às 13h00),
Cidade Baixa, Porto Alegre/RS. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem
qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da
respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.
Cel - RICIERI LEANDRO BAZZAN
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 167220
Nº Processo: 64328.008721/2022-71.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratado: 13.230.567/0001-04 - ENGFER FERROVIAS LTDA. Objeto: Adequação da rede
elétrica do pavilhão do raio-x e manutenção de subestação do hgec - curitiba/pr.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2022 a
10/04/2023. Valor Total: R$ 107.851,81. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160220
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64328.003783/2019-91.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratado:
12.406.332/0001-50 - ALOM CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de contrato nº 14/2020, de 03 de agosto de 2020, da cro5. Vigência: 21/09/2022 a
02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.725.083,71. Data de Assinatura:
21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).