DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
investigação de dano. Assim, optou-se por utilizar os dados referentes ao período de
2016 a 2021, que representam referências aproximadas e razoáveis para os períodos P1
a P5, utilizando como parâmetro para P5 o ano de 2020, que abarca três quartos desse
período.
Destarte, para fins de início de investigação, as informações apresentadas
apontam para o crescimento da capacidade instalada (11,7%) e da produção (7,2%) de PP
nos EUA, no período de 2016 a 2021, o que ocasionou redução no grau de utilização (de
90,1% para 86,9%) e, consequentemente, gerou o crescimento na ociosidade durante
praticamente todo o período de 2016 a 2021. Comparando-se os dados apresentados na
tabela anterior em relação ao volume aferido para o mercado brasileiro, todos relativos
a P5 (no caso das informações dos EUA, referentes a 2020, como explicado previamente),
observaram-se as
seguintes equivalências:
capacidade instalada
([CONFIDENCIAL]),
produção ([CONFIDENCIAL]), ociosidade ([CONFIDENCIAL]) e quantidade exportada
( [ CO N F I D E N C I A L ] ) .
A seguir são apresentadas as informações sobre a capacidade produtiva
estadunidense entre os anos de 2016 e 2019 (dados reais) e entre 2020 e 2024 (dados
projetados).
Capacidade produtiva do EUA (dados reais) [CONFIDENCIAL]
Em número-índice de mil toneladas
2016
2017
2018
2019
Capacidade instalada
100,0
103,6
104,2
104,7
Produção
100,0
101,4
99,3
98,0
Importações
100,0
67,9
94,1
79,2
Demanda interna
100,0
96,1
100,2
95,8
Exportações
100,0
116,1
97,9
109,5
Fonte: IHS Markit 2021 Edition: Spring 2021 Update e tabelas do item 6.2
Elaboração: SDCOM
Capacidade produtiva do EUA (projeção) [CONFIDENCIAL]
Em número-índice de mil toneladas
2020
2021
2022
2023
2024
Capacidade instalada
100,0
103,4
104,7
110,1
111,5
Produção
100,0
107,3
108,6
114,3
116,7
Importações
100,0
84,8
90,9
83,3
75,8
Demanda interna
100,0
103,1
105,4
109,0
112,2
Exportações
100,0
105,9
104,9
114,4
111,7
Fonte: IHS Markit 2021 Edition: Spring 2021 Update e tabelas do item 6.2
Elaboração: SDCOM
Analisando-se os dados acima, nota-se que há previsão de aumento da
capacidade instalada dos EUA em 11,5%, ao considerar o período de 2020 a 2024.
Paralelamente, os dados projetados indicam que a produção dos EUA crescerá 16,7%,
enquanto a demanda interna terá incremento de 12,2%. Por fim, nota-se que as
previsões indicam que as exportações originárias dos EUA de PP terão incremento de
11,7% e as importações desse produto diminuirão -24,2%, comparando-se o período de
2020 a 2024.
Nesse ponto, é importante destacar que a peticionária possui empresa
subsidiária nos EUA, a Braskem America, que é responsável por cerca de 19% da
capacidade de produção de PP da origem investigada, conforme quadro abaixo.
Capacidade produtiva do EUA (projeção) [CONFIDENCIAL]
Em número-índice de mil toneladas
2016
2017
2018
2019
2020
Capacidade total EUA
100,0
103,6
104,2
104,7
107,4
Capacidade Braskem America
100,0
110,1
110,1
110,1
120,7
% Braskem America
100,0
105,6
105,6
105,6
111,1
Capacidade total EUA, sem Braskem
100,0
102,2
102,9
103,6
104,6
Fonte: IHS Markit e petição inicial
Elaboração: SDCOM
Sobre as exportações da Braskem America, a peticionária destacou que o
volume exportado por essa subsidiária representou menos de 1% do total exportado pelos
EUA. Além disso, pontuou que, das 18 toneladas exportadas pela Braskem America
destinadas à Braskem S.A Brasil, 11 toneladas foram para envio de amostras de novos
grades para desenvolvimento no Brasil e 7 toneladas para revenda.
Assim, a peticionária defendeu que ainda que os dados da Braskem America
de capacidade produtiva e de exportação fossem desconsiderados, a origem investigada
representaria uma ameaça à indústria doméstica brasileira pelo expressivo potencial
exportador.
5.3.2 Dos dados considerados para fins da determinação final
A avaliação do desempenho exportador da origem investigada, para fins de
determinação final da revisão, levou em consideração as quantidades exportadas de
resina PP pelos EUA, comparando-as às quantidades exportadas do produto pelo mundo
e ao mercado brasileiro.
Exportações de resina PP (em toneladas e em número-índice de toneladas)
P1
P2
P3
P4
P5
Mundo (A)*
21.027.388
23.176.696
23.990.766
25.627.475
24.099.035
Coreia do Sul
2.578.738
2.811.694
2.915.252
2.996.821
3.048.243
Bélgica
2.320.270
2.347.434
2.434.222
2.438.696
2.453.718
Singapura
1.813.336
2.360.550
2.281.678
2.148.739
2.108.402
Alemanha
1.426.148
1.973.566
1.891.254
1.847.122
1.941.644
EUA (B)**
100,0
96,8
92,2
107,2
100,5
Tailândia
832.364
922.673
1.108.821
1.217.652
1.149.793
Países Baixos
1.034.165
1.136.377
1.088.560
1.149.470
1.137.171
Taipé Chinês
782.863
972.118
1.040.624
918.067
1.018.424
França
1.013.942
1.138.090
1.032.931
1.013.682
986.153
Malásia
415.737
391.088
522.387
1.846.002
921.908
Mercado Brasileiro (C)
100,0
105,9
108,3
109,8
119,2
(B) / (A) em %
8,3%
7,3%
6,7%
7,3%
7,3%
(B) / (C) em %
100,0
91,4
85,1
97,6
84,2
*Informações obtidas para as subposições 3902.10 e 3902.30 do SH.
**Informações obtidas para os códigos 3902.10.00.00 e 3902.30.00.00 do SH.
Fonte: Trade Map, USITC DataWeb e tabelas do item 6.2
Elaboração: SDCOM
Neste ponto, destaca-se que se optou por obter as informações de exportação
de PP em fontes públicas, considerando que a peticionária apresentou tais informações a
partir de fontes de acesso restrito, qual seja, o relatório da IHS Markit.
Cumpre informar que as quantidades relativas às exportações mundiais
informadas na tabela anterior, obtidas no Trade Map, referem-se às subposições 3902.10
(Polypropylene, in primary forms) e 3902.30 (Propylene copolymers, in primary forms) do
SH, nas quais estão incluídas as resinas de PP. Assim, não foi possível obter as
informações acerca das exportações mundiais para o produto sob análise de forma
específica para as resinas de PP em decorrência, principalmente, dos códigos tarifários
serem harmonizados até o 6º dígito do SH. Os dados das exportações dos EUA foram
obtidos no USITC DataWeb para os códigos 3902.10.00.00 e 3902.30.00.00 em 10 dígitos
do HTS (Harmonized Tariff Schedule), que abarcam as resinas de PP.
Isso posto, observou-se diminuição no quantitativo exportado de PP pelos EUA
entre P1 e P3 (-7,8%), seguido de aumento de 8,9% entre P3 e P5, o que resultou em
crescimento de 0,5% durante o período analisado (P1 a P5). Em relação às exportações
mundiais de PP de todas as origens, as exportações desse produto originárias dos EUA
representaram 8,3%, em P1, e 7,3%, em P5, o que indica a diminuição da participação das
exportações estadunidenses de PP em relação às outras origens. Se comparadas ao
mercado brasileiro, apurado para o mesmo período, as exportações do objeto de revisão
originárias dos EUA equivaleram a [RESTRITO] , em P5, desse mercado. Ressalta-se que os
EUA figuram entre os principais exportadores mundiais de resina PP, sendo que em P5
ocupou a quinta posição de maior exportador mundial da resina plástica.
Em decorrência dos argumentos apresentados pela Berry, optou-se por
apresentar cenário adicional de avaliação de desempenho exportador dos EUA
considerando a integração do país com seus sócios do USMCA (United States, Mexico,
Canada Agreement), a partir da não contabilização das exportações estadunidenses
destinadas para seus parceiros de integração comercial. Esclarece-se que a análise
proposta visa a indicar eventual diferença de tendência na evolução do volume exportado
pela origem sob análise para seus sócios do USMCA, em relação ao quantitativo
exportado para os demais destinos para os quais não se observam os mesmos benefícios
decorrentes do instrumento de integração.
Nesse sentido, considerando os mesmos parâmetros da análise supra, mas
excluídas as exportações dos EUA para México e Canadá, tem-se:
Exportações de resina PP (em toneladas e em número-índice de toneladas)
P1
P2
P3
P4
P5
Mercado Brasileiro (A)
100,0
105,9
108,3
109,8
119,2
EUA (B)**
498.368
308.100
292.212
535.270
446.008
(C) EUA para México e Canadá**
1.245.122
1.379.716
1.315.338
1.333.096
1.305.386
(B) / (A) em %
100,0
58,4
54,0
97,8
75,1
**Informações obtidas para as subposições 3902.10 e 3902.30 do SH, excluindo-se as exportações para México e
Canadá.
**Informações obtidas para os códigos 3902.10.00.00 e 3902.30.00.00 do SH referente apenas as exportações para
México e Canadá.
Fonte: USITC DataWeb e tabelas do item 6.2
Elaboração: SDCOM
Ao desconsiderar as exportações estadunidenses para o México e Canadá ao
amparo das subposições 3902.10 e 3902.30, observou-se a ocorrência de queda no
quantitativo direcionado ao mercado externo, de P1 a P3, na ordem de 41,4%.
Considerando o restante do intervalo temporal, P3 a P5, observou-se aumento de 52,6%
no volume exportado pelos EUA, indicando relativa recuperação das perdas observadas no
triênio anterior. Ao considerar todo o período, contudo, de P1 a P5, as exportações
estadunidenses sem considerar as vendas para o México e Canadá diminuíram 10,5%,
indicando tendência distinta daquela observada por meio das exportações totais da
origem sob análise.
Em relação ao mercado brasileiro, as exportações estadunidenses exclusive
México e Canadá seguiram tendência semelhante ao fluxo de exportação dos EUA, com
queda da representatividade de P1 a P3 na ordem de [RESTRITO] p.p seguido de aumento
de [RESTRITO] p.p considerando o triênio seguinte, P3 a P5. Ao se levar em consideração
todo o período de continuação/retomada do dano, a representatividade das exportações
dos EUA em relação ao mercado brasileiro decaiu [RESTRITO] p.p, atingindo [R ES T R I T O ]
%.
Nesse sentido, ao se comparar as análises que incluem e excluem o México e
o Canadá do quantitativo exportado pelos EUA, observa-se certa semelhança de
comportamento das exportações estadunidenses de P1 a P3 e de P3 até P5. Contudo, as
conclusões ao se analisar toda a série mostram-se distintas. No primeiro cenário
(exportações totais) foi observado crescimento de 0,5% no total exportado pelos EUA,
enquanto no segundo (exportações totais exclusive México e Canadá) observou-se queda
de 10,5%.
Ao se desdobrar as exportações dos EUA por parceiro comercial, constatou-se
que o aumento do volume total exportado observado ocorreu devido ao incremento das
vendas para os mercados do México e Canadá, que representaram cerca de 74% das
exportações de produtos ao amparo das subposições 3902.10 e 3902.30 dos EUA em P5.
Isolando-se os parceiros comerciais do USMCA, verificou-se que as exportações de
estadunidenses para os demais destinos declinaram ao longo dos períodos.
Quando da apresentação da petição, a Braskem apresentou, para fins de
mensuração do potencial/desempenho exportador dos EUA, os dados de "Oferta e
Demanda" da publicação IHS Markit edição 2021, destacando ser a edição disponível mais
atualizada à época, contendo informações sobre capacidade instalada, exportações,
produção e grau de ociosidade referentes às resinas de PP no mercado estadunidense.
Ademais, destacou-se que, nessa edição, os dados referentes aos anos de 2020 e 2021
seriam dados projetados. No transcurso da revisão, a peticionária apresentou versão
atualizada do referido relatório (2022 Edition: Spring 2022 Update), no qual os dados para
2020 deixaram de ser projetados. Nesse sentido, para fins de determinação final,
primando-se pela
acuidade da
análise de
desempenho/potencial exportador, as
informações apresentadas na sequência levam em consideração as atualizações
apresentadas pela Braskem durante a fase probatória.
No quadro a seguir são apresentados os dados relativos aos volumes de
capacidade instalada, de produção e de ociosidade da origem sob análise juntamente com
as informações de representatividade do volume exportado em relação à quantidade
produzida pela origem (perfil exportador).
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em mil de toneladas) - EUA
[ CO N F I D E N C I A L / R ES T R I T O ]
Em número-índice
Capacidade
instalada
nominal
Produção
Grau 
de
utilização %
Ociosidade
Quantidade
exportada
Perfil
exportador
(A)
(B)
(C) = (B) /
(A)
(D) = (100% -
C)
(D) = (D)*A (E)
(F) = (E) / (B)
2016
100,0
100,0
90,1%
9,9%
100,0
100,0
22,5%
2017
103,6
101,4
88,2%
11,8%
123,6
116,1
25,8%
2018
104,2
99,3
85,9%
14,1%
148,5
97,9
22,2%
2019
104,7
98,0
84,3%
15,7%
166,0
109,5
25,2%
2020
107,4
99,9
84,2%
15,8%
171,8
112,6
25,3%
2021*
111,1
105,8
85,8%
14,2%
159,4
94,2
20,0%
Mercado Brasileiro P5 (G)
[ R ES T . ]
Relação % -
2020/(G)
A/(G)
B/(G)
-
-
D/(G)
E/(G)
-
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
*Projeção
Fonte: 2022 Edition: Spring 2022 Update e tabelas do item 6.2
Elaboração: SDCOM
Inicialmente, cumpre destacar que as informações reportadas pela Braskem
referentes ao desempenho exportador dos EUA foram apresentadas em bases anuais e
não por período da análise de continuação/retomada de dano. Assim, optou-se por utilizar
os
dados
referentes
ao
período
de 2016
a
2021,
que
representam
referências
aproximadas e razoáveis para os períodos P1 a P5, utilizando como parâmetro para P5 o
ano de 2020, que abarca três quartos desse período. Rememora-se que os dados para
2021 são projeções apresentadas pela publicação.
Para fins de determinação final, as informações apresentadas apontam para o
crescimento da capacidade instalada (7,4%) e da produção (0,3%) de PP nos EUA, no
período de 2016 a 2020, o que ocasionou redução no grau de utilização (de 90,1% para
84,2%) e, consequentemente, gerou o crescimento na ociosidade durante praticamente
todo o período de 2016 a 2020. Já em relação às exportações, observa-se um incremento

                            

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