DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 201-A
Brasília - DF, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 3 páginas ...................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito
Aeronáutico, resolve:
P R O M OV E R ,
I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito
Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:
a) ao grau de Grande-Oficial:
Major-Brigadeiro do Ar MAURO BELLINTANI;
Major-Brigadeiro do Ar EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES;
Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS;
Major-Brigadeiro do Ar ALAN ELVIS DE LIMA;
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR;
Major-Brigadeiro do Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO;
Major-Brigadeiro do Ar CESAR FARIA GUIMARÃES; e
Major-Brigadeiro Médico CLOER VESCIA ALVES;
b) ao grau de Comendador:
Brigadeiro do Ar MARCELO BATISTA;
Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO;
Brigadeiro do Ar CLAUDIO WILSON SATURNINO ALVES;
Brigadeiro do Ar EDUARDO MIGUEL SOARES;
Brigadeiro do Ar ANDRÉ DA SILVA FERREIRA;
Brigadeiro do Ar ROBERTO DA CUNHA FOLLADOR;
Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO;
Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO DE CARVALHO JÚNIOR;
Brigadeiro Engenheiro FERNANDO MARCUS DA ROCHA CERQUEIRA;
Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES;
Brigadeiro do Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES;
Brigadeiro do Ar FÁBIO LUÍS MORAU;
Brigadeiro do Ar CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO;
Brigadeiro do Ar ALESSANDRO CRAMER;
Brigadeiro do Ar RODRIGO GIBIN DUARTE;
Brigadeiro do Ar MARCOS AURELIO VILELA VALENÇA;
Brigadeiro do Ar ALEXANDRE HOFFMANN;
Brigadeiro do Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO;
Brigadeiro do Ar DANIEL CAVALCANTI DE MENDONÇA;
Brigadeiro Intendente MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS;
Brigadeiro Intendente MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO;
Brigadeiro Infantaria JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA;
Brigadeiro do Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR;
Brigadeiro Médica ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS;
Brigadeiro Engenheiro ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO;
Brigadeiro Engenheiro ANDRÉ EDUARDO JANSEN; e
Brigadeiro Médico MAURICIO RIBEIRO BRAGA; e
c) ao grau de Oficial:
Coronel Aviador JORGE MAURICIO MOTTA;
Coronel Aviador HELMER BARBOSA GILBERTO;
Coronel Especialista em Armamento JORGE PEIXOTO JUNIOR;
Coronel Aviador RICARDO GUERRA REZENDE;
Coronel Aviador IVAN LUCAS KARPISCHIN;
Coronel Aviador JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO;
Coronel Aviador JORGE MARQUES DE CAMPOS JÚNIOR;
Coronel Aviador EDUARDO ALEXANDRE BACELAR;
Coronel Aviador SANDRO LÚCIO SANTANA DO NASCIMENTO;
Coronel Aviador PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA;
Coronel Aviador JOSÉ DE MATTOS NUNES;
Coronel Aviador RICARDO GONÇALVES LINS;
Coronel Aviador RUBENS GONÇALVES;
Coronel Aviador LINCOLN RAMOS HUNGRIA;
Coronel Aviador LEONARDO VENANCIO MANGRICH;
Coronel Aviador SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES SILVA;
Coronel Aviador MÁRCIO MATTOS TEIXEIRA;
Coronel Aviador MARCELO REED SARDINHA;
Coronel Aviador LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA;
Coronel Aviador SIDNEI NASCIMENTO DE SOUZA;
Coronel Aviador WASHINGTON DE SOUZA;
Coronel Aviador ALEXANDRE AVELLAR LEAL;
Coronel Aviador JAMES SOUZA SHORT;
Coronel Aviador MARCELO FILGUEIRAS DE SENA;
Coronel Especialista em Fotografia SERGIO ALEXANDRE SALOIO ALVES;
Coronel Especialista em Armamento ANIBIO ROBERTO CALIXTO PEREIRA;
Coronel Aviador BRENO DIOGENES GONÇALVES;
Coronel Aviador ANDERSON DA SILVA NISHIO;
Coronel Aviador NEWTON DE ABREU FONSECA FILHO;
Coronel Aviador SANDRO BERNARDON;
Coronel Aviador ARTHUR ALEXANDRE GENTIL TONELI;
Coronel Aviador KAZUHIKO TODA;
Coronel Aviador FABRÍCIO CALOMENO MACHADO;
Coronel Aviador MARCELO DA COSTA ANTUNES;
Coronel Aviador MARCELLO CORREA DE SOUZA;
Coronel Aviador LUCIANO CANTUARIA PIETRANI;
Coronel Aviador CLÁUDIO DA COSTA SILVA;
Coronel Aviador EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES;
Coronel Aviador ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA;
Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MARQUES;
Coronel Aviador ALLAN DAVIS CABRAL DA COSTA;
Coronel Aviador CLÁUDIO ANTÔNIO ROCHA;
Coronel Aviador LUCIANO FONTANA LIMA;
Coronel Aviador CYRO ANDRÉ CRUZ;
Coronel Aviador ALEXSANDRO OLIVEIRA MENDES;
Coronel Aviador JOÃO BAPTISTA FONSECA JÚNIOR;
Coronel Aviador LUIZ FELIPE THOMAZ GOMES ARAUJO;
Coronel Aviador RICARDO DA SILVA MIRANDA;
Coronel Aviador LUIZ DOS SANTOS ALVES;
Coronel Aviador CLAUDIO DUARTE FARIA;
Coronel Aviador ALEX PEREIRA DE SOUZA;
Coronel Aviador ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA;
Coronel Dentista ANDRE LUIS MACHADO SOARES;
Coronel Médica MARIA MONICA DE VASCONCELOS QUEIROGA;
Coronel Especialista em Aviação LUIZ ALBERTO FERREIRA MONTEIRO;
Coronel Médica MARIA LÚCIA DE ANDRADE FELIX;
Coronel Médica ERICKA RABELLO GALHARDI;
Coronel Médica CARMEM HELOISA PEREIRA LIMA;
Coronel Infantaria LUIS MARCELO SOTORIVA;
Coronel Infantaria FÁBIO SILVEIRA DE LIMA;
Coronel Intendente ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO;
Coronel Intendente CARLOS JOSÉ RODRIGUES;
Coronel Intendente ELÉSIO MARTINS FERREIRA;
Coronel Aviador MARCELO MAGRINELLI;
Coronel Aviador JULIANO BARROS COTA;
Coronel Aviador MARCELO DA SILVA RIBEIRO; e
Coronel Intendente NAZARENO CORREIA PEREGRINO; e
II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito
Aeronáutico, a seguinte militar da Aeronáutica:
a) ao grau de Oficial:
Capitão QOEA R/1 IVANA MARIA MURO SORROCHE LEMOS.
Brasília, 21 de outubro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito
Aeronáutico, resolve:
ADMITIR,
I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes
militares e personalidades brasileiras:
a) no grau de Grande-Oficial:
VICTOR GODOY VEIGA, Ministro de Estado da Educação;
RONALDO VIEIRA BENTO, Ministro de Estado da Cidadania;
KASSIO NUNES MARQUES, Ministro do Supremo Tribunal Federal;
FRANCISCO PLÍNIO VALERIO TOMAZ, Senador da República;
RODRIGO SANTOS CUNHA, Senador da República;
ALUISIO GUIMARÃES MENDES FILHO, Deputado Federal;
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI, Deputada Federal;
CELSO SABINO DE OLIVEIRA, Deputado Federal;
FABIANA SILVA DE SOUZA, Deputada Federal;
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL, Deputado Federal;
JOÃO CHRISÓSTOMO DE MOURA, Deputado Federal;
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA, Deputado Federal;
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, Deputado Federal;
MARCEL VAN HATTEM, Deputado Federal;
MÁRCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS, Deputado Federal;
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR, Deputado Federal;
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE, Deputada Federal;
JOEL ILAN PACIORNIK, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
BRUNO DANTAS NASCIMENTO, Ministro do Tribunal de Contas da União;
RICARDO SORIANO DE ALENCAR, Procurador-Geral da Fazenda Nacional;
General de Divisão HERTZ PIRES DO NASCIMENTO;
General de Divisão VINICIUS FERREIRA MARTINELLI;
General de Divisão FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA;
General de Divisão SERGIO LUIZ TRATZ;
General de Divisão RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA;
General de Divisão MARCELO ARANTES GUEDON;
General de Divisão QEM EDUARDO WOLSKI;
General de Divisão PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA;
General de Divisão ALCIDES VALERIANO DE FARIA JUNIOR;
General de Divisão LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO;
General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO;
General de Divisão CARLOS FEITOSA RODRIGUES;
ANDRÉ CHERMONT DE LIMA, Chefe do Cerimonial da Presidência da República;
GABRIEL BOFF MOREIRA, Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Ministério das
Relações Exteriores;
HÉLIO ANGOTTI NETO, Secretário Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde;
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Federal;
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO, Presidente do Banco do Brasil;
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão;
CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
MESSOD AZULAY NETO, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e
PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
b) no grau de Comendador:
Contra-Almirante ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS;
Contra-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO;
General de Brigada DANILO MOTA ALENCAR;
General de Brigada Intendente MARCIO CORDEIRO FREIRE;
General de Brigada EDSON MASSAYUKI HIROSHI;
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ;
General de Brigada HIMÁRIO BRANDÃO TRINAS;
General de Brigada RODRIGO FERRAZ SILVA;
General de Brigada PAULO SERGIO REIS FILHO;
General de Brigada MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO;
General de Brigada MARCO AURÉLIO BALDASSARRI; e
General de Brigada EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO;
c) no grau de Oficial:
Capitão de Mar e Guerra GUILHERME LOPES MALAFAIA;
Capitão de Mar e Guerra (IM) JOSE AUGUSTO CORREIA NETO;
Capitão de Mar e Guerra MARCELO LANCELLOTTI;
Capitão de Mar e Guerra (FN) GUTEMBERG RECIFE;
Capitão de Mar e Guerra (IM) JOSÉ CLÁUDIO MOREIRA FILHO;