DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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51
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 792722/2013 (1009921-
85)
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga Vigência para:
01/04/2023
Ex- Offício
. 809593/2014 (1017395-
10)
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga Vigência para:
01/04/2023
Ex- Offício
. 846170/2017 (1040986-
49)
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga Vigência para:
01/04/2023
Ex- Offício
.
905804/20
M C I DA DA N I A
PM Morretes/PR
Altera
contrap:
R$
13.829,94
T Aditivo:19/10/2022
.
1067691-02/2019
M S AU D E
Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
1067692-27/2019
M S AU D E
Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
1067771-09/2019
M S AU D E
Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
1067772-24/2019
M S AU D E
Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
1067784-79/2019
M S AU D E
Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
1067785-05/2019
M S AU D E
Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
1067786-20/2019
M S AU D E
Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
1067833-27/2019
M S AU D E
Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
1067834-42/2019
M S AU D E
Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
1068237-92/2019
M S AU D E
Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
1068677-20/2019
M S AU D E
Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
1068678-45/2019
M S AU D E
Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
1068692-31/2019
M S AU D E
Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
1068734-31/2019
M S AU D E
Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
1069532-66/2019
M S AU D E
Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:29/06/2022
.
871806/18
MTUR
PM Tobias Barreto/SE
Altera
contrap:
R$
119.084,47
T Aditivo:17/10/2022
.
856896/17
MDR
PM
Vila
Velha
-
S e c r e t a r i a / ES
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo: 19/10/2022
.
923631/21
MDR
PM Gouveia/MG
Altera
contrap:
R$
17.546,80
T Aditivo:19/10/2022
.
895673/19
M C I DA DA N I A
PM Potim/SP
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:19/10/2022
.
0352780-78/11
MDR
ESTADO
DO
AMAZONAS/AM
Altera
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:19/10/2022
.
882223/18
MTUR
PM
Cidade
Ocidental/GO
Altera
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:19/10/2022
.
880546/18
M C I DA DA N I A
PM Paracatu/MG
Altera
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:19/10/2022
.
0408.704-47
MDR
PM Americana
Altera
vigência:
25/11/2024
Termo
Aditivo:
19/10/2022
.
881789/18
MTUR
PM Jacareí/SP
Altera
contrap:
R$
54.600,61
T Aditivo: 19/10/2022
.
866614/2018
MDR
PM IGARAPAVA
Altera
vigência:
17/05/2023
T. aditivo 13/10/2022
.
915011/21
MDR
PM Oliveira Fortes/MG
Altera
contrap:
R$
32.898,70
T Aditivo:19/10/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm 5688.01.1376.412/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s):
CARLOS
ALBERTO
CORREA DE
ARAUJO
(622.225.897-20).
Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 20/10/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.411/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): IMOBILIARIA DOBU LTDA (23.286.012/0001-20). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 19/10/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.407/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): ADRIANA AMORIM FREIRE (086.128.367-86). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 10/10/2022
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO Nº 432/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 432/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.2019.0/2022. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de
plataformas e elevadores para acessibilidade para os imóveis de uso da CAIXA vinculados
à CEINF, nas bases Salvador, Recife e Fortaleza, compreendendo os estados da BA, AL, SE,
PE, PB, RN, CE, MA e PI, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus
Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59 do dia 14/11/2022. Data e Horário do
Recebimento das Propostas: até as 12h00 do dia 16/11/2022. Data e Horário do
Recebimento dos Lances: 15h00 às 15h10 do dia 16/11/2022. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br
JULIANA BASSOLI
Assistente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 431/5688-2022,
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1904.0/2022. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de
engenharia nos imóveis de uso da CAIXA no estado do Mato Grosso do Sul. Data de
Credenciamento: até as 09:00 horas do dia 17/11/2022. Data e Horário do Recebimento
das Propostas: até as 10:00 horas do dia 17/11/2022. Data e Horário do Recebimento dos
Lances: no dia 17/11/2022, das 14:30h até ás 14h40min. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-
mail:cecot28@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1951.0/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição
e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA existentes e
novas, vinculadas à Região Norte, abrangendo os estados do Amapá, Amazonas, Pará e
Roraima. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 14/11/2022. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30
horas (horário de Brasília) do dia 14/11/2022. Data e horário para recebimento dos lances:
das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 16/11/2022 (horário de Brasília), para
o item I e das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 16/11/2022, para o item
II. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao
cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba
O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e
regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Décimo termo aditivo do contrato nº 0979/2018, processo nº. 7070.01.3121.0/2017.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos circuitos
fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM),na
solução restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica e reposição de
peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento para as unidades da CAIXA
no âmbito do estado do Ceará. Contratada: TECTRONIX - CNPJ: 09.108.248/0001-45.
Alteração de Quantidades (de 17/10/2022 a 25/03/2023). Acréscimo do Valor Global de
1.517,50. Novo Valor Global de 17/10/2022 a 31/12/22: R$ 654.216,14. Novo Valor Global
de 01/01/2023 a 25/03/2023: R$ 157.221,23. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei
nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 3106-01. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000010844. Assinado em: 14/10/2022.
2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 415/2021, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de São Paulo, item Bauru;
Contratada:
PROTEGE
S/A
PROTEÇÃO
E
TRANSPORTE
DE
VALORES;
CNPJ:
43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da
revisão a contar de 01/07/2022: R$ 195.820,05; Enquadramento Legal: Art. 88 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento:
5301-02;
Processo:
7063.01.2022.1/2020;
Data
de
assinatura:
13/10/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da AG. POUSO REDONDO/SC, na Rua Sete de Setembro, nº 200 - Centro - Pouso Redondo
/SC pelo período de 13/11/2022 a 12/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.2641.01/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.837,49 ( Onze mil oitocentos e trinta e sete reais e
quarenta e nove centavos). LOCADOR: HAIFA ADMINISTRADORA LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2022. RUBRICA: 5704-01.
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato
nº 11721/2019, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e
guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e clientes no âmbito do estado do Pará,
item
Altamira,
Marabá
e
Parauapebas;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo:
de 15/11/2022, até 14/11/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$
3.963.312,48; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na
Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-
02;
Pré-Comprometimento
SAP
8000009693;
Processo
Administrativo;
7050.01.2264.0/2019.
8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 11050/2017, Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças
e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s)
Superintendência Regional (SR) Oeste e Sul Fluminense/RJ; Contratada: EQS ENGENHARIA
S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Novo Prazo: de 01/12/2022 a 31/05/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 038/7074-2017; Enquadramento legal: artigo 57, II, 4º, da Lei
8.666/1993; Item de acompanhamento 5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo:
7074.01.2175.01/2017: Data Assinatura: 18/10/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. AV VITAL BRASIL- SP, na Av. Dr. Vital Brasil, nº 820, Vila São Lúcio,
na cidade de Botucatu-SP, CEP 18.603-193, pelo período de 25/10/2022 a 24/10/2027,
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7063.01.4842.01/2012 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$
18.000,00, alterando o índice de reajuste anual de IGP-M para IPCA, a ser aplicado 12
meses após a renovação, ou seja, em 10/2023. LOCADOR: THOMAZ MATHEUS NETO -CPF
033.374.718-62, SELMA MARIA MICHELIN MATHEUS CPF 072.047.468-05, GERSON LU I Z
MATHEUS CPF 116.389.278-55 e MARIA LÍRIA LYRA MATHEUS - CPF 145.803.028-85. DATA
DA ASSINATURA: 22/09/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
(cefor.atm)
MODALIDADE: 5º Termo Aditivo para renovação da vigência do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Anapolina/GO, localizado na
Avenida Pedro Ludovico, nº 774, Quadra 02, Lote 02-A, Jardim Nações Unidas,
Anápolis/GO, com alteração do índice de correção do contrato do IGP-M/FGV para o
INPC, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas, com base na Lei
8.245/1991 e na Lei 8666/1993. VIGÊNCIA: 17/10/2022 a 16/10/2027. PROCESSO:
7071.01.157/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.834,12. LOCADOR: MAURO JOSÉ
DA SILVA. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022. RUBRICA: SAP pré comprometimento
8000007353.
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