DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 378, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020;, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora VIVIANE DE PAULA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1990956, da função de Chefe
do Setor de Tecnologia da Informação do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada
- código FG-01, a partir de 24 de outubro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 379, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020;, resolve:
Art. 1º. Nomear a servidora VIVIANE DE PAULA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1990956, para o cargo de
Coordenadora da Assessoria de Estratégia Institucional do IFMG - Campus Ouro Preto,
Cargo de Direção - código CD-04, a partir de 24 de outubro de 2022.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 380, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor HEVER COSTA ROCHA, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1645998, da função de Chefe do Setor
de Tecnologia da Informação - SUBSTITUTO do IFMG - Campus Ouro Preto, Função
Gratificada - código FG-01, a partir de 24 de outubro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 381, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020;, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor HEVER COSTA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1645998, para a função de Chefe do
Setor de Tecnologia da Informação do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada -
código FG-01, a partir de 24 de outubro de 2022;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 12/2020, publicada no Diário Oficial da União
de 03/03/2020, Seção 2, Página 28, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA REJANE DE MESQUITA ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1813295, da
função de Coordenadora do Curso Superior em Engenharia Elétrica do IFMG - Campus
Avançado Itabirito, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir
de 10 de outubro de 2022.
Art. 2º Designar o servidor HELVECIO DE ALMEIDA JUNIOR , ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3133153, para
a função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Elétrica do IFMG - Campus
Avançado Itabirito, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir
de 10 de outubro de 2022.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja publicada no Boletim de
Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito e no Diário Oficial da União.
Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID JOSÉ SENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitor(a) nº 1174 de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 978 - Dispensar o servidor DANIEL ROCHA SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1123133, SIAPECAD nº 01923620, da função
de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Pirapora. Efeitos
a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23395.001570/2022-40)
Nº 979 - Exonerar, o servidor ALESSANDRO CARNEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1130920, SIAPECAD nº
01958592, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Ensino, código CD - 03, do(a) Campus
Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23395.001570/2022-
40)
Nº 980 - Nomear o servidor DANIEL ROCHA SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1123133, SIAPECAD nº 01923620, para
ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Ensino, código CD - 03, do(a) Campus Pirapora.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23395.001570/2022-40)
Nº 981 - Dispensar a servidora LUARA CRISTIANE DOURADO NEVES OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1555738, SIAPECAD
nº 01341370, da função de Coordenador(a) do Curso de Técnico em Meio Ambiente
Integrado ao Ensino Médio, FCC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni . Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo SEI nº 23791.000931/2022-68)
Nº 982 - Designar a servidora LUARA CRISTIANE DOURADO NEVES OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1555738, SIAPECAD
nº 01341370, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Equipamentos
Biomédicos, na modalidade Concomitante/Subsequente, código FCC - 01, do(a) Campus
Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23791.000931/2022-
68)
Nº 983 - Dispensar a servidora ELZA CRISTINY CARNEIRO BATISTA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2753135, SIAPECAD nº
01528022, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão, FG - 02, do(a)
Campus 
Arinos.
Efeitos 
a 
partir 
da
publicação 
no 
DOU. 
(Processo
SEI 
nº
23392.001799/2022-12)
Nº 984 - Designar a servidora ANA LUCIA FERREIRA OLIVEIRA DE FREITAS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885043, SIAPECAD
nº 01666180, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e
Cultura, código FG - 02, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo SEI nº 23392.001799/2022-12)
Nº 985 - Designar a servidora ELZA CRISTINY CARNEIRO BATISTA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2753135, SIAPECAD nº
01528022, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária na
modalidade EAD, código FCC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo SEI nº 23392.001799/2022-12)
Nº 986 - Designar o servidor WILLIAN ANTONIO GONCALVES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845453, SIAPECAD nº
01622980, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para
Internet na modalidade EAD, código FCC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo SEI nº 23392.001799/2022-12)
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 906, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora TAYNARA ALCANTARA CANGUSSU,
SIAPE nº 2277714, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Paranavaí, para participar da Sakura science high school program e visita a centros de
tecnologia no Japão, promovido pela instituição Japan Science and Technology Agency, em
Nara, Japão, pelo período de 05 de novembro de 2022 a 13 de novembro de 2022, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 907 - Art. 1º Designar AMANDA ROTTAVA, SIAPE nº 3161053, Psicóloga, para exercer a
função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Assis
Chateaubriand.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 910 - Exonerar DANIELE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2160021, Assistente em Administração,
do cargo de Diretora de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Pitanga, a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 911 - Art. 1º Nomear MARCELO MAZZETTO, SIAPE nº 1895309, Assistente em
Administração, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04,
do Campus Pitanga.