DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.968, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.003131/2022-10, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por PEDRO HENRIQUE
MUNDEL DA SILVA, matrícula Siape nº 1250437, código da vaga nº 886782, a contar de 13
de outubro de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.970, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.001616/2022-68, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELA SCHERER, matrícula SIAPE nº 3154909, Administradora, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014298), da Coordenação de
Análise e Projetos em Matéria de Pessoal, da Coordenação-Geral de Pessoal, da
Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Secretário-Geral de Consultoria nº 227, de 14 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 21 de outubro de 2022, Seção 2, pág.
2, onde se lê: "Portaria AGU nº 227, de 14 de outubro de 2022", leia-se: "Portaria
SGCS/AGU nº 227, de 14 de outubro de 2022".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 530, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 908144, de
exercer a função comissionada de
Coordenador (a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA ABIN Nº 531, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula nº 909967 para exercer a Função Comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 532, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910624, de exercer a função comissionada de Substituto
do(a) Diretor(a), código DAS 101.5.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 533, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910635 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código DAS 101.5.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 73, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA
AUTORIDADE NACIONAL
DE
PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CARINA SASS PARAGUASSU para exercer o encargo de substituta eventual na função de
Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de
Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA
AUTORIDADE NACIONAL
DE
PROTEÇÃO DE DADOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX art. 6°
da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve autorizar o afastamento do País dos do
servidor LUCAS COSTA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1393775, Especialista, GR-II, lotado
na Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados, para participar do evento "Working Party on Artificial Intelligence Governance"
(AIGO) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a
realizar-se na cidade de Paris, França, no período de 06 a 11 de novembro de 2022,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00261.002091/2022-61.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 79, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, nomeado pela Portaria nº 1.860 SE/MAPA de 21 de agosto de
2020, publicada no D.O.U nº 162 de 24/08/2020, no uso das competências que lhe confere
o artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de
13/04/2018,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21010.001038/2019-79,
resolve:
Art. 1º Designar, os servidores e empregados abaixo relacionados para atuarem
como Pregoeiro, Pregoeiro substituto e Equipe de Apoio nas realizações de Licitação na
Modalidade de Pregão nesta Superintendência Federal de Agricultura no Estado do
Amazonas.
Pregoeiro:
- Marcos Pereira Barbosa -
Matrícula SIAPE nº 1670634- Assistente
Administrativo
Pregoeiro substituto:
- Aluízio José Martins do Nascimento- Matrícula SIAPE nº 00002962 - Agente
Administrativo
Equipe de Apoio:
- Paulo Oscar Serrão Ferreira- Matrícula SIAPE nº 00666267 - Datilógrafo
- Mônica Costa Noronha - Matrícula SIAPE nº 01113896 - Datilógrafo
- Conceição Sato Shizue Lopes - Matrícula SIAPE nº 1670635 - Assistente
Administrativo
Art.2º Revogar a Portaria nº 42 de 18 de maio de 2022, publicada no DOU em
20/05/2022, Edição: 95, Seção: 2, Página: 3;
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME DE MELO PESSOA
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