DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 912 - Dispensar SIDINEY BATISTA DE LARA, SIAPE nº 2183170, Técnico em Contabilidade,
da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Pitanga, a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 913 - Art. 1º Designar DANIELE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2160021, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02,
do Campus Pitanga.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 915 - Dispensar RODRIGO PIMENTEL DA CRUZ, SIAPE nº 2180769, Assistente em
Administração, da função de Chefe da Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02, do Campus
Cascavel, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 916 - Art. 1º Designar RODRIGO PIMENTEL DA CRUZ, SIAPE nº 2180769, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágios e Relações
Comunitárias, FG-02, do Campus Cascavel.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 917 - Art. 1º Designar RODRIGO DA SILVA, SIAPE nº 1912517, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02,
do Campus Cascavel.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 918 - Dispensar, a pedido, NATASSIA JERSAK COSMANN, SIAPE nº 1108404, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Estágios e
Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Cascavel, a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.827, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.001971.2022-03, de 20 de outubro de 2022, R E S O L V E:
Exonerar o servidor RAFAEL DA SILVA ARAÚJO, Matrícula Siape nº 2027698, do
encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração -
CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, para
o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1591/2021-RE/IFRN, de 7 de dezembro de
2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CANGUARETAMA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23517.001587.2022-73, de 21 de outubro de 2022; resolve:
Nº 255 - DispensaR, a pedido, com efeitos a partir de 24 de outubro de 2022, a servidora
POLLYANNA DE ARAUJO FERREIRA BRANDÃO, Matrícula Siape nº 1798497, do cargo de
confiança da Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas
-
NAPNE
-
FG.1, integrante
da
Estrutura
Administrativa
do
Campus
Canguaretama, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 39/2022 -
DG/CANG/RE/IFRN, de 9 de março de 2022.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23517.001589.2022-62, de 21 de outubro de 2022; CONSID E R A N D O,
o que consta na Portaria nº 44/2022-MEC, de 21 de janeiro de 2022; CONSIDERAND O,
ainda, o que consta na Portaria nº 255/2022, de 21 de outubro de 2022; resolve:
Nº 256 - Designar, com efeitos a partir de 3 de novembro de 2022, a servidora AND R EA
LIMA PEREIRA, Matrícula Siape nº 2143824, para o cargo de confiança da Coordenação do
Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE - FG.1,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 619, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da
Lei nº 8.112/1990,  a candidata ANDRESSA CAMARGO POLONI, aprovada em 3º lugar, na vaga
de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 01/07/2022,
publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelos Editais nº 85/2022 de 11 de julho de 2022,
publicado no DOU em 12/07/2022 e nº 87/2022 de 14 de julho de 2022, publicado no DOU em 
15 de julho de 2022,  para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação,
no cargo de Técnico em Contabilidade,  Classe D Nível I, Padrão 01,l,com regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação na Reitoria, código de vaga: 970374
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 620, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º
da Lei nº 8.112/1990,  o candidato DIEGO FINCATTO, aprovado em 4º lugar, na vaga de
Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
01/07/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelos Editais nº 85/2022 de 11
de julho de 2022, publicado no DOU em 12/07/2022 e nº 87/2022 de 14 de julho de 2022,
publicado no DOU em 15 de julho de 2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira
Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico em Agropecuária,  Classe D
Nível I, Padrão 01,l, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Rolante, código de vaga: 968893.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 621, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º
da Lei nº 8.112/1990,  a candidata MARZILÉIA APARECIDA SELLE DA ROSA, aprovada em 3º
lugar, na vaga de PP, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
01/07/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelos Editais nº 85/2022 de 11
de julho de 2022, publicado no DOU em 12/07/2022 e nº 87/2022 de 14 de julho de 2022,
publicado no DOU em 15 de julho de 2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira
Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Assistente em Administração,  Classe D
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Vacaria, código de vaga: 902468
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 622, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º
da Lei nº 8.112/1990, o candidato RAFAEL TONON DA SILVA, aprovado em 3º lugar, na
vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
01/07/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelos Editais nº 85/2022 de 11
de julho de 2022, publicado no DOU em 12/07/2022 e nº 87/2022 de 14 de julho de 2022,
publicado no DOU em 15 de julho de 2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira
Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, 
Classe D Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Vacaria, código de vaga: 968516
 Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.898, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001731/2022-78, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do Art. 13 da Lei 8112 de 1990,
a nomeação da candidata MICHELLE ALVARES SARCINELLI, no cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, que se deu mediante a publicação da PORTARIA DE
PESSOAL/IFRJ N° 1580 de 15 de setembro de 2022, na Seção 2 do DOU de 21 de setembro
de 2022, em virtude de não comprovação dos requisitos para investidura no cargo. Art. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.153/IFSP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.001646/2022-13, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 6058, de 07/10/2022, publicada no DOU de
17/10/2022, Seção 2, página 29, que trata de:
"Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA GOULART, ocupante
do cargo cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****,
lotada no Campus Piracicaba, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de
Doutorado Sanduíche, na University College London, em Londres, no Reino Unido, com
Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc.
II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
20/02/2023 a 10/08/2023".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS