DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
e P5, o indicador sofreu queda de 1,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador apresentou expansão de 39,7%.
Observou-se que o indicador de participação origens investigadas no mercado
brasileiro manteve-se estável entre P1 e P2, P3 e P4 e entre P4 e P5. Constata-se redução
de [RESTRITO] p.p. apenas entre P2 e P3. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
Com relação à variação de participação das importações das demais origens no
mercado brasileiro houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2; de [RESTRITO] p.p.,
de P2 para P3; e de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4. É possível observar queda de
[RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
apresentou expansão de [RESTRITO] p.p.
Observou-se que a relação entre importações das origens investigadas e a
produção nacional manteve-se inalterada em todos os períodos de P1 a P5.
6.3 Da conclusão a respeito das importações
No período analisado, as importações
sujeitas ao direito antidumping
mantiveram-se praticamente estáveis:
a) O volume das importações objeto da revisão, sob efeito do direito
antidumping aplicado, apresentou redução de 1,8% de P1 a P5. Da mesma forma, de P4
para P5, as referidas importações tiveram leve decréscimo de 0,8%;
b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas
importações apresentou queda de 0,1% de P1 a P5 e mantendo-se inalterada de P4 a
P5;
c) em relação à produção nacional, pois representaram 0,4% desta durante
todo o período analisado; e
d) quanto ao preço CIF US$/t, observou-se redução de 6,3% de P1 a P5. Ainda
assim, cabe primeiramente ressaltar que o preço de importação da origem investigada em
P5 foi superior ao preço das demais origens, exceto o de Singapura e o do Reino Unido.
Por outro lado, recorde-se que o volume de importação dos EUA em P5 não foi
representativo, de forma que o preço do produto sujeito ao direito pode estar
distorcido.
Assim, participando com menos de 1% do mercado brasileiro ao longo de todo
o período analisado (e [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5), conclui-se que as
importações de resinas de PP originárias do EUA não foram representativas e mantiveram
comportamento estável no mesmo intervalo.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1 Dos indicadores da indústria doméstica
De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os
mesmos períodos utilizados na análise das importações.
Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto
nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de PP da
Braskem, que representaram 100% da produção nacional do produto similar doméstico, em
P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados
alcançados pelas citadas linhas de produção.
Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no
Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da
Fundação Getúlio Vargas.
De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada
período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
7.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
A tabela a seguir apresenta entre outras informações, as vendas da indústria
doméstica de PP de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado
externo, líquidas de devoluções, conforme informadas pela peticionária.
Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
2,5%
(3,5%)
0,2%
(2,7%)
(3,5%)
A1. Vendas no Mercado Interno
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
4,6%
(2,4%)
0,4%
11,9%
+ 14,6%
A2. Vendas no Mercado Externo
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(1,9%)
(6,1%)
(0,1%)
(38,0%)
(43,0%)
Mercado Brasileiro
B. Mercado Brasileiro
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
5,9%
2,3%
1,4%
8,6%
+ 19,2%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
100,0
102,0
103,2
103,4
118,8
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Participação no Mercado Brasileiro
{A1/B}
100,0
117,6
116,2
110,8
109,8
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado interno, em toneladas, cresceu 4,6% de P1 para P2 e reduziu 2,4% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 0,4% entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 11,9%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno
revelou variação positiva de 14,6%, em P5 comparativamente a P1.
Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 1,9%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 6,1%. De P3 para P4, houve
queda de 0,1% e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 38,0%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado
externo apresentou contração de 43,0%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1). Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica
foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise.
Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica
no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4
e aumento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro
revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
A tabela a seguir apresenta entre outras informações, o volume de produção do
produto
similar fabricado
pela
indústria
doméstica, conforme
informadas
pela
peticionária.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque
(em número-índice de t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção -
Produto Similar
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
4,2%
(4,7%)
(0,6%)
(1,7%)
(2,9%)
B. Volume de Produção -
Outros Produtos
100,0
84,8
64,8
75,5
96,7
3,2
Variação
-
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(0,4%)
0,9%
0,4%
(0,8%)
+ 0,1%
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
100,0
104,6
98,7
97,8
97,0
-
Variação
-
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Estoques
F. Estoques
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
7,6%
(4,0%)
(14,8%)
(3,1%)
(14,8%)
G. Relação entre Estoque e Volume
de Produção
{E/A}
8,1%
8,3%
8,4%
7,2%
7,1%
-
Variação
-
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da
indústria doméstica aumentou 4,2%, de P1 para P2 e reduziu 4,7%, de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 0,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo
entre P4 e P5, houve nova diminuição desse indicador de 1,7%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria
doméstica revelou variação negativa de 2,9% em P5 comparativamente a P1.
A capacidade instalada efetiva, quando considerados os extremos do período
de análise da revisão, apresentou crescimento de 0,1% em P5, comparativamente a P1. Ao
longo dos intervalos individuais, a capacidade instalada efetiva diminuiu 0,4%, de P1 para
P2, aumentou 0,9%, de P2 para P3, e 0,4%, de P3 para P4, e voltou a decrescer 0,8%, de
P4 para P5.
Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada
aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 a P2, e posteriormente foram observadas
diminuições sucessivas de [CONFIDENCIAL], de P2 até P5, respectivamente, sempre em
relação ao período imediatamente anterior. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Observou-se que o indicador de volume de estoque final de PP cresceu 7,6% de
P1 para P2 e diminuiu 4,0%, de P2 para P3, 14,8%, de P3 a P4, e 3,1%, de P4 a P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de PP revelou
variação negativa de 14,8% em P5 comparativamente a P1.
Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção cresceu
[CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e
diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação negativa de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5 comparativamente a P1.
7.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de
emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme
informadas pela peticionária.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total [ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(10,1%)
1,0%
(18,1%)
1,1%
(24,9%)
A1. 
Qtde 
de 
Empregados 
-
Produção
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(4,7%)
(0,5%)
(9,2%)
-
(13,9%)
A2. Qtde de Empregados - Adm.
e Vendas
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(24,2%)
5,7%
(45,9%)
6,6%
(53,8%)
Produtividade (em t)
B. Produtividade por Empregado[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Volume de Produção (produto
similar) / {A1}
Variação
-
9,3%
(4,2%)
9,5%
(1,7%)
+ 12,8%
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(2,0%)
(12,8%)
(4,0%)
(25,2%)
(38,6%)
C1. Massa Salarial - Produção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
0,5%
(10,5%)
(7,3%)
(17,2%)
(30,9%)
C2. Massa Salarial - Adm. e
Vendas
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(7,7%)
(18,5%)
5,0%
(44,3%)
(56,1%)
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha
de produção de PP diminuiu 4,7%, de P1 para P2, e reduziu 0,5%, de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 9,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo
entre P4 e P5, não houve crescimento ou diminuição expressivos. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de
produção de PP revelou variação negativa de 13,9%, em P5 comparativamente a P1.
Com relação à
variação de número de empregados
que atuam em
administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 24,2%, entre P1
e P2, enquanto, de P2 para P3, é possível detectar ampliação de 5,7%. De P3 para P4,
houve diminuição de 45,9%, e, entre P4 e P5, o indicador aumentou 6,6%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em
administração e vendas apresentou contração de 53,8%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
Avaliando a variação da quantidade total de empregados no período analisado,
entre P1 e P2, verifica-se diminuição de 10,1%. É possível verificar ainda aumento de 1,0%
de P2 para P3, enquanto, de P3 para P4, houve redução de 18,1%, e, entre P4 e P5, o
indicador revelou crescimento de 1,1%. Analisando-se todo o período, a quantidade total
de empregados apresentou contração da ordem de 24,9%, considerado P5 em relação a
P1.
Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de
produção de PP cresceu 0,5%, de P1 para P2, e reduziu 10,5%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 7,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4
e P5, houve diminuição de 17,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de massa salarial dos empregados de linha de produção de PP revelou variação negativa de
30,9%, em P5 comparativamente a P1.

                            

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