DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/ME Nº 12.300, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS,
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10480.101953/2021-25, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à
servidora CARLINDA
MARIA GUSMÃO
DE
OLIVEIRA,
matrícula SIAPE
nº
6156022,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da
Emenda
Constitucional nº
47,
de 2005,
combinado com
o art.
3º da
Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-
45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 12.303, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS,
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 13623.103284/2021-42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor ARI ROBERTO DA SILVA¿, matrícula SIAPE nº 103601, ocupante do cargo de Agente
de Higiene e Segurança no Trabalho¿¿¿¿¿, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 12.308, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
13116.723384/2022-09, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária com proventos
integrais ao
servidor LUÍS ANTÔNIO LOPES¿, matrícula SIAPE nº 0439029, Técnico de Nível Médio, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de
2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 12.311, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
10384.100322/2021-87, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária com proventos
integrais ao
servidor JAMES TORRES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0109607, ocupante do cargo de
Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 9636, DE 23 DE
AGOSTO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de agosto de 2022, Seção 2,
página 14, onde se lê: do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, leia-se: do Quadro
de Pessoal do Ministério da Infraestrutura.
COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS
DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA
PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 12.217, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
inciso I do artigo 1º da Portaria SEDGG/ME nº 6.915, de 4 de agosto de 2022, no artigo 3º, inciso II, do Decreto nº 10.020, de 17 de setembro de 2019, e no artigo 6º, inciso VI, do Anexo
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 211, de 7 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 05, de 08 de janeiro de 2021, para excluir
de seus anexos:
. LEILA DO SOCORRO ABDON AZEVEDO
05504.007645/2018-53
Art. 2º Alterar a Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 7.858, de 16 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 19 de julho de 2021, para excluir
de seus anexos:
. ELOIZA HELENA FERREIRA BRITO DE OLIVEIRA
05504.018632/2018-18
Art. 3º Alterar a Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 11.036, de 24 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 27 de setembro de 2021,
para excluir de seus anexos:
. DACIVAL CARDOSO BARBOSA
05504.004895/2018-31
. ODON PANTALEÃO MORALES
05504.005737/2018-07
Art. 4º Alterar a Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 5323, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio 2022, para excluir de
seus anexos:
. SIMEI CARMONA DOS SANTOS
05504.016072/2018-59
Art. 5º Alterar a Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 7.376, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 123-A, de 01 de julho de 2022, para excluir
de seus anexos:
. PEDRO BRAGA DE SOUZA JUNIOR
05504.022242/2018-34
. WANUSA MARIA LEITE SILVA
05504.011329/2018-86
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMADO JOSÉ BUENO NETTO
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 12.172, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada em Diário Oficial da União de 30 de
agosto de 2022, e o disposto no processo SEI nº 19687.109876/2022-91, resolve:
Exonerar ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA, Analista de Comércio Exterior,
matrícula SIAPE nº 2816699, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da
Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia, a contar de 07 de outubro de 2022.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 12.213, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições, e considerando a subdelegação contida na Portaria SEPEC/ME nº 7.650, de 24
de agosto de 2020, publicada em Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, e o disposto
no processo SEI nº 19687.109554/2022-41, resolve:
Designar ISABELA KAZUKO YAMAMOTO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1705477, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas, código FCPE 101.2, da Coordenação de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas da Coordenação-Geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da
Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e
Artesanato da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 12.212, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada em Diário Oficial da União de 30
de agosto de 2022, e o disposto no processo SEI nº 19687.110027/2022-80 , resolve:
Designar LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS, Analista de Comércio Exterior, matrícula
SIAPE nº 1006087, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Subsecretário de Inovação e Transformação Digital, DAS 101.5, da Secretaria de Inovação e
Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, no período de 11 a 20 de novembro de 2022.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS
DE INVESTIMENTOS
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País do servidor DIEGO ANTÔNIO LINK, da Secretaria Especial do Programa de
Parcerias de Investimentos, no período de 02 a 07 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus no que tange ao seguro viagem, a fim de participar do "X Seminario de la Red de
Sistemas Nacionales de Inversión Pública de América Latina y el Caribe - SNIP", a ser realizado
no período de 03 a 04 de novembro de 2022, na cidade de Santo Domingo, na República
Dominicana. Processo SEI nº 13937.100410/2022-54.
FREDERICO MUNIA MACHADO
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