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DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 65328.003247/2019-59.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90
- KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto deste Apostilamento é o 1°
reajustamento de saldo contratual de R$ 260.347,51 do Termo de Contrato Nr 21/2020-
CRO/9ªRM, de 10 de dezembro de 2020, referente à Obra de Construção do Corpo da
Guarda da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá, MT. Vigência: 10/12/2020 a 01/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.288,67. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Pregão nº 5/2022. Objeto: repetição do processo licitatório PE 05/2022 NUP nº
64310.005234/2022-46 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
aquisição de material permanente para mobiliário, escritório e para o Planejamento Anual
das Atividades de Saúde do Exército (PAASSEx) para o Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada. Órgão Gerenciador: 160158 - Comando da 13¨ Brigada de Infantaria
Motorizada.
Foram consideradas
vencedoras do
certame
as seguintes
empresas:
00.707.468/0001-10
-
RD MOVEIS
LTDA,
item
59,
no
valor de
R$
28.500,00;
01.331.407/0001-64 - MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA, item 10,
Valor
R$ 1.660,00;
02.309.765/0001-33 -
EGIDE
- COMERCIO
DE VESTUARIO
E
ELETRODOMESTICOS LTDA, item 33, Valor R$ 8.547,56; 04.375.274/0001-16 - G P
COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 55, Valor R$ 9.407,04; 08.096.586/0001-41 - RCC
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, item 58, Valor R$ 27.376,32; 09.015.414/0001-69 - EBA
OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, item 38, Valor R$ 11.808,00;
09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI , item 24,
Valor R$ 5.480,20; 11.370.797/0001-35 - GMT SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, item 26, 28 e
72, Valor R$ 326.818,81; 12.132.240/0001-29 - LITUANIA COMERCIO DE MERCADORIAS EM
GERAL LTDA, item 13, 50 e 71, Valor R$ 185.584,50; 13.680.603/0001-23 - DANIEL TAVARES
DE GOES, item 46, Valor R$ 5.160,00; 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO EIRELI, item
32, Valor R$ 2.044,20; 21.559.804/0001-03 - GERBRA COMERCIO EIRELI, item 19, Valor R$
4.020,00; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, item 16, R$
7.368,00; 22.158.245/0001-84 - ARKE IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, item 20 e 44, Valor R$
65.880,00; 22.228.425/0001-95 - E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI,
item 6, Valor R$ 14.123,61; 28.160.797/0001-03 - LEONARDO SEVERO DA COSTA, item 49,
Valor R$ 3.399,80; 29.125.166/0001-16 - STARKLINICAL DO BRASIL LTDA, item 11, Valor R$
3.720,00; 29.704.594/0001-01 - FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI, item 21, Valor
R$ 2.160,00; 30.834.830/0001-85 - RENATO FONTANA, item 9 e 29, Valor R$ 69.106,50;
32.314.972/0001-47 - C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, item 22, Valor R$ 8.098,80;
32.850.995/0001-76 - COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI, item 30 e 31, Valor R$ 13.008,00;
36.047.292/0001-65 - ESCRITEX ESCRITORIO PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, item 3, 4, 8, 27
e 52, Valor R$ 113.236,40; 37.652.650/0001-21 - TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE
COLCHOES EIRELI, item 35, Valor R$ 36.000,00; 40.689.972/0001-50 - HYPER
TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, item 39, Valor R$
11.429,60; 41.824.043/0001-79 - TECHLUMENS TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA ,
item 60, Valor R$ 3.900,00; 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA, item 34, 37, 45, 47, 57, 62,
63, 64 e 66, Valor R$ 41.185,48; 42.953.946/0001-12 - SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS
PARA ESCRITORIO LTDA, item 15 e 25, Valor R$ 20.008,00; 43.684.445/0001-40 - CH3
COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, item 2, Valor R$ 27.170,00; 67.642.736/0001-34 - S I CO L I
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
MAQUINAS
LTDA,
item
51, 
Valor
R$
7.470,00;
70.429.956/0001-99 - OLMIR IORIS & CIA LTDA, item 1, 23, 54, 56 e 61, Valor R$
184.040,00; e 97.541.831/0001-02 - GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E
LOCACOES, item 41, 69 e 70, Valor R$ 43.230,76.
ANDERSON ALVES PINTO - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2022) 160158-00001-2022NE000001
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 9/2022
O Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia de Campanha torna
publico o resultado de julgamento do pregao n 09/2022. Objeto: Contratacao de servicos
de adequacao da instalacao eletrica do Rancho do 18 Grupo de Artilharia de Campanha.
UASG: 160159. Resultado por fornecedor, CNPJ nr 22.917.639/0001-79 - NOVA L I N EA
SOLUCOES CONSTRUTIVAS EIRELI, para o item 01 com valor total de R$ 197.600,00. Valor
total da Ata R$ 197.600,00.
ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES - TC
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/11/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição continuada de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) para o Comando de Operações Especiais
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2022) 160098-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308026887202271. Objeto: Registro de preços para escolha da
proposta mais vantajosa para possível aquisição de Areia média com transporte, Tela MF246,
Arame recozido n° 18 e vergalhões de 4.2 mm a 12.5 mm, a serem empregadas nas diversas
unidades de produção e nas obras à cargo do 2° B Fv.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
21/10/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio, - Araguari/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00049-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 20/10/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10306/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.008802/2022-84.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 10217/2018.
Nº Processo: Pregão 1/2018.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do termo de contrato de prestação de serviço firmado com a empresa
programa nacional de controle de qualidade. Vigência: 17/09/2022 a 17/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.937,64. Data de Assinatura: 17/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA FORT FECHADURAS E
BLINDAGEM ARQUITETÔNICA EIRELI EPP, CNPJ 18.036.353/0001-07, para que compareça
ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel
Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de
tomar ciência da solução de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCIO OLIVEIRA, para
que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt.
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA a Sr. CLAUDEMIR F E R N A N D ES
DE BARROS (CPF: 074.102.248-60) para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução
do Processo Administrativo de Cancelamento de CR.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 160460
Nº Processo: 64225002749202253 . Objeto: Pagamento de despesas com beneficiário,
Maria Heloiza de Barros Pereira, do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), para a
Organização Civil de Saúde (OCS) não conveniada SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
PARAGUAÇU PAULISTA - SP CNPJ: 53.638.649/0001-07. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em
virtude de atendimento de urgência e inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 16/09/2022. EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 10/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante 2ª Rm. Valor Global:
R$ 16.248,88. CNPJ CONTRATADA : 53.638.649/0001-07 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PARAGUACU PAULISTA.
(SIDEC - 20/10/2022) 160460-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91241/4613 - UASG 160457 - B ADM AP IBIRAPUERA
Nº Processo: 64013.000509/2017-42.
Dispensa Nº 3/2017. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratar serviço público postal não exclusivo relativo a encomenda (pac -
encomenda econômica) e o serviço de encomenda expressa (sedex) para o envio de
mercadorias..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2018. Valor Total: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 01/06/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160457
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64013.009766/2020-45.
Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em tela para fornecimento do
serviço de dosímetro de radiação iônica.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.692,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).

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