DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102400049
49
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Lista dos principais países exportadores dos códigos NCM/SH 3902.10.20 e 3902.30.00 em 2020
Exportadores
Valor exportado em 2020
(Milhares de USD)
Participação nas exportações mundiais (%)
Arábia Saudita
4.880.138
14,1
E AU
2.877.244
8,3
Bélgica
2.348.648
6,8
Coreia do Sul*
1.934.806
5,6
Índia
1.828.657
5,3
EUA
1.790.238
5,2
Brasil
1.578.567
4,6
Alemanha
1.457.386
4,2
Singapura
1297607
3,8
Senegal
1186573
3,4
Vietnã
939186
2,7
Finlândia
816874
2,4
Tailândia
774258
2,2
Turcomenistão
701535
2,0
Demais origens
10.161.779
29,4
T OT A L
34.573.496
100,0
A tabela mostra que, em 2020, os sete maiores exportadores mundiais de
resina de PP foram responsáveis por 50% da oferta mundial, distribuídos entre Arábia
Saudita (1º lugar, com 14,1%), Emirados Árabes Unidos (EAU) (2º lugar, com 8,3%), Bélgica
(3º lugar, com 6,8%), Coreia do Sul (4º lugar, com 5,6%), Índia (5º lugar, com 5,3%), EUA
(6º lugar, com 5,2%) e Brasil (7º lugar, com 4,6%).
Ressalte-se que os EUA (6º maior exportador e origem sob análise na presente
avaliação de interesse público) estão sujeitos a um direito antidumping nas exportações
de resina de PP ao Brasil desde T6. Além dos EUA, a Coréia do Sul (4º maior exportador)
é uma origem exportadora de resina de PP ao Brasil que foi gravada em T9 e se manteve
nessa condição até T14. A Índia (5º maior exportador) também teve suas exportações de
resina de PP ao Brasil gravadas em T9 e assim permaneceram até T15. A África do Sul não
figura entre os maiores exportadores de resina de PP em 2020 (T15), entretanto suas
exportações desse produto ao Brasil também estão gravadas com direito antidumping
desde T9 até T15. Em conjunto, as origens gravadas EUA, Coreia do Sul e Índia foram
responsáveis por 16,1% das exportações globais de resina de PP em 2020 (T15).
Apesar da existência de três origens exportadoras afetadas por medidas de
defesa comercial, deve-se destacar fontes alternativas importantes de abastecimento de
resina de PP como os três maiores exportadores globais desse produto, quais sejam a
Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e a Bélgica, nesta ordem de importância. Essas
origens foram responsáveis, respectivamente, por 14,1%, 8,3% e 6,8% das exportações
globais de resina de PP em 2020 (T15), e não contam com medidas aplicadas às
importações brasileiras do referido produto.
Em resumo, em termos globais, observa-se que as origens gravadas por
direitos antidumping em T15 (África do Sul, Coreia do Sul, EUA e Índia) respondiam por
16% de todas as exportações mundiais de resina de PP em 2020, enquanto os
exportadores responsáveis pelos 84% restantes não se encontravam gravados. Ressalta-se
que a Coreia do Sul, 4º maior exportador mundial em 2020, com 5,6% do valor mundial
exportado, teve seu direito antidumping extinto ao final de T15 (dezembro de 2020).
2.2.1.3. Fluxo de comércio (exportações - importações) do produto sob
análise
Em anexo a sua resposta ao questionário de interesse público, a ABIPLAST
apresentou dados da balança comercial dos principais exportadores de resina de PP. Os
dados foram obtidos por meio de consulta à base de dados Trade Map, fornecida pelo
International Trade Center, por meio de consulta para os SH 390210 ("Polypropylene, in
primary forms") e SH 390230 ("Propylene copolymers, in primary forms").
A partir da consulta à base de dados do Trade Map, a ABIPLAST elaborou uma
tabela e um gráfico com as balanças comerciais das principais origens exportadoras
globais de resina de PP. A ABIPLAST ressaltou que a existência de balanças comerciais
positivas
para
determinados
exportadores 
não
implicaria,
necessariamente, 
na
possibilidade de direcionamento destes excedentes produtivos ao Brasil. Naturalmente, se
há exportação há também um importador já demandando o produto. Ao analisar o perfil
exportador das principais origens fornecedoras de resina de PP, a ABIPLAST inferiu que:
(i) a maior parcela do comércio mundial do referido produto seria realizada em âmbito
regional; e (ii) os maiores exportadores estariam comprometidos a exportar volumes
muito grandes para os principais importadores, sendo improvável a alteração nesta
dinâmica.
Por outro lado, a Braskem, em sua resposta ao Questionário de Interesse
Público, destacou a relevância de outras origens não gravadas, além das principais
produtoras Arabia Saudita e Coreia do Sul, e com relevante atividade exportadora em
termos de volume, como Singapura, Emirados Árabes Unidos (EAU) e Taipé Chines, que
também seriam exportadores líquidos. Além disso, a Braskem frisou o fim do direito
antidumping sobre as importações brasileiras da Coreia do Sul, estando a origem
desgravada atualmente.
Por meio da base de dados Trade Map, anteriormente apresentada, é possível
comparar o fluxo de importações e exportações das maiores origens exportadoras.
Constatou-se que, em 2020, a Arábia Saudita - origem não gravada - possuía o maior
saldo exportador de resina de PP. Logo em seguida, aparece a origem não gravada Coreia
do Sul. Singapura e Bélgica - também origens não gravadas - figuram, respectivamente,
nas terceira e quarta posições entre os maiores exportadores líquidos globais. Os EUA -
origem gravada sob análise - foram o quinto maior exportador líquido em 2020. Por
outro lado, as origens não gravadas Emirados Árabes Unidos (EAU), Países Baixos,
Tailândia e Taipé Chinês aparecem, respectivamente, entre a sexta e a nona posição,
nessa ordem, no ranking dos maiores exportadores globais líquidos de resina de PP.
Assim, é possível concluir que, dentre os maiores exportadores líquidos de
resina de PP em 2020, a origem sob análise, EUA, apresenta o quinto maior superávit nas
transações do produto, enquanto as origens não gravadas Arábia Saudita, Coreia do Sul,
Cingapura, Bélgica e Emirados Árabes Unidos figuram, respectivamente, em primeiro,
terceiro, quarto e sexto lugares, revelando o perfil exportador dessas origens.
2.2.1.4. Importações brasileiras do produto sob análise
Uma vez verificadas a produção, as exportações e as balanças comerciais
mundiais no exame de possíveis fontes alternativas, passa-se à análise do perfil das
importações brasileiras de resina de PP.
A respeito das importações brasileiras de resina de PP, o CADE, em sua
resposta ao questionário de interesse público, trouxe dados da Circular SECEX nº 72, de
28 de outubro de 2021, e informações extraídas do Trade Map. Antes, contudo, o CADE
ressaltou que a Braskem S.A. - peticionária da investigação de defesa comercial - possuiria
subsidiária nos EUA - Braskem América -, e que essa unidade seria responsável por cerca
de [CONFIDENCIAL] 10-20% da capacidade de produção de PP da origem sob análise.
Segundo o órgão de defesa econômica, os dados do Trade Map apontam a
Colômbia e a Arábia Saudita como os maiores exportadores da resina de PP, classificada
na NCM 3902.10.20, para o Brasil. Os EUA apareceriam em 4º lugar na lista de
exportadores para o Brasil do referido produto, sendo antecedido pela Coreia do Sul. As
importações originárias dos EUA representariam 3,1% das importações brasileiras totais.
O CADE alegou também que, em termos de volume exportado, as importações
originárias dos EUA representariam, na média, 7,5% das importações originárias da
Colômbia e da Arábia Saudita, cujos preços seriam inferiores ao preço do produto
estadunidense.
Em sua resposta ao questionário de interesse público, a ABINT apresentou
dados de importação brasileira do produto sob análise nos Anexos II.1.4.A e II.1.5. O
primeiro anexo considera apenas os períodos de análise de T11 a T15. O segundo anexo
considera o período em sua totalidade (T1 a T15). Segundo a ABINT, os dados de
importações foram obtidos por meio do sistema ComexStat para o período investigado
para as NCMs 3902.10.20 e 3902.30.00.
A ABINT ressaltou que seu cálculo do volume de importações brasileiras de
resina de PP seria diferente do obtido pelo Parecer SEI nº 13690/2022, pois os dados não
puderam ser depurados pela referida associação. Em que pese a ABINT ter apresentado
tabela e gráfico sobre as importações brasileiras de resina de PP, ressalta-se que a
referida associação não teceu comentários sobre esse tópico.
Em sua resposta ao questionário de interesse público, a ABIPLAST também
apresentou dados de importação brasileira do produto sob análise (Anexos II.1.4.A e
II.1.5). O primeiro anexo considera apenas os períodos de análise de T11 a T15. O
segundo anexo considera o período em sua totalidade (T1 a T15). A exemplo da ABINT,
a ABIPLAST destacou que os dados de importações foram obtidos por meio do sistema
ComexStat para o período investigado para as NCMs 3902.10.20 e 3902.30.00.
Ademais, a ABIPLAST também ressaltou que seu cálculo do volume de
importações brasileiras de resina de PP seria diferente do obtido pelo Parecer SEI nº
13690/2022, pois os dados não puderam ser depurados pela referida associação. Em que
pese a ABIPLAST ter apresentado tabela e gráfico sobre as importações brasileiras de
resina de PP, ressalta-se que a referida associação também não teceu comentários sobre
esse tópico.
A Braskem, em sua resposta ao Questionário de Interesse Público, apontou
para a diversificação das origens das importações brasileiras de resina de PP, uma vez
que, segundo a produtora nacional, nenhum país, isoladamente, detém parcela
significativa do mercado, revelando, assim, a multiplicidade de origens alternativas para a
importação do produto sob análise. Assente a isso, a produtora nacional ressaltou uma
suposta permeabilidade das importações com origem de países detentores de
preferências tarifárias, tendo a Argentina e a Colômbia - origens com preferência tarifária
vigente - respondido por cerca de 51% do volume importado de resina de PP em T14.
No mais, a produtora nacional salientou também uma permeabilidade geral do
mercado de resina de PP brasileiro, uma vez que seria possível constatar a entrada do
produto originário das principais produtoras mundiais, incluindo os EUA, origem sujeita ao
direito antidumping sob análise.
Relatadas as manifestações das partes, passa-se agora à análise do perfil das
importações brasileiras de resina de PP.
Conforme os Processos MDIC/SECEX nº 52000.003757/2009-03, MDIC/SECEX nº
52272.001170/2015-08, 
e 
SEI/ME
19972.101581/2021-70 
(confidencial) 
e
19972.101580/2021-25 (restrito), foram utilizados os dados de importação referentes aos
subitens 3902.10.20 e 3902.30.00 da NCM, fornecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB),
para a apuração dos valores e das quantidades de resina de PP.
Ainda, 
conforme 
os 
referidos
pareceres, 
realizou-se 
depuração 
das
importações, de forma a se obter dados que unicamente refletissem operações referentes
ao produto sob análise. O resultado da análise das importações totais encontra-se nas
tabelas a seguir:
Importações brasileiras de Resina de PP (em números-índice)
[ CO N F I D E N C I A L ]
ORIGEM
T1
T2
T3
T4
T5
EUA
100
229,5
462,1
673,1
523,8
Subtotal
origens 
gravadas
sob
análise
100
229,5
462,1
673,1
523,8
Índia
100
163,5
1.129,80
3.484,60
3.318,40
África do Sul
100
891,2
3.640,00
17.136,50
80.510,60
Coréia do Sul
100
160,1
78,7
124,7
440,9
Subtotal outras origens gravadas
100
165,5
320
932,3
1.554,70
Arábia Saudita
100
1.562,50
Argentina
100
111,8
165,5
165,7
150,6
Bélgica
100
192,6
281,6
294,9
218,9
Colômbia
100
108,5
131,4
110,4
118,1
Espanha
100
125,2
249,2
114,6
526,7
Outras origens não gravadas
100
128,8
129,7
292,1
244,2
Subtotal origens não gravadas
100
118,6
154,1
181,7
174,7
Total global
100
137
206,8
287,4
287,7
ORIGEM
T6
T7
T8
T9
T10
EUA
148,1
26,1
13,5
16,9
17,7
Subtotal
origens 
gravadas
sob
análise
148,1
26,1
13,5
16,9
17,7
Índia
3.694,60
8.537,40
5.246,50
7.867,30
4.159,30
África do Sul
143.695,90
225.922,90
283.605,90
376.201,80
133.059,40
Coréia do Sul
1.334,40
2.349,70
1.348,30
1.475,90
1.763,90
Subtotal outras origens gravadas
2.742,20
5.076,10
3.977,20
5.218,70
3.107,70
Arábia Saudita
8.857,70
9.394,70
7.745,90
17.472,20
32.050,50
Argentina
221,6
152,5
123,7
114,1
172,6
Bélgica
389,8
366,6
361,9
431,1
511,9
Colômbia
184,8
202,2
199,3
230
220,8
Espanha
1.089,20
793,2
446,7
768,4
291,6
Outras origens não gravadas
157,2
344,6
230,1
321
512,1
Subtotal origens não gravadas
251,9
266
217,7
290,2
411,4
Total global
348,2
446,1
356
470,7
474,3
ORIGEM
T11
T12
T13
T14
T15
EUA
77,2
77,9
74,8
76,5
76,5
Subtotal
origens 
gravadas
sob
análise
77,2
77,9
74,8
76,5
76,5
Índia
1.281,00
401,5
801,3
90,1
90,1
África do Sul
129,4
1.815,90
271,8
0
0
Coréia do Sul
1.394,90
1.008,90
787,8
655,1
655,1
Subtotal outras origens gravadas
1.363,10
887,9
787,3
533,5
533,5
Arábia Saudita
22.523,80
31.817,10
50.199,60
45.679,30
66.880,30
Argentina
324,1
406
504
452,5
452,5
Bélgica
522
566,1
580,2
545,1
545,1
Colômbia
429,6
453
482,6
712,2
712,2
Espanha
291,6
230,6
175,4
218,8
218,8
Outras origens não gravadas
373,6
419,2
457,7
543,1
543,1
Subtotal origens não gravadas
470,5
561,6
696,1
744,1
744,1
Total global
452,8
505,2
609
636,7
636,7
Importações brasileiras de Resina de PP (em %)
[ CO N F I D E N C I A L ]
ORIGEM
T1
T2
T3
T4
T5
EUA
[10-20[
[20-30[
[30-40[
[30-40[
[20-30[
Subtotal origens gravadas sob análise
[10-20[
[20-30[
[30-40[
[30-40[
[20-30[
Índia
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[10-20[
[10-20[
África do Sul
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
Coréia do Sul
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
Subtotal outras origens gravadas
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[10-20
[20-30[
Arábia Saudita
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
Argentina
[30-40[
[20-30[
[20-30[
[10-20
[10-20
Bélgica
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
Colômbia
[20-30[
[10-20
[10-20
[0-10[
[10-20
Espanha
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
[0-10[
Outras origens não gravadas
[10-20
[10-20
[10-20
[10-20
[10-20
Subtotal origens não gravadas
[80-90[
[70-80[
[60-70[
[50-60[
[40-50[
Total global
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0