DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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37
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregao Eletronico - Apostilamento - PE 004/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Motivo: correcao da quantidade de itens registrados, a fim de adequar ao TR do
respectivo processo licitatorio. Itens: 3 - 240 LT; 5 - 500 CX; 21 - 40 EMB; 50 - 240 EMB;
54 - 850 EMB; 56 - 250 KG; 77 - 300 FR; e 80 - 1000 UN. Registrado na ARP 89330/2022-
10, junto a empresa NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 12.433.700/0001-
59. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra,
Capitao dos Portos do Parana e FRANCISMAR PAGNONCELLI, Representante Legal. Data da
Assinatura: 30/09/2022.
Pregao Eletronico - Apostilamento - PE 004/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Motivo: correcao da quantidade de itens registrados, a fim de adequar ao TR do
respectivo processo licitatorio. Item: 87 - 200 PC. Registrado na ARP 89330/2022-6, junto
a empresa
ITAMAR ROBINSON CECCON
JUNIOR, CNPJ
37.421.415/0001-49, Sendo
signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos
Portos do Parana e ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR, Representante Legal. Data da
Assinatura: 19/10/2022.
Pregao Eletronico - Apostilamento - PE 004/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Motivo: correcao da quantidade de itens registrados, a fim de adequar ao TR do
respectivo processo licitatorio. Itens: 11 - 400 EMB; 12 -120 EMB; 27 - 150 KG; 28 - 150 KG;
29 - 150 KG; 30 - 150; 31 - 150 KG; 32 - 150 KG; 34 - 150 KG; 36 - 100 KG; 37 - 100 KG;
38 - 40 KG; 57 - 200 UN; 58 - 200 PC; 63 - 300 GF; 66 - 100; 67 - 100 KG; 68 - 100 KG;
69 - 100 KG; 70 - 100 KG; 71 - 100 KG; 72 - 100 KG; 73 - 100 KG; 74 - 100 KG; 75 - 100
KG; 79 - 1000 KG; 83 - 400; e 85 - 240. Registrado na ARP 89330/2022-5, junto a empresa
BOX15 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 05.310.596/0001-03. Sendo
signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos
Portos do Parana e FERNANDO ALVES SEVERO, Representante Legal. Data da Assinatura:
19/10/2022.
Pregao Eletronico - RApostilamento - PE 004/2022 , processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Motivo: correcao da quantidade de itens registrados, a fim de adequar ao TR do
respectivo processo licitatorio. Itens: 04 - 600 KG; 8 - 1500 KG; 9 - 600 KG; 14 - 500 KG;
15 - 1000 KG; 17 - 500 KG. Registrado na ARP 89330/2022-8, junto a empresa MANAIM
COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.626.630/0001-20. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE
VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e AMAURI LOPES
RAMOS, Representante Legal. Data da Assinatura: 19/10/2022.
MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA
Segundo-Sargento (DT)
Pregoeiro do PE 4/2022 - CPPR
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 133/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-
90
ITL IV
. BEHIDRO TRANSP.
HIDROV. COM.
DE
PEÇAS E SERV. DE M
08.902.156/0001-
70
BEHIDRO 023
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-
46
BERTOLINE CIV
. RICARDO NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE
LT DA
13.572.662/0001-
88
COMTE 
RICARDO
B EZ E R R A
.
M. DOS REIS MONTEIRO& CIA LTDA
03.137.188/0001-
02
DONA PERLA
. MAJONAVE 
TRANS.FLUV. 
DA 
BACIA
AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-
37
CONFIANCA IX
.
LEONEL AUGUSTO DE ARAUJO FREIRE
193.866.482-53
MB NETO II
.
FABIO BATISTA ALVES
653.290.822-34
MARIA IACY V
.
GUIMARO MONTEIRO DE MIRANDA
637.986.462-87
DEBORAH
.
BRITO COUTINHO DA SILVA
445.807.622-15
BRITO E ZÉ CARLOS
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022006791,
005P2022006805, 005P2022006813, 005P2022006821, 005P2022006830, 005P2022006848,
005P2022006856, 005P2022006864, 005P2022006872 e 005P2022006881 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 128/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
LUCAS DE SOUZA CARDOSO
034.624.382-39
REI ARTHUR
.
ROBSON JOSE FRANCO DA SILVA
810.254.912-20
DONA CARMELIA
.
R J FRANCO DA SILVA
07.894.891/0001-
16
EDA 89
. EQUATORIAL TRANSPORTE DA AMAZONIA
LT DA
04.823.860/0001-
86
NE II
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-
22
PORTO VELHO
. PENALBER COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-ME
84.459.767/0001-
73
PONTAO NS
. AMAZONAV 
AMAZONAS
NAVEGAÇÃO
LT DA
04.331.807/0001-
68
SONIA HAGGE
.
NAVEGACAO SION LTDA
04.937.694/0001-
49
FE EM DEUS II
.
BARANDA & CIA LTDA
00.656.621/0001-
28
ANA CAROLINA
.
I. R. LIMA NAVEGAÇÕES
08.262.142/0001-
39
NAVE I
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022007364,
005P2022007178, 005P2022007186, 005P2022007194, 005P2022007208, 005P2022007216,
005P2022007224, 005P2022007232, 005P2022007241 e 005P2022007259 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 132/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
MARCUS DOS SANTOS DE AZEVEDO
652.641.342-00
M. AZEVEDO
.
NATALLY KAREN SAMPAIO DA SILVA
30.429.059/0001-
60
TIBURON
.
M.J.ALVES FARIAS
20.752.396/0001-
30
DONA LICA
.
RIO MATAPI NAVEGAÇÃO LTDA
14.494.538/0002-
95
WELLINGTON PINTO
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-
12
WALDEMIRO LUSTOZA IX
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-
22
SALVADOR X
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
MENSAGEIRA II
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-
90
ITL IV
.
AMAZÔNIA EXPEDTION LTDA
05.457.494/0001-
51
DORINHA
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
A N G I CO
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, 
tramitam
os 
AUTOS
DE 
INFRAÇÃO
Nº 
005P20220206694,
005P2022006708, 005P2022006716, 005P2022006724, 005P2022006732, 005P2022006741,
005P2022006759, 005P2022006767, 005P2022006775 e 005P2022006783 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 129/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público
a quantos
interessarem o presente EDITAL
em especial, aos
Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
S C GUIMARAES-ME
05.817.653/0001-
81
M S VITORIA I
.
P. N. DA SILVA
04.025.623/0001-
70
TIO DANIEL
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
ITL 15
.
JORGE MARQUES DE SOUZA
809.958.292-68
EXP BIANCA II
.
REGILSON BORGES COIMBRA
84.097.476/0001-
82
SAO 
FRANCISCO 
DE
ASSIS I
.
NAVEGACAO SANTA ITELVINA LTDA
05.502.455/0001-
29
COMETA HALLEY
.
JOSEMI SILVA DE ASSUNÇÃO
317.667.812-68
EXP MARLICE
.
MANUEL COSTA LEAL
313.363.612-04
TABOCAL
. FRANCISCO 
CHAGAS
MARTINS
PIMENTEL- ME
26.180.775/0001-
80
PIMENTEL FILHO V
.
GILMAR ASSUNÇÃO GUEDES
912.144.082-49
EXPRESSO 
ALICIA
SOPHIA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO
-
ITACOATIARA/AM, 
tramitam
os
AUTOS
DE 
INFRAÇÃO
Nº
005P2022007101,
005P2022007119, 
005P2022007127, 
005P2022007135, 
005P2022007143,
005P2022007151,
005P2022007160, 
005P2022001803,
005P2022001811
e
005P2022001846 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou
por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do
presente EDITAL,
para apresentar defesa
prévia, em
horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo
e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA