DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 595, de 20 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de outubro de 2022, seção 2, página 23: onde se lê: Designar FELLIPE CALLEBE
BARBOSA LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE
2.10...; leia-se: Designar FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10...
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA 1.360, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, TAE -
Administrador, matrícula SIAPE nº 1983475, da função de Coordenador de Compras e
Contratos - CCOMP, código FG-01, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.769, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/ I FA P ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o OFÍCIO N° 14/2022 - DEIN-
PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar Nil Clinton Côrte Costa, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, matrícula Siape n° 2329868, para, sem prejuízo
de suas funções, substituir Diretoria de Engenharia - DIEN, CD-3, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
ROMARO ANTONIO SILVA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.607/GR/IFAM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.006131/2022-23, de
11/10/2022; CONSIDERANDO
o Despacho
nº 55338-
PROGESP/REITORIA, de 19/10/2022, resolve:
I. CONCEDER LICENÇA, para tratar de interesses particulares, ao servidor
BRUNO DE LIMA BARBOSA - ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE
Nº 1234893, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, de acordo com o art. 91 da Lei nº
8.112/1990, pelo período de 04 (quatro) meses
II. Os efeitos desta Portaria serão contados a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.614/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.006111/2022-52,
de
11/10/2022;
CONSIDERANDO
o
Parecer
nº
397/DDPR/PROGESP/IFAM, de 20/10/2022, e Despacho nº 55572/PROGESP/REITORIA, de
20/10/2022, resolve:
I. Autorizar o afastamento do país, pelo período de 05/11/2022 a 14/11/2022,
da servidora JULIANA MESQUITA VIDAL MARTINEZ DE LUCENA - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1038815, lotada no
IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do evento intitulado "15º Conferência
Internacional de Educação, Pesquisa e Inovação - ICER" promovido pela IATED (
International Academy of Technology, Education and Development na cidade de
Sevilha/Espanha, com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto
Federal nº 91.800/85, inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e
o inciso II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2022.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 495-GDG/CMZL/IFAM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM - CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022;
CONSIDERANDO
o
teor
do E-mail
Institucional
da
Coordenadora
do
CAPNE/CMZL, de 20/10/2022, resolve:
Designar, a partir de 20/10/2022 a servidora ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO,
ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº. 1761225, para ocupar a função
de Coordenadora Substituta da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - CAPNE do Campus Manaus Zona Leste, Código FG-1.
À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas
anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.573 - Exonerar, a pedido, o servidor LUCIANO LEMOS CARVALHO, ocupante do cargo
de Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE Nº 2056637, da substituição do(a) titular do cargo de
Diretor(a)
Administrativo(a),
Código
CD-03,
Campus
Santa
Inês.
(Processo
n°
23332.253448.2022-91).
Nº 1.574 - Dispensar o servidor ERASTO VIANA SILVA GAMA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1937026, da função
de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código FG-02, Campus Serrinha.
(Processo n° 23790.251393.2022-88).
Nº 1.575 - Dispensar o servidor GUSTAVO TENÓRIO ARAÚJO, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE n° 2382975, da função de chefe do Núcleo de
Relações Institucionais, Código FG-02, Campus Bom
Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.252289.2022-77).
Nº 1.576 - Nomear o servidor GILBERTO MUNIZ SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE n° 1879825, para substituir o(a) titular do cargo de
Diretor(a) Administrativo(a), nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-
03, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.253448.2022-91).
Nº 1.577 - Designar a servidora HELISELLE CRISTINE RAMIRES DA ROCHA, ocupante da
função de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1951753,
para exercer a função de chefe do Núcleo de Relações Institucionais, Código FG - 0 2 ,
Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252289.2022-77)
Nº 1.578 - Designar o servidor MARCIO CARVALHO VAZ DE ALENCAR, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2357922, para
exercer a função de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código FG-02,
Campus Serrinha. (Processo n° 23790.251393.2022-88).
Nº 1.579 - Designar a servidora MARIA AURICELIA FERREIRA MARQUES DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
3007271, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, com mandato de dois anos, Campus Itaberaba.
(Processo n° 23805.251345.2022-83).
Nº 1.580 - Reconduzir o servidor UBIRATAN OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2711813, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio,
Código FCC, Campus Itaberaba, a partir de 14 de abril de 2022, com vigência de 02 anos.
(Processo n° 23805.251344.2022-39).
Nº 1.581 - Declarar vago, a partir de 13/10/2022, o cargo de Administrador, Código de
vaga 0975118 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora DAIANE
MEDEIROS DA GLÓRIA, Matrícula SIAPE nº 1162343, em virtude de pedido de vacância por
posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23335.252114.2022-71).
Nº 1.582 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.539, publicada no Diário Oficial da União de
17 de outubro de 2022, que autorizou o afastamento para prestar colaboração técnica
do(a) servidor(a) Alex Nery Borges Junior, Matrícula SIAPE nº 2356819, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do Instituto
Federal Baiano para o Instituto Federal da Paraíba.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
Reitor
PORTARIA Nº 1.583, DE PESSOAL DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 21/10/22, a servidora MANOELA SAMPAIO
REZENDE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1360301,
da função de Coordenadora da Secretaria Geral de Registros Acadêmicos, Código FG-01,
Reitoria, (Processo 23327.253455.2022-62).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.854, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23352.001784/2022-12 , resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela
totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DV Nível 1, matrícula
SIAPE n° 0409044, código de vaga 318774, lotado no Campus Fraiburgo, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º, §1º, da Emenda
Constitucional 103/2019. (049010), sem computar períodos de licença prêmio, pois não há
períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1426, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
constante nos autos do Processo nº 23263.002302/2022-41, resolve:
Art. 1º Designar RAYCA APARECIDA CAVALCANTE SAMPAIO, Assistente de aluno, Matrícula
Siape nº 1686584, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada,
como titular da Coordenadoria de Controle Acadêmico do campus Canindé, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
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