DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102100038
38
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 131/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
GD XII
.
CELSO HOLANDA DOS REIS
418.083.392-15
JOSE SARAIVA
. AGROANA-AGROINDÚSTRIA DE MADEIRA
NOVO ARIPUANÃ LTDA
10754732000120
AGATA SCHERER
.
MANOEL DE SOUZA MAGALHÃES
566.857.852-68
DONA RAY II
. COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-
CNA
04.562.559/0001-
66
E-158
. COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-
CNA
04.562.559/0001-
66
CNA 233
. COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-
CNA
04.562.559/0001-
66
RIO GUAPORE
.
SILVIO JORGE RIBEIRO MOREIRA
08.261.536/0001-
72
PRINCIPE DA PAZ X
.
J. C. GONCALVES GASPAR
34.710.988/0001-
02
CAIRE
.
JONES SOUZA DE CASTRO
285.019.182-53
VOVÔ MIGUEL
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022001625,
005P2022001633, 005P2022001641, 005P2022001650, 005P2022001668, 005P2022001676,
005P2022001684, 005P2022001692, 005P2022001706 e 005P2022001714 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 127/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA - EPP
00.636.227/0001-
28
ZH VI
. NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA - EPP
00.636.227/0001-
28
SOCORRINHA IV
. NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA - EPP
00.636.227/0001-
28
DONA ALDORA
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
ITL 15
.
E QUEIROZ COSTA - ME
29.528.258/0001-
47
SÃO FRANCISCO
DO
ANAMA XII
. H. M NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO-
ME
08.157.036/0001-
95
VIEIRA II
.
LAM HOLDINGS PARTICIPAÇÕES LTDA
39.593.057/0001-
87
CMTE LAM 2
.
TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA
00.308.668/0001-
09
PLANALTO III
.
LAM HOLDINGS PARTICIPAÇÕES LTDA
39.593.057/0001-
87
PETRONORTE 2
.
L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-
45
NAVETRANS 7
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022007291,
005P2022007305, 005P2022007313, 005P2022007267, 005P2022007275, 005P2022007283,
005P2022007321, 005P2022007330, 005P2022007348 e 005P2022007356 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 130/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
RUBENS V AQUINO - ME
05.059.387/0001-
75
SAO JOAO BOSCO II
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-
55
JEAN FILHO XXXIX
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
MONTE SINAI IV
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
BRENO R. DIAS
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CITY XLI
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
SERRA DOURADA XIII
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
SERRA DOURADA XI
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CITY XVIII
.
A. J. T. DA LUZ
01.705.205/0001-
35
SANTO ANTONIO
. RAIMUNDA CARLA DA SILVA TEIXEIRA-
EPP
03.238.071/0001-
15
NEGO AIUB
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022001820,
005P2022001838, 005P2022001854, 005P2022006627, 005P2022006635, 005P2022006643,
005P2022006651, 005P2022006660, 005P2022006678 e 005P2022006686 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 137/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
JEAN FILHO XXV
.
CAMELI & FILHOS LTDA
34.712.364/0001-
16
ERCEM CAMELY
.
E QUEIROZ COSTA - ME
29.528.258/0001-
47
SÃO 
FRANCISCO 
DO
ANAMA XII
.
D. ALMEIDA DE OLIVEIRA EIRELI
32.885.307/0001-
03
FB ALMTE DINELSON I
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-
46
BERTOLINI XLVI
. R.R AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO -
ME
14.121.388/0001-
93
OBIDENSE III
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
GALO DA SERRA 49
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC 51
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CITY - XXXVII
.
ADRIANO QUEIROZ HOLANDA
796.849.472-91
YASMIM HOLANDA II
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022006945,
005P2022006961, 005P2022006996, 005P2022007020, 005P2022007038, 005P2022007046,
005P2022007054, 005P2022007062, 005P2022007071 e 005P2022007089 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 136/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-
90
ITL 4
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CITY XLIX
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-
90
ITL V
.
RONALDO PEREIRA TAQUITA
750.256.552-34
STO ANTONIO DE BORBA
I
. TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADO DE
PETRÓLEO LTDA
04.811.052/0001-
07
CAP. MIMIRO
.
ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA
15.809.346/0001-
02
ITAPACURA I
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CT 45
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CITY XLIX
.
MANOEL ANSELMO RAMOS
473.929.832-53
JESSE III
.
JESSE GUIMARAES RAMOS
744.155.572.87
JESSE III
( AQ U AV I Á R I O )
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022001501,
005P2022001510, 005P2022001528, 005P2022001544, 005P2022001552, 005P2022001561,
005P2022001579, 005P2022001587, 005P2022001595 e 005P2022001609 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA