DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MODALIDADE: 5º Termo Aditivo para renovação da vigência do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Lambari/MG, situado na Rua
Dr. Waldith Bacha, nº 150, na cidade de Lambari/MG, com a alteração do índice de
reajuste do contrato do IGP-M/FGV para o INPC/IBGE, permanecendo inalteradas as
demais condições pactuadas, com base na Lei 8.245/1991 e na Lei 8666/1993. VIGÊNCIA:
25/11/2022 a 24/11/2027. PROCESSO: 7065.325/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
16.000,00. LOCADORA: JGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ME. DATA DA
ASSINATURA: 30/09/2022. RUBRICA: SAP pré comprometimento 8000006267.
MODALIDADE: 4º Termo Aditivo para renovação da vigência do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Centro Oeste/GO, situado na
Avenida Brasil Norte, Lote 01 (oriundo do remembramentos dos Lotes 01 e 02) da
Quadra 
20, 
do 
Loteamento 
denominado 
Bairro 
Cidade 
Jardim, 
Anápolis/GO,
permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas, com base na Lei 8.245/1991 e
na Lei 8666/1993. VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 31/08/2027. PROCESSO: 7073.01.107/2009.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 34.797,16. LOCADORA: LUDELCI CORREIA DE MATOS
CARDOSO. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022. RUBRICA: SAP pré comprometimento
8000007164.
MODALIDADE: 1º Termo Aditivo de rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel com
Condições Suspensivas e Outras Avenças para o recebimento de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da Agência Aldeota (parte 2), situado no Shopping Aldeota,
localizado na Avenida Dom Luís, nº 500, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE, constituído das
lojas de números 427, 428, 429 e 430 e que se encontra descrito e caracterizado na
matrícula nº 27.686 do Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona da
Comarca de Fortaleza/CE, com base nas Leis Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016.
PROCESSO: 5688.01.1706.0/2021. Prazo do contrato: 120 (sessenta) meses, de 21 de
março de 2022 a 20 de março de 2032. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 23.000,00.
LOCADORA: TESS EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022. RUBRICA:
5704-01.
MODALIDADE: 1º Termo Aditivo de rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel com
Condições Suspensivas e Outras Avenças para o recebimento de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da Agência Aldeota (parte 1), situado no Shopping Aldeota,
localizado na Avenida Dom Luís, nº 500, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE, constituído das
lojas de números 425, 431 e 432 e que se encontra descrito e caracterizado nas
matrículas números 21.740, 27.035 e 21.739, todas do Cartório de Registro de Imóveis da
4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, com base nas Leis Lei nº. 8.245/91, da Lei nº.
13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1702.0/2021. Prazo do contrato: 120 (sessenta) meses,
de 21 de março de 2022 a 20 de março de 2032. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
2.000,00. LOCADORA: ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ALDEOTA EXPANSÃO
ALSAE. INTERVENIENTE ANUENTE: CONDOMÍNIO SHOPPING ALDEOTA EXPANSÃO. DATA
DA ASSINATURA: 06/10/2022. RUBRICA: 5704-01.
Processo nº 5688.01.2118.1/2021 contrato 1334/2022; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento, emalotamento e custódia de valores para unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,
Item I Cabo Frio; 3º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: PROTEGE S/A
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 40.459,53; Prazo
de Entrega/execução: 01/07/2022 a 20/03/2024; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E
Transporte De Valores; Enquadramento legal: Art. 88, II e 89, 4º e 5º, do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 07/10/2022. Processo nº 5688.01.2118.2/2021
contrato 1335/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento,
emalotamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e
Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, Item II Intermodal Rio de
Janeiro x Vitória; 1º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: PROTEGE S/A
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 22.310,74; Prazo
de Entrega/execução: 01/07/2022 a 20/03/2024; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E
Transporte De Valores; Enquadramento legal: Art. 88, II e 89, 4º e 5º, do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 18/10/2022. Processo nº 5688.01.2118.2/2021
contrato
16439/2020;
Objeto:
prestação 
de
serviços
de
transporte,
recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores, recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda 
e 
emalotamento 
de
valores, 
inclusive 
dos 
valores
transportados/entregues por outras empresas para unidades da CAIXA no Estado de São
Paulo, Item II Região do Vale do Paraíba; 4º Termo Aditivo de revisão de preços;
Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85;
Valor: R$ 150.016,18; Prazo de Entrega/execução: 01/07/2022 a 31/01/2023; Item
orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores e 5301-09 - Despesas com
Guarda e Transporte de Valores; Enquadramento legal: Art. 88, II e 89, 4º e 5º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 18/10/2022.
3º Termo de Aditamento para rerratificação do 2º Termo Aditivo ao contrato 7738/2021,
cujo objeto é prestação de serviços de Engenharia e Arquitetura (EET) para execução de
serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas
especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de
empresas contratadas de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação,
especificações, 
planilhas 
orçamentárias, 
estudos
de 
viabilidade 
técnica, 
laudos,
levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas
naturezas,
necessários à
administração,
conservação
e manutenção
dos
imóveis
patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios
que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da
CAIXA, situados nas regiões de abrangência das SRs JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE
no estado da Paraíba Item I; Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Rerratificação do caput para: com sede na SIA SUL,
QUADRA 4-C, BLOCO D, LOTES 30 E31, ZONA INDUSTRIAL, GUARÁ/DF - CEP 71.200-049;
Rerratificação da Cláusula Segunda para: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e R$
772.800,00 
(setecentos
e 
setenta 
e
dois 
mil
e 
oitocentos 
reais);
Item 
de
Acompanhamento: 5303-23 Engenheiros Infraestrutura; Processo 5688.01.1414.0/2021.
Processo: 7072.01.1552.1/2020; Contrato: 5757/2021; Objeto: prestação de serviços de
Facilities, conservação/manutenção de infraestrutura predial integral e conjunta (apoio
administrativo, serviços de bombeiros civis, conservação e limpeza, manutenção em
instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical), incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, visando atender a
Edificação denominada Edifício Querência e a Ag. Praça da Alfândega, no Estado do Rio
Grande do Sul; 3º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: EQS ENGENHARIA
S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de
Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5301-03
Despesas com Serviços de Limpeza, 5301-05 Despesas com Brigada contra Incêndio, 5303-
02 Despesas com Serviços de Apoio Administrativo, 5303-54 Reparos, Adaptação e
Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 809.526,20; Data
de assinatura: 13/10/2022.
Processo: 5688.01.2427.0/2020; Contrato: 2973/2021; Objeto: prestação de serviços de
infraestrutura de forma integrada e conjunta na modalidade Facilites, compreendendo a
coordenação e execução de todas as atividades de apoio administrativo; conservação e
limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a
incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos
de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta; visando atender à Edificação denominada Ed. Sede I Curitiba,
localizado na Rua José Loureiro, 195, Centro, em Curitiba/PR; 3º Termo Aditivo para
revisão 
dos 
preços; 
Contratada: 
MPM 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA.; 
CNPJ:
09.531.729/0001-69; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento:
5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5301-03 Despesas com Serviços
de Limpeza, 5301-05 Despesas com Brigada contra Incêndio, 5303-02 Despesas com
Serviços de Apoio Administrativo, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis
Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 641.142,78; Data de assinatura:
14/10/2022.
Termo de Aditamento de quitação parcial de repactuação de preços do contrato nº
8462/2016, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva reposição e
substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com objetivo de garantir
a continuidade do s serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA ,
vinculadas à SR Centro de Minas/MG; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ(MF) nº
80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo da repactuação
de preços: R$ 18.451,58 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta
e oito centavos); Enquadramento legal: art. 88, II, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta
do Contrato; Item de Acompanhamento:
Compromisso orçamentário no SIPLO nº 3431/2017-BH; Processo Administrativo:
7065.01.2803.0/2016.
1º Termo de aditamento de repactuação de preços do contrato nº 11620/2020; prestação
de serviços prestação de serviços especializados para operacionalização de atividades
arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda, digitalização,
disponibilização de ECM/GED próprio, e recuperação dos documentos da CAIXA, no
Estado de São Paulo; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA.; CNPJ(MF) nº
04.120.966/0001-13; Modalidade: Pregão Eletrônico 0012/2020; Valor estimado do
acréscimo de repactuação: R$ 931.533,00; Novos valores: R$ 1.029.021,72 entre
16/08/2021 e 15/08/2022 e de R$ 1.113.684,79 entre 16/08/2022 e 24/06/2023;
Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta
do Contrato; Item de Acompanhamento: 5311-14 Guarda e recuperação de documentos;
Processo Administrativo: 7074.01.2359.1/2019.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal
de Contratos
CEFOR
comunica a
aplicação,
em
20.10.2022, das
sanções
administrativas de Rescisão Contratual Unilateral, Suspensão Temporária de Participação
em Licitação e Contratação com a CAIXA por 02 (dois) anos e Multa no valor de R$
7.669,16 (sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos) à empresa
SETIX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ Nº
10.750.245/0001-90, por descumprimentos de obrigações do contrato nº. 6891/2019,
processo administrativo nº. 7068.04.0963.01/2019, respectivamente. Desta decisão cabe
recurso nos termos da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA,
a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local
e período nos quais é franqueada vista dos autos.
ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA S.E
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
ESTHENNY
Contratada:
ESTHENNY 
CONSTRUÇÕES
E
REFORMAS,
CNPJ:
26.072.176/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de
vícios construtivos no Residencial Lessa Mantovani em Ribeirão Preto/SP. Contratação
0054/2022. Data de assinatura: 18/10/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 11.662,69. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0054/2022.
Enquadramento Legal: Lei 10.188.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO
PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 18/10/22. OBJETO fornecimento
sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JUNDIAI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.324,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/03/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82 DATA: 19/10/2022.
OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMAÇARI-BA VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 530.037,36 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
26/04/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8082/2022
COMISSÃO PERMANENTE DE VENDAS - CPVE/RE A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
-
CAIXA, por
meio
da
sua
Centralizadora Nacional
Manutenção
de
Bens/CEMAB, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se
encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital
de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 21/10/2022 a 21/11/2022, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA, no endereço www.caixa.gov.br/imoveiscaixa, no escritório do(a)
leiloeiro(a) Andressa Sedrez Terres Tonial Ferreira, localizado à Rua Félix da Cunha, 755
- Conj. 504, Centro - Pelotas/RS - CEP: 96.010-000, Telefone (53) 32722140/991173727
O 
certame 
realizar-se-á 
em 
21/11/2022,
no 
site 
do(a) 
leiloeiro(a):
www.tonialleiloes.com.br , a partir das 10:00h. A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta será efetuada a partir do dia 23/11/2022, nos mesmos locais
onde foi divulgado o Edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA,
a seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir das 11:00 horas do
dia 30/11/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora

                            

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