DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681004364202243. Objeto: Eventual Aquisição de Material
Permanente em proveito do 12º R C Mec e unidades participantes do GCALC-Sul.. Total de
Itens Licitados: 113. Edital: 21/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Duque
de 
Caxias,
S/n
- 
Centro,
- 
Jaguarão/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2022
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 160383-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2019 publicado no D.O de 2019-07-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10.890,60. Leia-se: Valor Total: R$ 12.484,80. Onde se lê:
Vigência: 28/07/2019 a 27/07/2020. . Leia-se: Vigência: 20/10/2022 a 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico, no uso de suas atribuições
legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do Processo nº 64126.004410/2022-18, HO M O LO G A R
em 30/09/2022 o procedimento licitatório de nº 08/2022, na modalidade Tomada de
Preço, tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a
adequação das instalações do 1º Escalão do 3º Batalhão Logístico, de acordo com o Projeto
Básico nº 02/2021-3º B Log, bem como, concordar com o julgamento das propostas
realizado pela Comissão Especial de Licitação e adjudicar o objeto licitado à empresa DIAS
GOMES SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ 11.934.004/0001-63, que
ofertou a proposta mais vantajosa para Administração, no valor de R$ 116.560,84 (cento e
dezesseis mil e novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
CEL - SERGIO WILSON DO SANTOS
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160384
Nº Processo: 64094.005490/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais diversos empregados em Instrução, Copa e Cozinha, em favor do
18º BIMtz (Sapucaia do Sul-RS) e Órgão Participantes (GCALC-3ª RM).. Total de Itens
Licitados: 66. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Major
de
Souza
Lima,
507
-
Bairro 
São
José,
-
Sapucaia
do
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANSELMO DE SA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 160384-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2018 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.004459/2017-66.
Pregão Nº 14/2017. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 36.249.985/0001-30 - HIBIZA CONFECCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Alfaiataria do ctex (contrato de receita).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2018 a 14/06/2020. Valor
Total: R$ 13.920,00. Data de Assinatura: 14/06/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICO a publicação do DOU nº 199, do dia 19 de outubro de 2022, Seção 3,
pág. 34, do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 013/2022,
NUP: 64219.010467/2022-17: Onde se lê: NOTIFICO a empresa ULIANE FERREIRA ROCHA
12928270760, CNPJ nº 41.843.916/0001-90. Leia-se: NOTIFICO a empresa JULIANE
FERREIRA ROCHA 12928270760, CNPJ nº 41.843.916/0001-90.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-07-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. . Leia-se: Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Onde se lê: Assinatura: 01/06/2022. . Leia-se: Assinatura: 26/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160278
Nº Processo: 64493004299202273. Objeto: Fornecimento de peças mecânicas
com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas (ABNT
NBR 15296) para viaturas operacionais, marca: Mitsubishi, modelo: todos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua
Major
Daemon 
,81
- 
Centro,
Saúde
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160278-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO PIRES DE CASTRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 160278-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação n° 22-DETMil. Partícipes: Comando do Exército
- Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de
Educação Técnica Militar e do Centro de Idiomas do Exército e o Instituto Cultural
Brasileiro Norte-Americano na cidade de Porto Alegre-RS. Objeto: cooperação mútua em
atividades educacionais de ensino de idiomas na modalidade de Ensino Presencial e
Remoto (online). Este Acordo de Cooperação não importará transferência de recursos
entre os partícipes. Vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: Rio de Janeiro, RJ
20/10/2022, assinam o presente documento o Gen Bda Flavio Alvarenga Filho, na
qualidade de Diretor de Educação Técnica Militar, o Ten Cel Fabiano Simon, Comandante
do Centro de Idiomas do Exército, a Sra Solange Regina Kunzler, na qualidade de
representante legal do Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, na qualidade de
testemunhas, assinam a Sra Lilian Caruso dos Santos Rocha, funcionária do Instituto
Cultural Brasileiro Norte-Americano e o Cel R/1 Euclydes de Oliveira Neto, Prestador de
Tarefa por Tempo Certo no CIDEx. Gen Bda Flavio Alvarenga Filho. Diretor de Educação
Técnica Militar.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2018 publicado no D.O de 2018-09-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 7.751,18. Leia-se: Valor Total: R$ 9.911,28. Onde se lê: Vigência:
17/09/2018 a 16/09/2019. . Leia-se: Vigência: 20/10/2022 a 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2017 publicado no D.O de 2017-09-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 74.975,76. Leia-se: Valor Total: R$ 87.179,64. Onde se lê:
Vigência: 15/09/2017 a 14/09/2018. . Leia-se: Vigência: 20/10/2022 a 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo 64259.008421/2022-53. Pregão Eletrônico SRP 16/2021 e 20/2021.
Pelo presente o Colégio Militar de Santa Maria decide aplicar à empresa FLUSS COMÉRCIO
DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 32.268.072/0001-00, a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
pelo prazo de 2 (dois) meses a contar desta publicação amparado pelo item nº 22.4.3 dos
Pregões 16/2021 e 21/2021 combinado com o inc. III art. 87 da Lei 8.666/93, pela não
entrega dos itens das Notas de Empenho 2021NE000337 no valor de R$ 308,71 e
2021NE000352 no valor de R$ 586,34.
CEL - WAGNER SARMENTO LECOMTE
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de material permanente destinados a estruturar as novas instalações dos
laboratórios de Ciências, Química, Biologia, Física e Robótica do Colégio Militar de São
Paulo. Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 21/10/2022 das 10h00 às 12h00 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol,681 - Santana SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/11/2022, às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO VIEIRA GAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2022) 160487-00001-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
esportivos, para as futuras instalações do Colégio Militar de São Paulo e Centro
Preparatório de Oficiais da Reserva de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00066 Novo
Edital: 21/10/2022 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo
Pujol,681 - Santana SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2022 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO VIEIRA GAMA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 20/10/2022) 160487-00001-2022NE000001