DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102400006
6
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PARA A SECRETARIA DE GESTÃO
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DA CNEN PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
.
DAS 101.5
5,04
3
15,12
.
DAS 101.4
3,84
13
49,92
.
DAS 101.3
2,10
2
4,20
.
DAS 101.2
1,27
8
10,16
.
DAS 101.1
1,00
11
11,00
.
DAS 102.4
3,84
2
7,68
.
DAS 102.3
2,10
1
2,10
.
DAS 102.2
1,27
2
2,54
.
SUBTOTAL 1
43
108,99
.
FCPE 101.4
2,30
4
9,20
.
FCPE 101.3
1,26
10
12,60
.
FCPE 101.2
0,76
40
30,40
.
FCPE 101.1
0,60
80
48,00
.
FCPE 102.3
1,26
1
1,26
.
SUBTOTAL 2
135
101,46
.
FG - 1
0,20
33
6,60
.
FG - 2
0,15
12
1,80
.
FG - 3
0,12
7
0,84
.
SUBTOTAL 3
52
9,24
.
T OT A L
230
219,69
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GES T ÃO
E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A CNEN:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A CNEN
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
3
15,12
.
CCE 1.13
3,84
13
49,92
.
CCE 1.10
2,12
2
4,24
.
CCE 1.07
1,39
4
5,56
.
CCE 1.06
1,17
4
4,68
.
CCE 1.05
1,00
11
11,00
.
CCE 2.13
3,84
2
7,68
.
CCE 2.10
2,12
1
2,12
.
CCE 2.06
1,17
2
2,34
.
SUBTOTAL 1
43
108,93
.
FCE 1.13
2,30
4
9,20
.
FCE 1.10
1,27
10
12,70
.
FCE 1.07
0,83
16
13,28
.
FCE 1.06
0,70
24
16,80
.
FCE 1.05
0,60
80
48,00
.
FCE 2.10
1,27
1
1,27
.
FCE 4.04
0,44
1
0,44
.
FCE 4.02
0,21
33
6,93
.
FCE 4.01
0,12
19
2,28
.
SUBTOTAL 2
188
110,90
.
T OT A L
231
219,83
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º
DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
DA S / C C E -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-17
6,27
-
-
1
6,27
1
6,27
.
CCE-15
5,04
-
-
3
15,12
3
15,12
.
CCE-13
3,84
-
-
15
57,60
15
57,60
.
CCE-10
2,12
-
-
3
6,36
3
6,36
.
CCE-7
1,39
-
-
4
5,56
4
5,56
.
CCE-6
1,17
-
-
6
7,02
6
7,02
.
CCE-5
1,00
-
-
11
11,00
11
11,00
.
DA S - 6
6,27
1
6,27
-
-
-1
-6,27
.
DA S - 5
5,04
3
15,12
-
-
-3
-15,12
.
DA S - 4
3,84
15
57,60
-
-
-15
-57,60
.
DA S - 3
2,10
3
6,30
-
-
-3
-6,30
.
DA S - 2
1,27
10
12,70
-
-
-10
-12,70
.
DA S - 1
1,00
11
11,00
-
-
-11
-11,00
.
FC E - 1 3
2,30
-
-
4
9,20
4
9,20
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
11
13,97
11
13,97
.
FC E - 0 7
0,83
-
-
16
13,28
16
13,28
.
FC E - 0 6
0,70
-
-
24
16,80
24
16,80
.
FC E - 0 5
0,60
-
-
80
48,00
80
48,00
.
FC E - 0 4
0,44
-
-
1
0,44
1
0,44
.
FC E - 0 2
0,21
-
-
33
6,93
33
6,93
.
FC E - 0 1
0,12
-
-
19
2,28
19
2,28
.
FC P E - 4
2,30
4
9,20
-
-
-4
-9,20
.
FC P E - 3
1,26
11
13,86
-
-
-11
-13,86
.
FC P E - 2
0,76
40
30,40
-
-
-40
-30,40
.
FC P E - 1
0,60
80
48,00
-
-
-80
-48,00
.
FG - 1
0,20
33
6,60
-
-
-33
-6,60
.
FG - 2
0,15
13
1,95
-
-
-13
-1,95
.
FG - 3
0,12
7
0,84
-
-
-7
-0,84
.
T OT A L
231
219,84
231
219,83
-
-0,01
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN:
.
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
1
Presidente
CCE 1.17
.
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
.
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
. AUDITORIA INTERNA
1
Auditor-Chefe
CCE 1.13
.
. PROCURADORIA FEDERAL
1
Procurador-Chefe
CCE 1.13
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
.
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO E
AV A L I AÇ ÃO
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE GESTÃO
INSTITUCIONAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
7
Chefe
FCE 1.05
.
.
9
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
. Coordenação-Geral de
Recursos Humanos
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
.
.
. Coordenação-Geral de
Ciência e Tecnologia da
Informação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral e
Administração e Logística
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE PESQUISA E
D ES E N V O LV I M E N T O
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
. Coordenação-Geral de
Ciência e Tecnologia
Nucleares
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
. Coordenação-Geral de
Aplicações das Radiações
Ionizantes
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
. DIRETORIA DE
RADIOPROTEÇÃO E
SEGURANÇA NUCLEAR
1
Diretor
CCE 1.15
.
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
.
.
7
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
. Coordenação-Geral de
Instalações Médicas e
Industriais
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. Coordenação-Geral de
Reatores e Ciclo Combustível
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
4
Chefe
FCE 1.05
.
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02