DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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24
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SEI Nº 1.736, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA
DUARTE, Matrícula SIAPE nº 3003939, lotado na Faculdade de Serviço Social, para
participar no XXIII Seminário da Associação Latino-Americana de Ensino e Pesquisa em
Serviço Social (ALAEITS) e Assembleia da ALAEITS, em Montevidéu - Uruguai no período de
17/11/2022 a 28/11/2022, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.936781/2022-58.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.738, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente JOSÉ MURILLO BASTOS
NETTO, Matrícula SIAPE nº 1461173, lotado na Faculdade de Medicina, para participar no
International Children's Continence Society (ICCS), em Taipei - Taiwan no período de
29/11/2022 a 04/12/2022, incluindo o deslocamento, com ônus (inscrição) para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.936517/2022-14.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.719, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LETÍCIA DE ALENCAR BERTAGNA, SIAPE
1153405, da função de COORDENADORA DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM ARTES
E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, a partir de 20/10/2022, conforme
Processo 23071.938795/2022-14.
Art. 2º Designar a servidora EDNA REZENDE SILVEIRA DE ALCÂNTARA, SIAPE
1146621, para a função de COORDENADORA DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM
ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, pro tempore, com mandato
previsto de 21/10/2022 a 19/12/2022, conforme Processo 23071.938795/2022-14.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.497, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n° 23072.224228/2022-69,
resolve:
Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, §1º,
inciso III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar compulsoriamente, a partir de
24/10/2022, José Eustáquio da Costa, matrícula SIAPE n.° 6321572, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos calculados de acordo com o §
4º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por ter completado, em 23/10/2022,
75 (setenta e cinco) anos de idade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.635 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aroldo Leal de
Andrade, matrícula SIAPE nº 1359876, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-doutorado na
Universität zu Köln, Köln/Alemanha, no período de 01/11/2022 a 31/07/2023.
Nº 8.639 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Thales
Alexandre Carvalho Maia, matrícula SIAPE nº 1211578, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de
Cooperação Internacional "Call for Innovators German R&D Tour November 2022" junto ao
Instituto Fraunhofer, em Frankfurt/Alemanha, no período de 05/11/2022 a 13/11/2022.
Nº 8.653 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Laura Edith
Taboada Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1516290, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da
"XXXIII Conferencia Académica Permanente de Investigación Contable (CAPIC)", em Temuco
e Santiago/Chile, no período de 15/11/2022 a 22/11/2022.
Nº 8.659 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Mauro Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar do Encontro PLATCOV e do 20º Congresso Internacional de Medicina
Tropical e Malária, em Bangkok/Tailândia, no período de 14/10/2022 a 28/10/2022.
Nº 8.661 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Italo Fernando Scota Cunha, matrícula SIAPE nº 1924470, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar da ACM International Measurement Conference, em Nice/França, no período de
23/10/2022 a 29/10/2022.
Nº 8.662 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Nilo de Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 0317512, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para
participar da XV Reunião dos Comitês Nacionais e Pontos Focais do Programa Hidrológico
Intergovernamental da UNESCO para a América Latina e Caribe, em Punta Cana/República
Dominicana, no período de 22/10/2022 a 27/10/2022.
Nº 8.664 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Wanessa
Trindade Clemente, matrícula SIAPE nº 1209970, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do
Congresso Americano de Doenças Infectocontagiosas, ofertado pela Sociedade Americana
de Doenças Infecciosas (IDSA), em Washington/EUA, no período de 18/10/2022 a
23/10/2022.
Nº 8.666 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Marcelo
Andrade Feres, matrícula SIAPE nº 1357658, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar de Intercâmbio
Acadêmico na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de
21/11/2022 a 27/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.650, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.258535/2022-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Eliane Gonçalves Ferreira, mãe do ex-servidor
Gustavo Henrique Gonçalves Cunha, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, matrícula
SIAPE 2410525, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 26/08/2022, com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/08/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 8.657, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.259410/2022-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Regina Guilherme Nunes, companheira do ex-
servidor William Benedito, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0315311, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 20/09/2022, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/09/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.124, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Em cumprimento à decisão do mandado de segurança objeto do
processo nº 1039110-89.2022.4.01.3900, PRORROGAR o prazo para a posse de JULIUS
CAESAR MENDES SOARES MONTEIRO, cargo de Médico - Área: Clínico Geral, Classe "E",
nomeado pela Portaria nº 3.316, de 02 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 05 de setembro de 2022, seção 02, página 30, passando a contar o prazo
previsto no §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a partir de 31 de maio de 2023, data do
término da licença autorizada pela Portaria nº 1129/2022/GAB/IFPA, de 15 de junho de
2022, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Art. 2º Anular a Portaria nº 4.044, de 18 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2022, seção 2, página 30, que tornou sem
efeito a nomeação de JULIUS CAESAR MENDES SOARES MONTEIRO.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor MARCELO HAZIN ALENCAR,
SIAPE nº 2805590, publicado no DOU N° 196, de 14/10/2022, página 23, onde se lê: "siape
nº 1805590", leia-se: "siape nº 2805590". (23076.101351/2022-51).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor ADIEL TEIXEIRA DE
ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, publicado no DOU N° 193, de 10/10/2022, página 23, ONDE
SE LÊ: "no período de no período de 13/10/2022 a 19/10/2022, LEIA-SE: "no período de
13/10/2022 a 20/10/2022". (Processo nº 23076.103727/2022-16).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.101, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 25 de outubro de 2022, o professor Elvis Lima Vieira,
SIAPE nº 0285629, do cargo de Diretor do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas desta Universidade, código CD-0003.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.103, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear, a partir de 25 de outubro de 2022, o professor Josival Santos Souza,
SIAPE nº 1570086, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, código CD-0003, ficando dispensado do cargo
que atualmente ocupa.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.632 - Autorizar o afastamento do país de DANILO CHAVES DE SOUSA ICHIHARA,
matrícula n.º 1968843, Engenheiro do Instituto Metrópole Digital, para participar do "The
International Conference for High Performance Computing, Networking, Storage and Analysis
2022", na cidade de Dallas, nos EUA, no período de 11.11.2022 a 20.11.2022, inclusive
trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.139438/2022-11.