DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 658, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista a decisão proferida nos
autos do Processo Judicial 5021317-75.2022.4.03.0000 em trâmite na 2ª Turma do Tribunal
Regional
Federal da
3ª
Região,
o teor
do
Parecer
de Força
Executória
nº
00168/2022/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, e considerando o que consta no Processo dossiê
nº 13032.803328/2022-79, resolve:
Dispensar, a pedido, em cumprimento de decisão judicial, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, FLAVIO CORREA PRADO, matrícula SiapeCad nº 1573691, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI 1) da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente, Código FCPE-101.1.
JOSE ROBERTO MAZARIN
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.811344/2022-35, resolve:
Nº 661 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS VINICIUS PEREIRA
DE LACERDA, matrícula Siapecad nº 1399542, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente
(SP), Código FCPE-101.1.
Nº 662 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS VINICIUS PEREIRA
DE LACERDA, matrícula Siapecad nº 1399542, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código
FC P E - 1 0 1 . 2 .
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 666, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do
art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.813003/2022-02, resolve:
Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO FIORAVANTI
SPINDOLA, matrícula Siapecad nº 880566, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe de Fiscalização 3 (EFI 3) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campinas (SP), Código FCPE-101.1.
JOSE ROBERTO MAZARIN
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 124, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.809692/2022-42, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, PAULO TSUYOSHI
KAWANO, matrícula SiapeCad nº 00057047, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FCPE
101.1.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VCP Nº 75, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a publicação em duplicidade da Portaria de Pessoal
ALF/VCP nº 72, de 17 de OUTUBRO de 2022 no DOU nº 201, de 21 de outubro de 2022,
página 17, tendo em vista a publicação correta da portaria no DOU nº 200, de 20 de
outubro de 2022, página 14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CAMILO PINHEIRO CREMONEZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PCA DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.811929/2022-55, resolve:
Nº 32 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WAINER ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula
Siapecad nº 01576894, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao
Contrabando e Descaminho da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba(SP), Código FG-1.
Nº 33 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA CRISTINA BERTOLUCCI,
matrícula Siapecad nº 00005228, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba(SP), Código FCPE-
101.1.
Nº 34 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil BRUNA CRISTINA MIOTTO, matrícula
Siapecad nº 01372165, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação e
Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba(SP), Código FCPE-101.1.
Nº 35 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil BRUNA CRISTINA MIOTTO, matrícula
Siapecad nº 01372165, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba(SP), Código FCPE-
101.1.
Nº 36 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA CRISTINA BERTOLUCCI,
matrícula Siapecad nº 00005228, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba(SP), Código FCPE-
101.1.
VITÓRIO DE JESUS DE LUCA BRUNHEROTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NHO Nº 56, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n° 284, de 27 de julho de
2020, resolve:
Artigo único. Designar Luiza da Silva Corrêa, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siapecad nº 01940440, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de
Logística- ELG, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS. Código
FG - 2 .
EDUARDO GODOY CORRÊA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS - SUBSTITUTA, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2019, resolve:
Nº 700 Designar VERONICA PAULA GONÇALVES DIAS BARBOSA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 2135469, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe do Núcleo de Atendimento e Acompanhamento Contábil, da
Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública,
Código FCPE 101.1.
Nº 701 Designar Jean Cacio Quirino de Queiroz, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1568744, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Sistematização Contábil, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da
Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Nº 702 Dispensar VERONICA PAULA GONÇALVES DIAS BARBOSA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 2135469, do encargo de Substituta Eventual do
Gerente da Gerência de Sistematização Contábil, da Coordenação-Geral de Contabilidade
da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.2.
Nº 703 Designar Aline de Souza Vasconcellos, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1102429, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do
Núcleo de
Atendimento e Acompanhamento
Contábil, da
Coordenação-Geral de
Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.1, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 704 Dispensar Jonathan Silva Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE n° 3006077, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Atendimento
e Acompanhamento Contábil, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da
Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.1.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor MARCOS AURÉLIO LIMA DE OLIVEIRA, Gerente de Projetos da Presidência,
matrícula nº 6448564, a participar, na qualidade de Assessor do Presidente do Inmetro de
reuniões e eventos nas áreas da infraestrutura da qualidade, metrologia científica e
industrial, metrologia legal, regulamentação técnica, barreiras técnicas ao comércio e
cooperações internacionais em andamento, em Bruxelas (Bélgica), Genebra (Suíça), Paris
(França), Berlim (Alemanha) e Viena (Áustria), no período de 11 a 25 de novembro de
2022, com ônus para o Inmetro. PCDP nº 1503/22 (Processo SEI nº 0052600.010692/2022-
52).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor ANTONIO LUIZ REBOREDO, Assessor da Presidência, matrícula nº 3186378, a
participar, na qualidade de Assessor do Presidente do Inmetro de reuniões e eventos nas
áreas da infraestrutura da qualidade, metrologia científica e industrial, metrologia legal,
regulamentação técnica, barreiras técnicas ao comércio e cooperações internacionais em
andamento, em Bruxelas (Bélgica), Genebra (Suíça), Paris (França), Berlim (Alemanha) e
Viena (Áustria), no período de 11 a 25 de novembro de 2022, com ônus para o Inmetro.
PCDP nº 1504/22 (Processo SEI nº 0052600.010696/2022-31).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 230, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -
INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da
Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto
nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o contido no Processo SEI 52402.003148/2022-91, resolve:
Dispensar, a pedido e a partir de 22/09/2022, MARCO FIORAVANTE VILLELA
DI IULIO, matrícula SIAPE nº 1359036, do encargo de substituto de "Coordenador-
Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, da
Procuradoria Federal Especializada - INPI.
CLAUDIO VILAR FURTADO