DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2022
O Hospital das Forças Armadas
torna público para conhecimento dos
interessados
que
o
Pregão
Eletrônico
nº
90/2022,
Processo
Administrativo
60550.027035/2022-13, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de Material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, para a Seção de
Traumato-Ortopedia visa dar subsídio a realização de cirurgias em pacientes acometidos
por patologias traumáticas nos membros superiores (braço, antebraço e punho) e
inferiores (quadril, coxa, joelho, perna e pé) atendidos nesta OMS, suprindo as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, foi considerada DESERTA, em razão
de/ou não existirem propostas para os itens. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 20/10/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550032346202296. Objeto: Aquisição de Órtese, Prótese e
Materiais Especiais - OPME, do tipo cirúrgico, de uso comum a todos os tipos de cirurgias
vasculares realizadas pela Seção de Cirurgia Vascular do Hospital das Forças Armadas - HFA.
Total de Itens Licitados: 65. Edital: 21/10/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Setor
Hfa,
S/n,
Sudoeste
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00093-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 112408-00001-2022NE800225
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000016420202274 . Objeto: Contratação do curso "GESTÃO E FIS C A L I Z AÇ ÃO
CONTRATUAL - Gestão e Fiscalização - Uma visão geral sobre as novidades introduzidas
pela Lei 14.133/2021", destinado ao desenvolvimento profissional de 40 (quarenta)
servidores do Ministério do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela instituição
Humant Desenvolvimento Profissional, em turma fechada (in company) e customizada de
acordo com as necessidades e planejamento desta Pasta. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Economicidade e
celeridade nas contratações
da Administração.
Declaração de
Inexigibilidade em 18/10/2022. ALEXANDRE WESSNER KAPPER. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 19/10/2022. FABRICIO MOURA MOREIRA. Secretário de Coordenação e
Gestão. Valor Global: R$ 8.100,00. CNPJ CONTRATADA : 06.207.694/0001-19 HUMANT
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.
(SIDEC - 20/10/2022) 530001-00001-2022NE000196
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
850336/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA, CNPJ nº
04873600000115. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 287.792,38, Valor de Contrapartida:
R$ 2.698,05, Vigência: 26/10/2022 a 24/04/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, CPF nº 593.536.782-34.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 001/2022; Convênio nº 899472/2020, Processo
nº 59000.008423/2020-72. Convenentes: A União, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Regional,
CNPJ 03.353.358/0001-96,
representado pela
Secretaria
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, e a Universidade Estadual
de Goiás/GO, CNPJ 01.112.580/0001-71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até
21/1/2024. Data e Assinaturas: 28/6/2022; Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF
nº 027.935.264-60, e Antônio Cruvinel Borges Neto - Reitor, CPF nº 786.584.461-15.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 755386/2011; Processo nº 59050.000180/2011-48. Convenentes: A União,
pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio
da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Belo Horizonte, no
Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 18.715.383/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para até 19/02/2023. Data e assinatura: 19/10/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa
Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Fuad Jorge
Noman Filho - Prefeito Municipal CPF nº 009.880.816-87
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00029/2022, ao Convênio Nº 783731/2013. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, CNPJ nº 11286341000191. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.040.000,00, Valor de Contrapartida: 40.800,00,
Vigência: 31/12/2013 a 23/04/2023. Data de Assinatura: 20/10/2022. Assina: Pelo
DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA
- Diretor Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00030/2022, ao Convênio Nº 882843/2019. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE RUSSAS, CNPJ nº 07535446000160. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 1.021.000,00, Valor de Contrapartida: 21.000,00, Vigência: 20/12/2019
a 13/05/2023. Data de Assinatura: 20/10/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE
OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de sinalização e
controle da rede aérea conforme termo de referência.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIDEC - 20/10/2022) 275057-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 275078
Nº Processo: 560/2022. Objeto: Recuperação da Via Permanente entre o km
311+100 e o km 311+600 (Ladeira de acesso ao centro de Rio Largo) da STU/MAC. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Barao
de
Anadia,
121
Centro,
Centro
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 19/10/2022) 275078-27209-2022NE000225
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000105/2022-55.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0241.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
MONTE HOREBE NO EATADO DA PARÍBA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado era RS 381.777,00
(trezentos oitenta um mil e setecentos e setenta e sete reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf e sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa-PR/EPB. a seguir relacionado: O1 (um) caminhão basculante, marca IVECO, modelo
TECTOR
170E21
ATTACK,
ano/modelo:
2022/2023,
chassi
93ZA01LF0P8953824,
tombamento nº 319.643-8. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022. RODRIGO MOURA
PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
- AR - CODEVASF. MARCOS ERON NOGUEIRA - Prefeito do Município Monte Horebe-PB.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002841/2022-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1456.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL CURRAL DE ÍNDIO, CNPJ nº
22.480.623/0001-41, município de Bocaiúva/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 30.407,54. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EURICO NOBRE
SILVA, CPF nº 050.972.106-03.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002465/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1370.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BERIZAL/MG, CNPJ nº 01.614.602/0001-00.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 76.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 20/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOÃO CARLOS LUCAS LOPES, CPF nº 559.603.166-68.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000025/2022-91-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE - XIQUE, Nº 009/2020. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a
infraestrutura,
execução,
fiscalização,
operação
e
manutenção
do
Sistema
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.521.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de SACO DOS BOIS no Município de XIQUE - XIQUE,
Estado
da Bahia.
DATA: 19/10/2022.
SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier
Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho,
Prefeito Munipal.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000025/2022-91-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de Responsabilidade
que
entre
si
celebram
a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE - XIQUE, Nº 008/2020. OBJETO: Pelo
presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda
a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.521.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de PESQUEIRO no Município de XIQUE - XIQUE,
Estado
da Bahia.
DATA: 10/10/2022.
SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier
Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho,
Prefeito Municipal.