DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 870205/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bocaiúva/MG, CNPJ 18.803.072/0001-32;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data
do distrato 19/10/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 923596/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Carambeí/PR,
CNPJ 01.613.765/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria
424/2016. Data do distrato 14/10/2022.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato nº 0964/2021; para aquisição de blanquetas e manta
contrapressão; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e TRELLEBORG SANTANA
DE PARNAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLUÇÕES EM POLÍMEROS LTDA.; CNPJ nº
13.183.047/0002-60; Processo nº 18750.112294/2021-37; referente acréscimo quantitativo
de 25% do valor contratado para nos itens 03 e 04; amparo legal: Artigo 81, Inciso II, §1º,
da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; Valor do Aditivo: R$175.500,00; recurso
orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2022; assinado em
18/10/2022; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista -
Superintendentes; pela Contratada: Renato dos Santos e Ernesto Rukopf - Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0968/2021; aquisição de álcool isopropílico
técnico; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Duplicopy Suprimentos
Gráficos - Eireli; CNPJ nº 28.859.855/0001-91; processo nº 18750.110219/2021-31;
referente à prorrogação contratual de 06 meses e acréscimo de 25%; amparo legal: Art. 71
c/c o Art. 81, Inciso II, §,1º, da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações; assinado em
19/10/2022 e vigente até 27/04/2023; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos";
constante do orçamento de 2022; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 35.600,00; assinam
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela
contratada: Nilva Modolo - Titular.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão
Eletrônico nº 00082/2022 - Processo nº 18750.116572/2021-25. Objeto: aquisição de
materiais elétricos diversos, cuja sessão estava agendada para ocorrer em 10/10/2022 às
10:00h, foi adiado para 07 de novembro de 2022 às 09:30h, em virtude da alteração do
prazo de entrega estabelecido no subitem 5.2 do Anexo I do Edital.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c
licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0091/2022 - Processo: 18750.116284/2021-71.
Objeto: Aquisição de PAPEL AUTO ADESIVO Total de itens 01, Data da sessão: 08 novembro
de 2022 às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html
e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: cpmartins@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br telefone:21-21843008
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Casa da Moeda do Brasil comunica que realizará Chamada Pública (Processo
SEI nº: 18750.108714/2022-61) para selecionar Empresa de Serviços de Conservação de
Energia - "ESCO", interessada em representar a Casa da Moeda do Brasil - CMB
futuramente, para que apresente sua proposta, nos moldes dos EDITAIS DE REGULAMENTO
DA CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS e demais regulamentos pertinentes, para fins de
cumprir o disposto legal de investimento em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência
energética em benefício da Casa da Moeda. Data da sessão: 23 de novembro de 2022, às
10:00h, Sala virtual do Microsoft Teams.
O 
Edital
encontra-se 
disponível 
no 
seguinte
endereço 
eletrônico:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/chamamento-publico.html. E-mail para
contato: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 238014 - Processo nº 44101.000137.2015.96; Contrato nº 01.025593.2017;
Modalidade: Ata de
Registro de Preços nº 410/2015;
Contratada: GP EMISSÃO
INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.; CNPJ nº 07.385.089/0001-09. Objeto:
Retificar a publicação no DOU de 29/09/2022, Seção 3, página 47, onde se lê: "Data
de assinatura: 26/09/2022", leia-se "Data de assinatura: 27/09/2022".
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1013/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de gestão da
atividade jurídica, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS),
com serviços de implantação e serviços técnicos especializados. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Https://www.gov.br/compras BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2022, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/10/2022) 806030-17205-2022NE000128
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 1177/2022 publicado no D.O.U de 18/10/2022,
Seção 3, Pág. 50 , Onde se lê: Processo nº: 01177-2022. Informações Gerais: Aquisição de
monitores de vídeo - Tipo 2, conforme especificações constantes no PB 00680/2022. Leia-
se: Processo nº: 00908/2022. Informações Gerais: .
(SIDEC - 20/10/2022) 806030-17205-2021NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1109/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01109. Objeto: Aquisição e instalação de vidros laminados para a
Regional Salvador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às 
17h00.
Endereço: 
Sgan
601
Modulo 
v,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01109-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE GERALDO FERREIRA
Tecnico
(SIASGnet - 19/10/2022) 806030-17205-2022NE000001
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134747/2022 - UASG: 803090
Processo nº: 01200-2022. Inexigibilidade nº: 01200/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 73.249.864/0001-15 -
ANGIOCLIN - IMAGEM DIGITAL LTDA S/S. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
18/10/2022 a 17/10/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 18/10/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134.737/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 00951/2022. Pregão Nº: 00951/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.268.152/0004-61 - VS
DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Mídias LTO-6. Data da
Assinatura: 20/10/2022. Vigência: 24/10/2022 a 23/04/2023. Valor total: R$ 74.524,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134721/2022 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 127081/2022. Processo nº: 00770-2022. Inexigibilidade nº:
00770/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 12.316.361/0001-20 - HOME CARE - ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Alterar Dados Cadastrais. Vigência: 07/10/2022 a 13/07/2027. Data da Assinatura:
07/10/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-GEPAC-2022/346;
Contrato: 
2022/206;
Contratada: 
ELO
Empreendimentos
Imobiliários Eireli; CPF/MF:
23.440.439/0001-30; Objeto: Locação de
imóvel não
residencial, que abriga a Agência Lucas do Rio Verde-MT; Modalidade: Dispensa;
Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$12.400,00; Vigência:
02 anos, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período;
Data da assinatura: 06/10/2022; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco
em 01/09/2022.
PA-GEPAC-2022/388; Contratada: Global Traduções SS Ltda; CNPJ/MF: 05.199.818/0001-
07; Contrato: 2022/216; Objeto: Prestação de serviço de tradução simples e
juramentada para língua inglesa e espanhola por lauda, sob demanda; Modalidade:
Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total estimado:
R$50.000,00; Vigência: 03 anos, contados a partir da assinatura, previsto na Lei
13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 14/09/2022;
Data da assinatura: 06/10/2022.
PA-SECRE-COPMA 2021/060; Patrocinada: Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Roraima; CNPJ/MF: 84.027.986/0001-83; Contrato: 2022/217; Objeto:
Patrocínio ao Projeto "41ª Feira de Exposição Agropecuária de Roraima": Modalidade:
Inexigibilidade;
Fundamento
legal: §3º
do
Art.
27
da Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$21.000,00; Vigência: 07/10/2022 a 30/12/2022; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do
Banco em 28/12/2021; Data da assinatura: 07/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento 2021/002; Contrato: 2019/169; Contratada:
RM
Engenharia,
Gerenciamento,
Fiscalização 
e
Projetos
Ltda;
CNPJ/MF:
37.099.509/0001-43; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016; Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco em 05/10/2022; Data da assinatura: 06/10/2022. Edson Benedito
Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC