DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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50
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 52600.015164/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 81/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO
ANALITICA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12
(doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.°
22/2019 (SEI 0473656), com base na justificativa técnica apresentada pela área gestora
constante na Nota Técnica nº 6/2022/Label/Dimqt/Dimci-Inmetro (SEI 1303684), conforme
previsto na cláusula segunda - vigência e no inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início
na data de 21/10/2022 e término em 21/10/2023. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 52600.007387/2021-01.
Dispensa. Nº 67/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TEC N O LO G .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 52402.009934/2021-11 ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e a
UNIÃO FEDERAL/EXÉRCITO BRASILEIRO, por intermédio da BATERIA DE COMANDO DA
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA/5. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Doação dos
Bens, classificados como OCIOSOS, pertencentes ao DOADOR, relacionados no ANEXO I, em
favor do DONATÁRIO, para uso exclusivo ao atendimento de suas atividades
administrativas, e que serão alocados na Av. Silva Jardim 110, Rebouças, Curitiba- PR,
CEP:80230-000. FUNDAMENTO: art. 3º, inciso I e art. 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373, de
11 de maio de 2018 c/c art. 17º, inciso II, alínea "a" da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2022 SIGNÁRIOS: TANIA
CRISTINA LOPES RIBEIRO, pelo INPI, IGOR MENDES RODRIGUES, pelo EXÉRCITO
BRASILEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022
A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, com sede na
Avenida Ministro Mário Andreazza, nº 1474 - Distrito Industrial, na cidade de Manaus/AM,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.407.029/0001-43, através do Superintendente Adjunto de
Administração, Senhor PAULO SÉRGIO OLIVEIRA AMORIM, inscrito no CPF/MF sob o n°
682.338.417-49, expedida pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado pela Portaria nº 209, de
14 de outubro de 2022, e em razão da delegação de competência conferida pela Portaria
nº 506, de 13 de fevereiro de 2022, decide HOMOLOGAR o Resultado Final da
Concorrência Pública Nº 3/2022, Publicado no Diário Oficial da União, em: 19/10/2022 |
Edição: 199 | Seção: 3 | Página: 55, Órgão: Ministério da Economia/Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
Manaus, 19 de outubro de 2022
PAULO SERGIO OLIVEIRA AMORIM
Superintendente Adjunto de Administração
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 011/2021. Processo nº: 016/2021-ABGF; Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, e o reajuste de 5% pelo Índice de
Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, dos valores dos itens 1 e 2, do Contrato;
Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A;
Contratada: MULTIP REDE MULTISERVIÇOS LTDA - EPP; Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023;
Valor total: R$ 32.551,99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2021
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 012/2021. Processo nº: 019/2021-ABGF; Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses; Contratante: Agência Brasileira Gestora de
Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: KTREE SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA;
Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023; Valor total: R$ 30.795,48.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
888599/19
M C I DA DA N I A
PM
São Francisco
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-officio: 18/10/2022
.
843464/17
MC
U N I V E R S I DA D E
ESTADUAL 
DO
M A R A N H AO / M A
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:20/10/2022
.
851304/2017
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde
de 
Itapuã
do
Oeste/RO
Altera 
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio: 20/10/2022
.
907868/20
MAPA
PM Mantena/MG
Altera 
contrap: 
R$
10.579,22
T Aditivo:20/10/2022
.
900575/20
MDR
PM 
Mirante 
da
Serra/RO
Altera 
contrap: 
R$
2.773,06
T Aditivo:20/10/2022
.
900282/20
MDR
PM Capão do Leão/RS
Altera 
contrap: 
R$
386.647,12
T Aditivo:19/10/2022
.
914476/21
MTUR
Cristais/MG
Altera CP: R$39.143,40
T Aditivo- 18/10/2022
.
843465/17
MC
PM Rorainópolis/RR
Altera 
vigência:
22/12/2022
T Aditivo:20/10/2022
.
874777/18
MDR
PM Jaguariúna/SP
Altera 
vigência:
18/01/2023
T Aditivo:19/10/2022
.
830590/16
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
01/04/2023
Ex-Officio:20/10/2022
.
830320/16
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
01/04/2023
Ex-Officio:20/10/2022
.
0336838-20/10
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
01/04/2023
Ex-Officio:20/10/2022
.
800593/13
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
01/04/2023
Ex-Officio:20/10/2022
.
856919/17
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
01/04/2023
Ex-Officio:20/10/2022
.
866851/18
MDR
PM Garça/SP
Altera 
contrap: 
R$
118.764,12
T Aditivo: 13/10/2022
.
837253/16
MS
Fundação PIO XII/SP
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:19/10/2022
.
836013/16
MS
Santa 
Casa 
de
Misericórdia 
de
Votuporanga/SP
Altera 
vigência:
20/01/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
928508/22
MDR
PM Fernandópolis/SP
Altera 
contrap: 
R$
77.840,69
T Aditivo:18/10/2022
.
912458/21
MDR
PM Monte Aprazível/SP
Altera 
contrap: 
R$
10.320,61
T Aditivo:19/10/2022
.
902058/20
MAPA
PM 
Salvador 
das
Missões/RS
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:19/10/2022
.
910709/21
MAPA
PM Chiapetta/RS
Altera 
contrap: 
R$
450.997,50
T Aditivo:20/10/2022
.
922220/21
MDR
PM Itaiópolis/SC
Altera 
contrap: 
R$
30.163,42
T Aditivo:20/10/2022
.
904057/20
MTUR
PM Içara/SC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:14/10/2022
.
902441/20
MDR
PM Siderópolis/SC
Altera 
vigência:
23/01/2023
T Aditivo:14/10/2022
.
916575/21
MDR
PM Adamantina/SP
Altera 
contrap: 
R$
52.747,90
T Aditivo: 18/10/2022
.
0460831-78/17
CAIXA
PM Caiuá/SP
Altera 
vigência:
05/07/2023
T Aditivo:20/10/2022
.
925164/21
MDR
PM GUARIBA/SP
Altera 
contrap: 
R$
75.499,93
T Aditivo:20/10/2022
.
928539/22
MDR
PM GUARIBA/SP
Altera 
contrap: 
R$
47.295,55
T Aditivo:20/10/2022
. 1064.638-62/885333/19
MDR
PM Guapé/MG
Altera 
vigência:
06/07/2023
T Aditivo: 20/10/2022
.
846012/2017
MDR
IBIÚNA/SP
Altera 
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:20/10/2022
.
846015/2017
MDR
IBIÚNA/SP
Altera 
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:20/10/2022
.
846018/2017
MDR
IBIÚNA/SP
Altera 
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:20/10/2022
.
0346305-97/10
MAPA
SEAF - SECRETARIA DE
ESTADO 
DE
AGRICULTURA FAMILIAR
Altera 
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:19/10/2022
.
917905/21
MDR
PM Frei Gaspar/MG
Altera 
contrap: 
R$
65.827,04
T Aditivo:20/10/2022
.
888315/19
MDR
PM Iapu/MG
Altera 
vigência:
30/01/2023
T Aditivo:20/10/2022
.
912627/21
MDR
PM Queluz/SP
Altera 
contrap: 
R$
14.463,06
T Aditivo: 20/10/2022
.
887697/19
MTUR
PM NEPOMUCENO/MG
Prorroga 
vigência:
30/05/23
T. aditivo: 19/10/22
.
897101/19
MDR
PM
SÃO 
JOSÉ
DA
BA R R A / M G
Prorroga 
vigência:
30/06/23
T. aditivo: 19/10/22
.
831423/16
MC
PM PRATÁPOLIS/MG
Prorroga 
vigência:
30/04/23
T. aditivo: 19/10/22
.
884733/19
MDR
PM 
RIBEIRÃO
VERMELHO/MG
Prorroga 
vigência:
30/04/23
T. aditivo: 19/10/22
.
894499/19
MDR
PM 
RIBEIRÃO
VERMELHO/MG
Prorroga 
vigência:
30/04/23
T. aditivo: 19/10/22
.
904045/20
MTUR
PM Porto Belo/SC
Altera 
vigência:
21/10/2023
T Aditivo:20/10/2022
.
913523/21
MDR
PM Lagoinha/SP
Altera 
contrap: 
R$
33.285,71
T Aditivo: 20/10/2022
.
880733/2018
M S AU D E
FMS TRES LAGOAS/MS
Alt Vig: 28/11/2023
Termo 
Aditivo:
18/10/2022
.
884947/19
MDR
PM 
Presidente
Bernardes/MG
Altera 
vigência:
07/10/2023
T Aditivo:19/10/2022
.
906321/2020
MDR
PM Caroebe/RR
Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
7.648.310,74 
e 
R$
133.552,53
T Aditivo:19/10/2022
.
852233/17
MTUR
PM Maceió/AL
Altera 
vigência:
26/06/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
874683/2018
M C I DA DA N I A
PM Santa Lúcia/SP
Altera 
contrap: 
R$
76.937,66
T Aditivo: 19/10/2022
.
887422
MTUR
PM Campinas/SP
Altera 
vigência:
24/11/2023
T.Aditivo: 18/10/2022
. 804584/2014 
-
1018598-31
CAIXA/MTUR
PM 
Oliveira 
de
Fá t i m a / T O
Altera 
vigência:
31/05/2023
Ex-Officio: 14/10/2022
. 899161/2020 
-
1070148-47
CAIXA/MTUR
PM Araguaçu/TO
Altera 
contrap: 
R$
7.200,00
T Aditivo: 14/10/2022
. 890796/2019 
-
1067611-29
CAIXA/MAPA
PM
São 
Bento
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio:17/10/2022
. 862980/2017 
-
1047873-12
CAIXA/MC
PM 
Colinas 
do
Tocantins/TO
Altera 
contrap: 
R$
122.300,55
T Aditivo: 18/10/2022
. 898007/2020 
-
1070238-59
CAIXA/MTUR
PM Palmas/TO
Altera 
contrap:
475.194,01
T Aditivo: 19/10/2022
. 875687/2018 1059449-
75
CAIXA/MDR
PM Araguaína/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 19/10/2022
. 897052/2019 1069298-
86
CAIXA/MDR
PM Araguaína/TO
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo: 19/10/2022
. 779198/2012 1003696-
40
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM Araguaína/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 19/10/2022
. 805876/2014 1015790-
78
CAIXA/MTUR
PM Araguaína/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 19/10/2022
. 822940/2015 1025749-
38
CAIXA/MDR
SECRETARIA MUNICIPAL
DE 
INFRAESTRUTURA
DE GURUPI/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 19/10/2022
.
900461/20
MDR
PM JUAZEIRO/BA
Altera 
contrap: 
R$
302.380,85
T Aditivo:17/10/2022
.
912846/21
MDR
PM Xaxim/SC
Altera 
contrap: 
R$
174.113,19
T Aditivo:17/10/2022
.
0315448-66/2009
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga Vigência para:
01/04/2023
Ex- Offício
. 781875/2012 (1002993-
24)
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga Vigência para:
01/04/2023
Ex- Offício
. 784173/2013 (1004432-
56)
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga Vigência para:
01/04/2023
Ex- Offício

                            

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