DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
de 12,6%, indicando aumento no perfil exportador da origem. Se levarmos em
consideração a projeção para 2021, observa-se um aumento nos dados de capacidade
instalada e produção, incrementando o grau de utilização da capacidade instalada e
diminuindo a ociosidade do parque fabril. Já para as exportações, foi evidenciada redução
nas vendas externas na ordem de 5,8%, gerando em diminuição no perfil exportador da
origem a partir dos dados projetados para 2021.
Comparando-se os dados apresentados na tabela anterior em relação ao
volume aferido para o mercado brasileiro relativo a P5, observaram-se as seguintes
equivalências:
capacidade instalada
([CONFIDENCIAL]), produção
([CONFIDENCIAL]),
ociosidade ([CONFIDENCIAL]) e quantidade exportada ([CONFIDENCIAL]).
Com relações às análises das exportações, em função de terem sido utilizados
os dados aportados pela publicação (sem informação sobre destino) e para aos anos
fechados de 2016 a 2021, não se avaliou cenário adicional com a exclusão das vendas
destinadas ao México e Canadá para fins de avaliação do perfil exportador estadunidense
fora da zona de integração regional do USMCA.
Abaixo 
são 
apresentadas 
informações
sobre 
a 
capacidade 
produtiva
estadunidense entre os anos de 2016 e 2020 (dados reais) e entre 2021 e 2026 (dados
projetados).
Capacidade produtiva do EUA (dados reais) [CONFIDENCIAL]
Em número-índice de mil toneladas
2016
2017
2018
2019
2020
Capacidade instalada
100,0
103,6
104,2
104,7
107,4
Produção (A)
100,0
101,4
99,3
98,0
100,3
Importações (B)
100,0
67,9
94,1
79,2
63,8
Demanda interna (C)
100,0
96,1
100,2
95,8
97,9
Exportações (D)
100,0
116,1
97,9
109,5
112,6
Excedente de produção (E) = A - C
100,0
131,1
94,3
110,3
114,4
Fonte: IHS Markit 2022 Edition: Spring 2022 Update
Elaboração: SDCOM
Capacidade produtiva do EUA (projeção) [CONFIDENCIAL]
Em número-índice de mil toneladas
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Capacidade instalada
100,0
100,4
105,0
107,8
107,8
107,8
Produção (A)
100,0
104,0
109,8
110,7
111,0
111,0
Importações (B)
100,0
62,2
38,0
40,8
55,7
59,7
Demanda interna (C)
100,0
102,8
104,9
106,9
108,7
109,9
Exportações (D)
100,0
105,1
115,1
111,8
112,1
108,5
Excedente de produção (E) = A - C
100,0
111,4
139,5
133,1
124,9
117,6
Fonte: IHS Markit 2022 Edition: Spring 2022 Update
Elaboração: SDCOM
Analisando-se os dados anteriores, nota-se que há previsão de aumento da
capacidade instalada dos EUA em 7,8%, ao considerar o período de 2021 a 2026.
Paralelamente, os dados projetados indicam que a produção dos EUA crescerá 11,0%,
enquanto a demanda interna terá incremento de 9,9%. Por fim, nota-se que as previsões
indicam que as exportações originárias dos EUA de PP terão incremento de 8,5% e as
importações desse produto diminuirão 40,3%, comparando-se o período de 2021 a 2026.
Em que pese a redução das exportações projetadas de 2020 para 2021, observa-se que
estas, segundo a publicação, voltariam a crescer a partir de 2022, retornando em 2026 a
patamares semelhantes a 2016.
Ao se analisarem os dados adicionais de demanda interna para o período 2016
a 2020, observa-se que excedente de produção vislumbrou aumento positivo de 14,4% ao
longo do período. Em relação aos dados projetados, há a expectativa de aumento de
17,5% desse indicador entre 2021 e 2026, após redução projetada para o período entre
2020 e 2021.
É importante destacar que a peticionária possui empresa subsidiária nos EUA,
a Braskem America, que é responsável por cerca de 19% da capacidade de produção de
PP da origem investigada, conforme quadro a seguir.
Capacidade produtiva do EUA (dados reais e projetados sem Braskem America)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Em número-índice de mil toneladas
2016
2017
2018
2019
2020
Capacidade total EUA
100,0
103,6
104,2
104,7
107,4
Capacidade Braskem America
100,0
110,1
110,1
110,1
120,7
% Braskem America
100,0
105,6
105,6
105,6
111,1
Capacidade total EUA, sem Braskem
100,0
102,2
102,9
103,6
104,6
Fonte: IHS Markit e petição inicial
Elaboração: SDCOM
Sobre as exportações da Braskem America, a peticionária destacou que o
volume exportado por essa subsidiária representou menos de 1% do total exportado pelos
EUA. Além disso, pontuou que, em todo o período da revisão, a Braskem America
exportou 18 toneladas para a Braskem S.A, sendo que 11 toneladas foram de envio de
amostras de novos grades para desenvolvimento no Brasil e 7 toneladas para revenda.
Ademais, dessa quantidade,
em P5, foram enviadas
[CONFIDENCIAL] toneladas
diretamente para clientes brasileiros.
269. Por todo o exposto, considera-se haver relevante potencial exportador
por parte da origem sob análise, especialmente, dada a existência de capacidade instalada
e ociosidade, cujo volume poderia ser direcionado, ainda que parcialmente, para o Brasil,
na hipótese de extinção da medida. Cabe ademais considerar que o país figura dentre os
cinco maiores exportadores mundiais do produto e que o volume de exportações totais
de resina PP dos EUA apresentou ligeiro incremento de P1 a P5. Ainda que se observe
tendência distinta das exportações estadunidenses quando se desconsideram as vendas
para México e Canadá, não se trata de fator suficiente para mitigar o potencial
exportador da origem, em que pese possa indicar a existência de dúvidas quanto ao
comportamento futuro das importações, a depender da avaliação dos demais fatores da
análise,
dentre os
quais figuram
os cenários
de preço
provável das
referidas
importações.
5.3.3 Das manifestações acerca do desempenho exportador anteriores à Nota
Técnica de Fatos Essenciais
Em 3 de maio de 2022, as Associações criticaram a Braskem, porque teria
proposto análise distorcida de potencial exportador dos EUA ao considerar que todas as
exportações desse país poderiam ser direcionadas ao Brasil e que haveria tendência de
aumento dessas exportações. Para as Associações:
(...) no caso do PP, não há relação automática nem necessária entre a
existência de capacidade ociosa nos Estados Unidos e aumento de exportações, tampouco
há relação automática entre a existência de exportações totais dos Estados Unidos e o
direcionamento de exportações a um mercado específico (no caso, o Brasil), tampouco há
tendência identificável de aumento sustentado de exportações dos Estados Unidos.
As Associações alegaram que dados históricos analisados anteriormente pela
SDCOM e dados publicamente disponíveis corroborariam esse entendimento.
Em manifestação protocolada em 3 de maio de 2022, a Braskem reforçou a
avaliação de elevado potencial exportador dos EUA, apontada no Parecer de início da
presente revisão. Relembrou que a capacidade instalada dos EUA - estimada em
[RESTRITO] vezes o mercado brasileiro, associada a alterações nas condições do mercado
internacional de resina PP, como a autossuficiência da China e taxação aplicada pela
União Europeia, indicariam a probabilidade de redirecionamento de parte do volume
exportado pelos EUA a esses destinos para o Brasil.
Em 23 de maio de 2022, as Associações reiteraram o conteúdo da
manifestação protocolada em 3 de maio e acrescentaram que não seria razoável supor
aumento significativo das exportações dos EUA em função de eventual ociosidade.
Para sustentar essa afirmação, as Associações apontaram que a taxa de
ocupação da capacidade produtiva de resina PP dos EUA gira em torno de 85%,
considerando dados de 2010 (88%) e de 2015 (89%), constantes da Circular SECEX nº 78,
de 2015, que iniciou a primeira revisão do direito aplicado às importações de resina PP
originárias dos EUA, e de 2020 (83,8%) e de 2021 (86,8%), constantes do Parecer de início
da presente revisão.
Ademais ressaltaram que, de acordo com o Parecer de início e com os dados
do USITC, os EUA exportaram resina PP para mais de 111 países sem incidência de direito
antidumping no período analisado. Mesmo com tantos mercados disponíveis, os EUA não
aumentaram a taxa de ocupação da capacidade produtiva de resina PP, o que
demonstraria não ser provável que os EUA elevem a utilização da capacidade instalada
para exportar resina PP para o Brasil em caso de não prorrogação do direito antidumping
vigente.
As Associações argumentaram que o total exportado pelos EUA não aumentou
nos últimos anos, indicando que não haveria tendência de aumento provável dessas
exportações. De acordo com as Associações, dados do USITC DataWeb indicariam ainda
quedas no total exportado pelos EUA: de 2010 para 2020 e para 2021; de 2017 para
2021; e de 2020 para 2021.
Ademais, a comparação das exportações totais de resina PP dos EUA em
relação ao mercado brasileiro requereria contextualização à luz do comércio intra-USMCA
(The United States-Mexico-Canada Agreement) que, de acordo com a peticionária e a
SDCOM, teria perfil diferenciado. As Associações apontaram que, enquanto as exportações
dos EUA para México e Canadá corresponderam a 74% do total exportado de resina PP
em P5, os demais 109 países de destino responderam por menos de 26%. Assim, os dados
das exportações totais deveriam ser analisados com cautela.
Segundo dados da investigação original e da revisão anterior, desde 2004 as
exportações de resina PP dos EUA para o Brasil nunca superaram 4,8% do mercado
brasileiro e na investigação original, que culminou na aplicação do direito, essa
participação alcançou 4,1% em P5 (período de julho de 2008 a junho de 2009).
As Associações afirmaram que, no período entre 2009 e 2021, dados do USITC
demonstram que as exportações totais de resina PP dos EUA atingiram o maior nível em
2009 (2.194 milhões de toneladas), volume 41% superior ao verificado em 2021.
Considerando que 2009 foi o ano crítico para aplicação do direito sobre as
importações de resina PP, as Associações propuseram estimar o potencial exportador dos
EUA para o Brasil com base na participação das exportações para o Brasil em relação ao
total exportado em 2009, calculado em 2,1%.
Aplicando esse percentual às exportações totais de resina PP dos EUA para o
mundo em 2021 (1.560 mil toneladas), as Associações estimaram que o potencial
exportador provável para o Brasil corresponderia a 32,8 mil toneladas, o equivalente a
[RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5 da presente revisão.
Diante desses cenários aliados à ausência de margem de dumping, de
subcotação, de probabilidade de subcotação e evolução positiva dos indicadores da
indústria doméstica, as Associações concluíram que não é razoável supor que as
exportações de resina PP dos EUA possam causar eventual retomada de dano da indústria
doméstica.
Nesse
sentido, 
citaram
excerto 
de
relatório
da 
ICIS-LOR
indicando
probabilidade reduzida de exportações significativas dos EUA para a América Latina,
incluindo Brasil:
In Latin America, low volumes of polypropylene are traded within the region,
which also imports small volumes from the US and from Asia when arbitrage conditions
allow.
Em manifestação de 23 de maio de 2022, a Braskem recordou ter apresentado
na petição de início de revisão o relatório IHS SuPPly & Demand de 2020, de forma que
os dados de capacidade, produção e exportação dos EUA para o mesmo ano eram
relativos à projeção. Desse modo, apresentou dados efetivos dos EUA para 2020
constantes da edição de 2022, e solicitou a atualização da análise do potencial exportador
dos EUA.
De acordo com a Braskem, a atualização dos dados teria demonstrado que
houve aumento da capacidade instalada, da produção, das exportações e da ociosidade
dos EUA em 2020 superior ao projetado pela IHS. Mesmo as projeções realizadas para
2021 a 2026 foram estimadas para montantes superiores às da edição de 2020, utilizada
na petição de início.
Assim, a partir da edição de 2022, o relatório indica aumento de 7,25% na
capacidade instalada, de 13% no volume exportado e de [CONFIDENCIAL] p.p. na
ociosidade entre 2016 e 2020, concluindo a Braskem que os EUA teriam aumentado seu
potencial exportador nesse período.
A Braskem novamente reafirmou que a análise de processos de revisão teria
natureza prospectiva, de forma que as projeções realizadas pela IHS deveriam ser
consideradas na análise do desempenho exportador, apontando que, de 2016 a 2026, a
publicação estima 20% de aumento da capacidade instalada, concentrados entre 2021 e
2026 - com 17% de aumento estimado na capacidade instalada dos EUA. Estima-se ainda
uma queda das exportações em 2021, devido aumento de demanda interna, mas - no
período projetado - em relação a 2026, haveria aumento de 9% no volume exportado.
A peticionária ainda indicou que a capacidade instalada dos EUA e suas
exportações em 2020 corresponderiam a mais de [CONFIDENCIAL] vezes o mercado
brasileiro de P5 respectivamente. Mesmo a capacidade ociosa dos EUA em 2020 seria
capaz de abastecer quase a totalidade do mercado brasileiro em P5.
Afirmou, ademais, que a capacidade instalada dos EUA, mesmo quando
desconsiderada a capacidade produtiva da Braskem S.A., seria capaz de abastecer o
equivalente a mais de 4 vezes o mercado brasileiro em P5.
Quanto à análise do potencial exportador, a Braskem afirmou que as
Associações teriam confundido conceitos, ao propor que as exportações dos EUA ao
México e ao Canadá fossem excluídas, já que foram desconsideradas na análise de preço
provável. Contudo, para o preço provável das importações a preços de dumping, o preço
das exportações ao México e ao Canadá seria mais próximo do praticado no mercado
interno dos EUA, dada a integração desses mercados.
Por outro lado, não haveria previsão legal de que esse volume exportado fosse
desconsiderado da análise de potencial exportador. Ademais, a Braskem ressaltou que a
revisão se trata de resina PP originária apenas dos EUA e não da América do Norte.
De todo modo, a Braskem apresentou dados de capacidade instalada,
demanda e importação do México e do Canadá disponíveis no relatório IHS. A capacidade
mexicana, de 2016 a 2020, aumentou 17%, a demanda interna, 2%, de maneira que as
importações reduziram 8%. Quanto ao Canadá, não há produção de resina PP no período
da revisão, assim, nem mesmo a demanda interna foi suprida por meio das importações.
Há previsão de instalação de uma planta no Canadá em 2022, mas que atenderia parte
da demanda interna.
A Braskem concluiu, desse modo, que as exportações dos EUA não estariam
estaticamente comprometidas com os mercados de Canadá e México, dados os aumentos
de capacidade instalada em ambos os destinos. O volume não exportado para esses
mercados poderia ser desviado para o Brasil, caso a medida seja extinta.
Em 8 de julho de 2022, as Associações voltaram a se manifestar sobre a
análise de potencial exportador dos EUA, reiterando o perfil específico e diferenciado das
exportações dos EUA para Canadá e México.
Alegaram que a Braskem convenientemente negligenciou dados de previsão de
crescimento significativo na demanda doméstica dos EUA de resina PP e criticaram a
peticionária por se referir aos dados da IHS, que são anualizados, como se fossem
relativos ao período de revisão. Elas alertaram que:
Por exemplo, a Braskem equipara 2016 a "P1" quando P1 inclui também parte
de 2017.5 Os dados IHS devem ser considerados com a cautela de que não correspondem
aos períodos objeto de revisão. A seleção do ano fechado de 2016 como P1 pode mudar
a análise em relação, por exemplo, à utilização de 2017 como P1. Ambos os anos fazem
parte do P1 e ambos os anos devem ser considerados na análise do que seriam as
informações referentes ao P1 da revisão.
Diante da disponibilização dos dados IHS em número-índice por parte da Berry,
as Associações alegaram que a Braskem pode ter feito análise distorcida e seletiva desses
dados.

                            

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