DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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40
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 141/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
UNIÃO TRANSPORTES LTDA
05.501.861/0001-
77
UNIAO V
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-
90
ITL VI
.
NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA
34.486.076/0001-
90
SERAFICO NOBREGA
. VOLKI SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO EIRELI -
EPP
17.331.878/0001-
02
VM IV
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CITY XXXIX
.
PABLO FONSECA DE FREITAS
958.909.632-87
LOURA MANAUS
.
F. H. VASCONCELOS-EPP
00.459.924/0001-
50
DONA ELODY
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
MESTRE 
JOSÉ
R O D R I G U ES
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
TREVO
.
JUSCELINO PIRES DA SILVA
359.406.112-49
ITL V (AQUAVIÁRIO)
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022006562,
005P2022006571, 005P2022006589, 005P2022006597, 005P2022006601, 005P2022006619,
005P2022006112, 005P2022006139, 005P2022006121 e 005P2022006147 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 142/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
S A LIRA TRANSPORTE-ME
11.027.922/0001-
09
COMTE SOUZA II
.
EMMANOEL OLIMPIO BASTOS NETO
522.649.472-68
FLUTUANTE SEM NOME
.
GUSTAVO DE LUCENA FERREIRA
028.683.352-25
FLUTUANTE 
DA
GUSTAVO NAVEGAÇÃO
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-
12
WALDEMIRO LUSTOZA
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC XXV
. COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-
CNA
04.562.559/0001-
66
M-154
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-
55
CAP JOSE GUILHERME III
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-
90
ITL XIII
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CT 32
. FRANCISCO 
ANTONIO 
TRINDADE 
DE
FA R I A S
288.724.012-91
FLUTUANTE SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022004870,
005P2022007879, 005P2022007887, 005P2022007895, 005P2022007909, 005P2022007739,
005P2022007747, 005P2022007755, 005P2022007763 e 005P2022007771 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 143/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. FRANCISCO 
ANTONIO
TRINDADE 
DE
FA R I A S
288.724.012-91
FLUTUANTE 
BRANCO
CAXIAS
. OZIEL
MUSTAFA
DOS SANTOS
&
CIA
L I M I T A DA
23.031.289/0001-
01
OZIEL MUSTAFA
. R.R AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO -
ME
14.121.388/0001-
93
OBIDENSE III
.
JOSE ABRAIM PEREIRA GOMES
476.170.632-53
FLUTUANTE 
DOS
AMIGOS
.
ALCY DE SOUZA PEIXOTO
627.486.702-30
AMOR DE DEUS
.
ALCY DE SOUZA PEIXOTO
627.486.702-30
AMOR DE DEUS
.
S A LIRA TRANSPORTE-ME
11.027.922/0001-
09
COMTE SOUZA II
. PONTÃO 
BEIRA 
RIO
COMÉRCIO 
DE
CO M B U S T I V E I S
11.593.626/0001-
75
PONTÃO BEIRA RIO I
.
DAVID LIMA MAIA
749.325.942-91
FLUTUANTE JESUS ME
DEU
.
EDEILTON DA CRUZ LIMA
651.095.202-59
PROSAI
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022007780,
005P2022007798, 005P2022007801, 005P2022007810, 005P2022007828, 005P2022007836,
005P2022007844, 005P2022007852, 005P2022007861 e 005P2022007399 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 144/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CITY XLIX
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-
12
WALDEMIRO 
LUSTOZA
III
. ODAILSON ALBUQUERQUE RODRIGUES -
ME
04.695.562/0001-
58
ESTRELA DE NAZARÉ
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
LIRIO 86
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
LIRIO 86
.
P. N. DA SILVA
04.025.623/0001-
70
TIO DANIEL
.
ALY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
05.424.163/0001-
15
DONA LILIANA III
. HP
LOGISTICA 
E
NAVEGAÇÃO
MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-
14
CAP IZIDORO
. COMPANHIA DE
NAV. DA
AMAZONIA-
CNA
04.562.559/0001-
66
CNA JULIA
.
MANUEL GOMES DA SILVA
161.450.032-00
GOMES
V (
CAMPOS
AZEVEDO )
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022006155,
005P2022006163, 005P2022006171, 005P2022006180, 005P2022006198, 005P2022006201,
005P2022006210, 005P2022006228, 005P2022007402 e 005P2022007411 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 145/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público
a quantos
interessarem o presente EDITAL
em especial, aos
Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
REGILSON BORGES COIMBRA
84.097.476/0001-
82
SAO 
FRANCISCO 
DE
ASSIS I
. H. M NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO-
ME
08.157.036/0001-
95
VIEIRA II
.
ASSUNCÃO VIEIRA GONÇALVES
407.817.802-25
VIEIRA II
( AQ U AV I Á R I O )
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CITY XLII
.
ALCI FREIRE DOS SANTOS
599.506.252-20
DONA DINA
.
NEYDER SILVA DE SOUZA
336.165.232-49
DONA NEYDER
.
FABIO DOS ANJOS BRASIL
027.323.132-46
FLUTUANTE SEM NOME
.
FRANK LACERDA BRASIL
638.337.942-91
FLUTUANTE FRANK
.
ELIAS DE MATOS FERREIRA
904.750.702-91
FLUTUANTE SEM NOME
.
ELIAS DE MATOS FERREIRA
904.750.702-91
FLUTUANTE NABOR
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO
-
ITACOATIARA/AM, 
tramitam
os
AUTOS
DE 
INFRAÇÃO
Nº
005P2022007429,
005P2022007437, 
005P2022007445, 
005P2022007453, 
005P2022007461,
005P2022007470,
005P2022007488, 
005P2022007496,
005P2022007500
e
005P2022007518 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou
por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do
presente EDITAL,
para apresentar defesa
prévia, em
horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo
e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA