DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 482
Entr. EF-481 - Harmonia Harmonia - Entr. EF-153 Entr. EF-153 - Entr. EF-116
PR
171,0
30,0
141,0
153
Entr. EF-153 - Entr.EF-116
75,0
Ligação
. 483
Entr. EF-105 - Paracambí
RJ
7,0
-
7,0
Ligação
. 485
Porto União - Mafra Mafra - São Francisco do Sul
SC
460,0
-
460,0
Ligação
. 486
Ijuí - Palmeira das Missões Palmeira das Missões - Chapecó Chapecó - Pato Branco Pato Branco
- Porto União
PR / SC /
RS
600,0
600,0
-
Ligação
. 487
Itajaí - Blumenal Blumenal - Ponte Alta Ponte Alta - Vale do Rio do Peixe
SC
450,0
450,0
-
499
Entr. EF-499 - Entr. EF-116
60,0
Ligação
. 488
Imbituba - Tubarão - Treviso
SC
138,0
-
138,0
Ligação
. 489
Lauro Muller - Tubarão
SC
57,0
57,0
-
Ligação
. 490
Esplanada - Rio Deserto
SC
33,0
-
33,0
Ligação
. 491
Passo Fundo - Roca Sales
RS
152,0
-
152,0
Ligação
. 492
Caxias do Sul - Bento Gonçalves Bento Gonçalves - Entr. EF-116
RS
114,0
114,0
-
Ligação
. 493
Santa Rosa - Santo Angelo Santo Angelo - Cruz Alta
RS
181,0
-
181,0
Ligação
. 494
Santo Angelo - Cerro Kargo Cerro Kargo - Santiago
RS
224,0
-
224,0
Ligação
. 495
São Borja - Santiago Santiago - Dilermano de Aguiar
RS
302,0
-
302,0
Ligação
. 496
Itaqui - São Borja
RS
126,0
-
126,0
Ligação
. 497
Cacequi - São Sebastião
RS
169,0
-
169,0
293
Cacequi - São Sebastião
169,0
Ligação
. 498
Foz de Iguaçú - Dionísio Cergueira Dionísio Cergueira - São Miguel do Oeste
PR / SC
225,0
225,0
-
Ligação
. 499
São Miguel do Oeste - Chapecó Chapecó - Concórdia Concórdia - Joaçaba Joaçaba - Herval do
Oeste Herval do Oeste - Campos Novos Campos Novos - Entr. EF-487Entr. EF-487 - Entr. EF-
116Entr. EF-116 - Lages
SC
474,0
429,0
45,0
487 116
Entr. EF-487 - Entr. EF-116 Lages - Entr. EF-487
60 42
Ligação
. 500
Ponte Alta - Curitibanos
SC
21,0
21,0
-
Ligação
. T OT A L
44.137,7
13551,0
30.856,7
240,0
ANEXO III - VIAS NAVEGÁVEIS EXISTENTES E PLANEJADAS INTEGRANTES DO
SUBSISTEMA AQUAVIÁRIO FEDERAL
.
RIO
PONTOS EXTREMOS DOS TRECHOS
N AV EG ÁV E I S
E X T E N S ÃO
A P R OX I M A DA
(KM)
Região
Hidrográfica
. Acre
Fo z / B r a s i l é i a
796
AMAZONAS
. Amazonas
Foz/Benjamin Constant
3.108
AMAZONAS
. Araguaia
Fo z / B a l i s a
1.800
AMAZONAS
. Branco
Foz/Confluência Uraricuera/Tacutu
577
AMAZONAS
. Embira
Fo z / Fe i j ó
194
AMAZONAS
. Guaporé
Foz/Cidade de Mato Grosso
1.180
AMAZONAS
. Iça
Fo z / I p i r a n g a
368
AMAZONAS
. Japurá
Foz/Vila Bitencourt
721
AMAZONAS
. Javari
Foz/Boca do Javari-Mirim
510
AMAZONAS
. Juruá
Foz/Cruzeiro do Sul
3.489
AMAZONAS
. Juruena
Foz/Confluência com Teles Pires
550
AMAZONAS
. Madeira
Foz/Confluência Mamoré/Beni
1.546
AMAZONAS
. Mamoré
Foz/Confluência com Guaporé
225
AMAZONAS
. Negro
Manaus/Cucuí
1.210
AMAZONAS
. Purus
Foz/Sena Madureira (no Rio Iaco)
2.846
AMAZONAS
. Tapajós
Foz/Confluência Jurena/Teles Pires
815
AMAZONAS
. Tarauacá
Fo z / T a r a u a c á
660
AMAZONAS
. Teles Pires
Sopé da Cachoeira Oscar Miranda (
Sinop-MT)/Confluência 
do
rio
Juruena
725
AMAZONAS
. Tocantins
Belém/Peixe
1.731
AMAZONAS
. Xingu
Porto Moz/Altamira (Belo Monte)
298
AMAZONAS
. Mearim
Foz/Barra do Corda
470
N O R D ES T E
. Grajaú
Fo z / G r a j a ú
500
N O R D ES T E
. Pindaré
Fo z / P i n d a r é - M i r i m
110
N O R D ES T E
. Itapicuru
Fo z / C o l i n a s
565
N O R D ES T E
. Parnaíba
Foz/Santa Filomena
1.176
N O R D ES T E
. Balsas
Fo z / B a l s a s
225
N O R D ES T E
. São Francisco
Foz/Piranhas/ 
Cachoeira
Itaparica/Pto. Real (Iguatama)
2500
S ÃO
F R A N C I S CO
. Paracatu
Fo z / B u r i t i
284
S ÃO
F R A N C I S CO
. Velhas
Fo z / S a b a r á
659
S ÃO
F R A N C I S CO
. Paraopeba
Fo z / F l o r e s t a l
240
S ÃO
F R A N C I S CO
. Grande
Fo z / B a r r e i r a s
358
S ÃO
F R A N C I S CO
. Preto
Fo z / I b i p e t u b a
125
S ÃO
F R A N C I S CO
. Corrente
Foz/Santa Maria da Vitória
95
S ÃO
F R A N C I S CO
. Doce
Fo z / I p a t i n g a
410
L ES T E
. Paraíba do Sul
Fo z / J a c a r e í
670
L ES T E
. Ribeira do Iguape
Fo z / R e g i s t r o
70
S U D ES T E
. Jacuí
Foz/Dona Francisca
370
S U D ES T E
. Taquari
Fo z / M u s s u m
205
S U D ES T E
. Caí
Foz/São Sebastião do Caí
93
S U D ES T E
. Sinos
Fo z / P a c i ê n c i a
47
S U D ES T E
. Gravataí
Fo z / G r a v a t a í
12
S U D ES T E
. Jaguarão
Fo z / J a g u a r ã o
32
S U D ES T E
. Camaquã
Foz/São José do Patrocínio
120
S U D ES T E
. Lagoa Mirim
Pelotas/Santa Vitória do Palmar
180
S U D ES T E
. Lagoa dos Patos
Porto Alegre/Rio Grande
230
S U D ES T E
. Paraguai
Foz do Apa/Cáceres
1.323
P A R AG U A I
. Cuiabá-São
Lourenço
Foz/ Rosário do Oeste
785
P A R AG U A I
. Taquari
Fo z / C o x i m
430
P A R AG U A I
. Miranda
Fo z / M i r a n d a
255
P A R AG U A I
. Paraná
Fo z / I g u a ç u / C o n f l u ê n c i a
Paranaíba/Grande
808
PARANÁ
. Paranapanema
Foz/Salto Grande
421
PARANÁ
. Tietê
Foz/Moji das Cruzes
1.010
PARANÁ
. Pardo
Foz/Pto. da Barra
170
PARANÁ
. Ivinheima
Foz/Confluência Brilhante
270
PARANÁ
. Brilhante
Foz/Pto. Brilhante
67
PARANÁ
. Inhanduí
Foz/Pto. Tupi
79
PARANÁ
. Paranaíba
Foz/Escada Grande
787
PARANÁ
. Iguaçu
Fo z / C u r i t i b a
1.020
PARANÁ
. Piracicaba
Fo z / P a u l í n i a
-
PARANÁ
. Uruguai
Barra do Quaraí/Iraí
840
URUGUAI
. Ibicuí
Foz/Confluência do Santa Maria
360
URUGUAI
.
T OT A L
41.720
ANEXO IV - PORTOS MARÍTIMOS E FLUVIAIS INTEGRANTES DO
SUBSISTEMA AQUAVIÁRIO FEDERAL
.
D E N O M I N AÇ ÃO
UF
LO C A L I Z AÇ ÃO
. M A N AU S
AM
RIO NEGRO
. I T ACOAT I A R A
AM
RIO AMAZONAS
. PARINTINS
AM
RIO AMAZONAS
. TAPURUQUARA
AM
RIO NEGRO
. L Á B R EA
AM
RIO PURUS
. BOCA DO ACRE
AM
RIO PURUS
. EIRUNEPÉ
AM
RIO JURUÁ
. HUMAITÁ
AM
RIO MADEIRA
. T A BAT I N G A
AM
RIO AMAZONAS
. COA R I
AM
RIO SOLIMÕES
. CODA JÁS
AM
RIO SOLIMÕES
. ÓBIDOS
PA
RIO AMAZONAS
. SANTARÉM
PA
RIO TAPAJÓS
. B R E V ES
PA
RIO DE BREVES
. BELÉM
PA
RIO GUAMÁ
. I T A I T U BA
PA
RIO TAPAJÓS
. PORTO VITÓRIA
PA
RIO XINGU
. A LT A M I R A
PA
RIO XINGU
. TUCURUÍ
PA
RIO TOCANTINS
. M A R A BÁ
PA
RIO TOCANTINS
. CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
PA
RIO TOCANTINS
. BAIXIO DO ESPADARTE
PA
OCEANO ATLÂNTICO - LITORAL
DO ESTADO DO PARÁ
. M AC A P Á
AP
RIO AMAZONAS
. SÃO LUIS - ITAQUI
MA
BAÍA DE SÃO MARCOS
. CAROLINA
MA
RIO TOCANTINS
. I M P E R AT R I Z
MA
RIO TOCANTINS
. PORTO FRANCO
MA
RIO TOCANTINS
. BARRA DO CORDA
MA
RIO MEARIM
. CAXIAS
MA
RIO ITAPECURU
. P I N DA R É - M I R I M
MA
RIO PINDARÉ
. ALTO PARNAÍBA
MA
RIO PARNAÍBA
. SANTA FILOMENA
PI
RIO PARNAÍBA
. LUIS CORREIA
PI
RIO IGARAÇU
. T E R ES I N A
PI
RIO PARNAÍBA
. P A R N A Í BA
PI
RIO PARNAÍBA
. F LO R I A N O
PI
RIO PARNAÍBA
. FO R T A L EZ A
CE
ENSEADA DE MUCURIPE
. TERMINAL 
SALINEIRO 
DE
AREIA 
BRANCA
(TERMISA)
RN
OCEANO ATLÂNTICO - LITORAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
. M AC AU
RN
RIO AÇU
. N AT A L
RN
RIO POTENGI
. C A B E D E LO
PB
RIO PARAÍBA
. R EC I F E
PE
ESTUÁRIO 
DOS
RIOS
CAPIBARIBE E BEBERIBE
. PETROLINA
PE
RIO SÃO FRANCISCO
. TERMINAL DE SUAPE
PE
OCEANO ATLÂNTICO - LITORAL
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
. M AC E I Ó
AL
ENSEADA DE JARAGUÁ
. PENEDO
AL
RIO SÃO FRANCISCO
. ARACA JU
SE
RIO SERGIPE
. PROPRIÁ
SE
RIO SÃO FRANCISCO
. SALVADOR - ARATU
BA
BAÍA DE TODOS OS SANTOS
. CAMPINHO
BA
BAÍA DE MARAÚ
. ILHÉUS - MALHADO
BA
PONTA DO MALHADO
. JUAZEIRO
BA
RIO SÃO FRANCISCO
. BA R R E I R A S
BA
RIO GRANDE
. VITÓRIA - TUBARÃO
ES
RIO SANTA MARIA
. FO R N O
RJ
ENSEADA DOS ANJOS
. NITERÓI
RJ
BAÍA DA GUANABARA
. S E P E T I BA
RJ
BAÍA DE SEPETIBA
. ANGRA DOS REIS
RJ
BAÍA DA ILHA GRANDE
. CAMPOS
RJ
RIO PARAÍBA DO SUL
. RIO DE JANEIRO
RJ
BAÍA DA GUANABARA
. SÃO SEBASTIÃO
SP
CANAL DE SÃO SEBASTIÃO
. SANTOS
SP
ESTUÁRIO DE SANTOS
. PRESIDENTE EPITÁCIO
SP
RIO PARANÁ
. ANTONINA
PR
BAÍA DE PARANAGUÁ
. P A R A N AG U Á
PR
BAÍA DE PARANAGUÁ
. FOZ DO IGUAÇU
PR
RIO IGUAÇU
. PORTO MENDES
PR
RIO PARANÁ
. GUAÍRA
PR
RIO PARANÁ
. SÃO FRANCISCO DO SUL
SC
RIO SÃO FRANCISCO DO SUL