Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102100036
36
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042002239202261. Objeto: Aquisição de chapas de aço ASTM
A-131, tubos de aço ASTM A106 e cantoneiras de aço ASTM A-36, a serem utilizados em
reparos estruturais de embarcações e meios da Marinha do Brasil, submetidos a reparos na
Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 21/10/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-
cães - Belém-pa, Val de Ca–s - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-
00011-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 784800-00001-2022NE000008
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 785344
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 63467.001381/2019-03.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Registro
de preços
para eventual
prestação de
serviços continuado
de
agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo a emissão, marcação, e
cancelamento de bilhetes de passagens para os militares e seus dependentes em uso as
atividades de saúde e de interesse da mb, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 05/09/2022 a
04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura:
04/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2022).
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 63143.002438/2018-55 Quarto Termo Aditivo ao Contrato 85350/2018-013/00;
Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: AZENHA CLÍNICA MÉDICA &
ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ 18.872.699/0001 Objeto: Alteração da vigência do Termo de
Credenciamento firmado entre as partes em 04/10/2018. Vigência: 30/09/2022 a
30/09/2023. Valor estimado R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), procedimento licitatório
realizado TJIL 01/2018.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.002890/2020-83.
Inexigibilidade Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 081.358.677-19 - FERNANDA PIRES VIDAL. Objeto: A finalidade deste
credenciamento
é 
garantir
os 
serviços
psicopedagógicos
aos 
dependentes
de
militares/servidores civis portadores de necessidades especiais, incluídos no programa de
atendimento especial - pessoa com deficiência, da diretoria de assistência social da
marinha (DASM), residentes no estado do Rio Grande do Sul, nas condições previstas no
edital de credenciamento nº 01/2021, neste termo de credenciamento, e conforme
detalhado na guia de encaminhamento emitida pelo núcleo de assistência social.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2022 a
19/10/2023. Valor Total: R$ 220.147,20. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001530/2022. Objeto: Contratação de empresa para
construção da garagem do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Maximiano 
da 
Fonseca,2000 
4ºseção 
da 
Barra, 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-2-00044-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
07/11/2022 às 09h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da
Barra, - Rio Grande/RS.
EDWARD BRIAN DE MATTOS SILVA
Encarregado de Licitações
(SIASGnet - 19/10/2022) 785810-85810-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62055001112202213. , publicada no D.O.U de 03/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material mobiliário, a fim de atender as necessidades deste Comando
(Com7ºDN). Novo Edital: 21/10/2022 das 09h30 às 11h15 e de14h00 às 16h30.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2022) 787000-00001-2022NE000025
8º DISTRITO NAVAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Nº Processo: 62455.005269/2022-13.
Registrador: Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 15/2022, aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos,
copa e cozinha, material de cama, mesa e banho para atender as necessidades de
hospedagem do futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências do
Centro Cultural da Marinha em São Paulo, pertencente ao Comando do 8° Distrito Naval.
Os itens 2, 17 e 20, foram homologados para a empresa MP IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃ O,
PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.962.292/0001-37, no valor global de R$
12.123,64.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 15/2022, aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha, material de cama, mesa e banho para atender as necessidades de hospedagem do
futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências do Centro Cultural
da Marinha em São Paulo, pertencente ao Comando do 8° Distrito Naval. Os itens 14, 15
e 18, foram homologados para a empresa EQUIPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
30.372.538/0001-98, no valor global de R$ 3.243,74.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 15/2022, aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha, material de cama, mesa e banho para atender as necessidades de hospedagem do
futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências do Centro Cultural
da Marinha em São Paulo, pertencente ao Comando do 8° Distrito Naval. O item 4, foi
homologado para a empresa KAY COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
30.773.398/0001-60, no valor global de R$ 10.344,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 15/2022, aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha, material de cama, mesa e banho para atender as necessidades de hospedagem do
futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências do Centro Cultural
da Marinha em São Paulo, pertencente ao Comando do 8° Distrito Naval. O item 6, foi
homologado para a empresa QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ: 32.191.212/0001-90, no valor global de R$ 6.548,99.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 15/2022, aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha, material de cama, mesa e banho para atender as necessidades de hospedagem do
futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências do Centro Cultural
da Marinha em São Paulo, pertencente ao Comando do 8° Distrito Naval. O item 3, foi
homologado para a empresa TYCO SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
33.260.627/0001-30, no valor global de R$ 6.810,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 15/2022, aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha, material de cama, mesa e banho para atender as necessidades de hospedagem do
futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências do Centro Cultural
da Marinha em São Paulo, pertencente ao Comando do 8° Distrito Naval. O item 1, foi
homologado para a empresa WM SOLUTIONS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:
40.660.759/0001-15, no valor global de R$ 11.300,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 15/2022, aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha, material de cama, mesa e banho para atender as necessidades de hospedagem do
futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências do Centro Cultural
da Marinha em São Paulo, pertencente ao Comando do 8° Distrito Naval. Os itens 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31 e 32, foram homologados para a empresa ACSUL COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 41.471.513/0001-68, no valor global de R$ 6.216,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 15/2022, aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha, material de cama, mesa e banho para atender as necessidades de hospedagem do
futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências do Centro Cultural
da Marinha em São Paulo, pertencente ao Comando do 8° Distrito Naval. O item 39, foi
homologado para a empresa CHRISTIAN GABRIEL GONÇALVES 46896560886, CNPJ:
47.455.056/0001-02, no valor global de R$ 3.425,00.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 15/2022, aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha, material de cama, mesa e banho para atender as necessidades de hospedagem do
futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências do Centro Cultural
da Marinha em São Paulo, pertencente ao Comando do 8° Distrito Naval. Os itens 21, 22,
23 e 24, foram homologados para a empresa MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHÕES
LTDA, CNPJ: 62.415.013/0001-89, no valor global de R$ 34.400,00.
CF (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
ESPECIE: Apostilamento - PE 004/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18, objeto:
Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei 8666/93.
Motivo: correcao da quantidade de itens registrados, a fim de adequar ao TR do respectivo
processo licitatorio. Itens: 1 - 800 UN; 2 - 800 PC; 18 - 100 UN; 19 - 1200 UN; 46 - 1200
UN; 59 - 100; 81 - 2000; 82 - 600 UN; 86 - 1500 UN; 90 - 430 UN; 93 - 200 UN; 100 - 1000
UN e 105 - 1200 PC. Registrado na ARP 89330/2022-13, junto a empresa DPRIMEIRO -
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CESTAS E FOOD SERVICES LTDA, CNPJ 01.652.6650001-42.
Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra,
Capitao dos Portos do Parana e FELIPE DITRICH ERDMANN, Representante Legal. Data da
Assinatura: 19/10/2022.
Pregao Eletronico - Apostilamento - PE 004/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Motivo: correcao da quantidade de itens registrados, a fim de adequar ao TR do
respectivo processo licitatorio. Itens: 44 - 300 KG; 47 - 600; 53 - 400; e 84 - 200 EMB.
Registrado na ARP 89330/2022-12, junto a empresa VILLAS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 42.671.235/0001-55. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE
VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e JULIANA VILAS
BOAS, Representante Legal. Data da Assinatura: 19/10/2022.
Pregao Eletronico - Apostilamento - PE 004/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Motivo: correcao da quantidade de itens registrados, a fim de adequar ao TR do
respectivo processo licitatorio. Itens: 16 - 500 KG; 23 - 1200 KG; 48 - 800 PT. Registrado na
ARP 89330/2022-11, junto a empresa J e F REPRESENTACOES E COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELLI, 
CNPJ
30.642.622/0001-84. 
Sendo 
signatarios
ANDRE 
LUIZ
MORAIS 
DE
VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e SONIA MARIA
TENFEN, Representante Legal. Data da Assinatura: 19/10/2022.

Fechar