DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.413/REI/IFGOIANO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23217.000852.2022-81, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de ADÃO JOSÉ ARAÚJO DE ABREU para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, NS/E, Nível 1, Código de Vaga 0204399, em regime de 30h
semanais de trabalho, Campus Ceres, constante da Portaria n°4.381, publicada no D.O.U de
20/10/2022, seção 2, pág. 17, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.762 - REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000479.2022-15, resolve:
Art. 1º Considerando a delegação de competência aos Reitores dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para aplicarem a penalidade de demissão em
Processos Administrativos Disciplinares, de acordo com o Decreto 11.123 de 7 de julho de
2022, e da Portaria MEC n°555, de 29 de julho de 2022, e, ainda, considerando o disposto no
art. 132, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 e o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº
23378.000479/2022-15, aplicar ao servidor DANILO DOS SANTOS GARCIA, Matrícula SIAPE nº
1883965, ocupante do cargo de Professor EBTT, a penalidade de DEMISSÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.788/REITORIA/IFG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000991/2022-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA FRANCISCA MOTA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2776015,
SIAPECAD nº 01740418, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Luziânia, com ônus
limitado, para participar do(da) XXV Congresso Internacional de Humanidades da Universidade
Nacional do Chile, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º
do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 24/10/2022 a 28/10/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.797/REITORIA/IFG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23378.000897/2022-11, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1259 - REITORIA/IFG, de 04 de maio de 2022,
designando os servidores, conforme detalhamento a seguir, para exercer o Cargo de
Substitutos Interinos da servidora KAREN CRISTINA COSTA DO NASCIMENTO, enquanto
Chefe (CD - 04), UORG-59, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Formosa, nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria
2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
Função
Servidor a Substituir
Matrícula a Substituir
Servidor Substituto
Matrícula do Substituto
MARIELLE DE SOUZA BISPO MENDES
2105903
ALAN PEREIRA DOS SANTOS
2960327
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.798/REITORIA/IFG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002896/2022-42, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ELITON PERPETUO ROSA
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1496637, SIAPECAD nº 01722867, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, e
em exercício no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Música do Câmpus Goiânia,
com ônus limitado, para participar do(da) Congresso Internacional de Educação Artística e
Literária: Projetos interdisciplinares em debate - LITER22; e realizar o apostilamento do
diploma de doutorado na USC, a se realizar na Universidade de Santiago de Compostela,
em Santiago de Compostela, Espanha, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404,
de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de
06/11/2022 a 26/11/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.193/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado
no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.045585.2022-01, resolve:
Alterar a Portaria nº2.830/2022 de 08 de junho de 2022 que trata dos Substitutos (as) Oficiais do (a) Departamento de Pós-Graduação, Código: CD-04, para que assumam a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
REITOR
.
NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
.
Lúcia Guezo Almeida da Silva Santos
Chefe do Departamento de Pós-Graduação
(CD-04)
Lucas Jose da Rocha
3086039
.
Antonio Francisco Menezes da Silva Filho
2230015
.
Ana Roberta Lima de Miranda
1808219
.
Ana Paula Mondego Dias
2228164
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 1.254 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 203/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
4 de março de 2022.
Art. 2° Desligar a servidora MARIA SILVANA RODRIGUES, SIAPE nº 1672980,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Atividades de Extensão (COTEX) da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2, a partir de 29 de
setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 34, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 1.255 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 7 de outubro de 2022, SONIA MARTHA
KESSELER KUZMA, SIAPE n° 1509436, ocupante do cargo efetivo de Tecnóloga em Gestão
Pública, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/IFMS nº 1137, de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de setembro de 2022, Edição 178, Seção 2, Página 26, ONDE
SE LÊ "Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA SILVANA
RODRIGUES, inscrita na matrícula SIAPE nº 1672980, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Classe D, nível 4, com fundamento no art. 40, §1º, inciso
III, alínea a, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/2003.
(Processo
nº
23347.010413.2022-09)."
LEIA-SE "Art.
1º
Conceder
Aposentadoria
Voluntária Integral à servidora MARIA SILVANA RODRIGUES, inscrita na matrícula SIAPE
nº 1672980, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, nível
4, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.
(Processo nº 23347.010413.2022-09)."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº
137, de 11/10/2019, publicada no DOU de 18/10/2019, Seção 2, pág. 31, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial
da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria
nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e
considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 120 - Art. 1º. Dispensar o servidor MATHEUS FALEIROS SILVA, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1082185, da função de
Chefe do Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG Campus Congonhas, Função
Gratificada - Código FG-01.
Nº 122 - Art. 1º. Designar a servidora THAÍS CAMPOS MARIA, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1640516, para a função de Chefe do Setor de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código
FG - 1
Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação destas Portarias.
Art. 3º. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM SILVA TOMAZ