DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 134/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CITY XXII
.
JOÃO PINTO ANDRADE - ME
83.318.139/0001-
05
P O R AQ U Ê
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
JAT O BA
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
GD V
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
GD VI
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
GD VII
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
GD VIII
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
GD XI
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CT 53
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
GALO DA SERRA XLII
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022001722,
005P2022001731, 005P2022001749, 005P2022001757, 005P2022001765, 005P2022001773,
005P2022001781, 005P2022001790, 005P2022001480 e 005P2022001498 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 135/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA
068.496.012-53
CAPRICHOSO
.
ADRIANO QUEIROZ HOLANDA
796.849.472-91
AJATO FÊNIX
.
NAVEGAÇÃO RIO NEGRO S. A.
06.199.077/0001-
19
RN NAUTILUS
.
R G COIMBRA
34.747.454/0001-
42
CIDADE 
DE 
NOVO
ARIPUANA
.
ADIEL CLAUDIO DE SOUZA
159.218.912-15
LN AM SARAH IV
. FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LTDA
15.788.052/0001-
41
FREI GALVAO
.
GERSON GONÇALVES DE PAIVA
114.842.412-15
COMTE PAIVA VII
. H. M NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO-
ME
08.157.036/0001-
95
VIEIRA IV
.
NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-
37
CAP JOSE ALECRIM XIX
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0003-
36
CANJERANA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022006899,
005P2022006929, 005P2022006937, 005P2022006953, 005P2022006970, 005P2022006988,
005P2022007003, 005P2022007011, 005P2022006902 e 005P2022006911 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 138/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
JOSE AMANDIO FURTADO FREIRE
636.900.122-87
SEM NOME
. OZIEL
MUSTAFA
DOS SANTOS
&
CIA
L I M I T A DA
23.031.289/0001-
01
OZIEL MUSTAFA II
. MASSEG - ENGENHARIA A. E TRANSPORTE
LT DA
05.158.534/0001-
64
NOSSA 
SENHORA 
DE
NAZARE XV
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-
12
WALDEMIRO LUSTOZA
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-
12
WPL 2014
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-
12
WPL 2018
. TREVO
DA AMAZONIA
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTES LTDA- ME
04.559.472/0001-
30
TAN VIII
. TREVO
DA AMAZONIA
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTES LTDA- ME
04.559.472/0001-
30
DONA JANDIRA
.
S.C DE FIGUEIREDO & CIA LTDA
06.209.584/0001-
96
SCF I
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-
22
EDL I
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022001617,
005P2022007097, 005P2022006384, 005P2022006392, 005P2022006406, 005P2022006414,
005P2022006422, 005P2022006431, 005P2022006449 e 005P2022006457 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 139/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-
22
RONDÔNIA 2010
.
CELSO HOLANDA DOS REIS
418.083.392-15
COMTE. JOSE SARAIVA
DOS REIS
. HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA
LT DA
84.590.892/0001-
18
PEDRA PINTADA
. HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA
LT DA
84.590.892/0002-
07
HERMASA MAGGI II
.
M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO
17.811.650/0001-
10
M GOMES II
. R. R. TRANPORTES
HIDROVIARIOS DO
TAPAJOS LTDA
32.946.912/0001-
47
SÃO BARTOLOMEU VI
. HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA
LT DA
84.590.892/0002-
07
M AQ U I R A
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
ANTHURIUM
.
ELIVAN FERNANDES DE OLIVEIRA
879.181.452-91
EXPRESSO TALHADINHA
.
MARCUS DOS SANTOS DE AZEVEDO
652.641.342-00
M AZEVEDO
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022006465,
005P2022006473, 005P2022006481, 005P2022006490, 005P2022006503, 005P2022006511,
005P2022006520, 005P2022006538, 005P2022006546 e 005P2022006554 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 140/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público
a quantos
interessarem o presente EDITAL
em especial, aos
Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
ERMELSON DOS SANTOS FERREIRA
01.748.693/0001-
68
CARLOS EDUARDO
.
LAUMEI SOARES DA SILVA
020.700.062-04
RADIANTE V
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
SERRA DOURADA VII
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
JAC A R A N DA
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CITY XII
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-
90
ITL XI
.
FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA
04.819.181/0001-
33
NC I
.
UNIÃO TRANSPORTES LTDA
05.501.861/0001-
77
UNIAO VI
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-
12
WALDEMIRO 
LUSTOZA
VIII
.
JOSÉ PEREIRA DE NEGREIROS
031.498.702-91
NEGREIROS FILHO III
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO
-
ITACOATIARA/AM, 
tramitam
os
AUTOS
DE 
INFRAÇÃO
Nº
005P2022004772,
005P2022004781, 
005P2022004799, 
005P2022004802, 
005P2022004829,
005P2022004811,
005P2022004837, 
005P2022004845,
005P2022004853
e
005P2022004861 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou
por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do
presente EDITAL,
para apresentar defesa
prévia, em
horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo
e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA