DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Matrícula SIAPE: 1107416
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 24/11/2022 a 09/12/2022
Evento: Participar de Visita Técnica.
País de destino: Moçambique
Ônus: UFBA
Processo: 23066.055585/2022-50
Nome: FERNANDA CARNEIRO MUSSI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1349541
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 24/11/2022 a 11/12/2022
Evento: Participar de Visita técnica a Universidade de UniLúrio.
País de destino: Moçambique
Ônus: UFBA
Processo: 23066.057975/2022-64
Nome: MARCELO EMBIRUCU DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1086477
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 19/11/2022 a 27/11/2022
Evento: Participar de Missão da (EP-UFBA) à Universidades e Institutos de
Pesquisa em Portugal (semana de 21-25 de novembro, 2022.
País de destino: Portugal
Ônus: UFBA
Processo: 23066.056025/2022-12
Nome: HELMA PINCHEMEL COTRIM
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 286156
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 01/11/2022 A 11/11/2022
Evento: PARTICIPAR DO CONGRESSO AMERICANO DE HEPATOLOGIA.
País de destino: EUA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.057644/2022-24
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor RONALDO LOPES OLIVEIRA, mat.
SIAPE n. 1524554, ocorrida no Diário Oficial da União de 19/10/2022, Seção 2, pag. n. 28,
onde se lê: " Data/Período: 04/12 a 23/12/2023"; leia-se: Leia-se: "Data/Período:
03/12/2022 a 23/12/2022". Processo nº 23066.057215/2022-57
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do afastamento do servidor GILBERTO TADEU REIS DA SILVA,
mat. SIAPE n. 2930923, ocorrida no Diário Oficial da União de 10/10/2022, Seção 2, pag.
n. 29, onde se lê: " Bolsa: CAPES PrInt no período de 05/12/2022 a 17/12/2022", leia-se:
"Ônus: UFBA ". Processo nº 23066.052046/2022-69
Na publicação do afastamento do servidor MARCOS ALBERTO RODRIGUES
VASCONCELOS, mat. SIAPE n. 2127827, ocorrida no Diário Oficial da União de 22/03/2022,
Seção 2, pag. n. 27, onde se lê: " Com ônus CAPES.", leia-se: "Ônus: UFBA ". Processo nº
23066.010407/2022-08
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 902, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.099106/2022-97,
resolve:
Exonerar, a pedido, LEONARDO DOS SANTOS PEGORETTI, matrícula SIAPE nº
1774989, ocupante do cargo de Contador, em exercício no(a) Coordenação de Licitação -
CL/DCOS/PROAD, a partir de 20/10/2022, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34
da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.945, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.097632/2022-12,
resolve:
Designar JORDAO CABRAL MOULIN, matrícula SIAPE nº 3089587, para exercer a
função de Coordenador do Curso Eng Industrial Madeireira, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Agrárias e Engenharias, por 2 anos a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 753/GR/UFFS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor NEWTON MARQUES PERON, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2124211, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Filosofia, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.034038/2022-07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 476, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei 8.112/90; e o que consta no
processo nº 23422.022408/2022-97, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de outubro de 2022, o servidor
GIULIANO MARCHIORI, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape nº 2157410, nomeado
pela Portaria nº 655/2014/GR/UNILA, publicada no DOU de 02 de julho de 2014, Seção 2,
pág. 64, na vaga de código nº 904158.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 477, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985; o Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de
1995; a IN nº 1/2017/Progepe; o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006; o Decreto
7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.022726/2022-47,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANALIA
CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2936174, para apresentação da
Palestra "História de la música em y desde América Latina" e participação em lançamento
no VII Festival Anual de Música Sinfônica, no período de 26 a 30 de outubro de 2022, em
Pilar, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 478, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.022857/2022-02, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1 de novembro de 2022, o servidor SÉRGIO LUIZ
FERREIRA, Assistente Social, Siape nº 2414683, da função de Chefe do Departamento de
Apoio Acadêmico ao Aluno, código FG-01, designado pela Portaria nº 318/2021/GR,
publicada no DOU nº 151, de 11/08/2021, seção 2, página 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.725, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCELO MAROCO
CRUZEIRO, Matrícula SIAPE nº 4312778, lotado na Faculdade de Medicina, para participar
da Escuela de Verano Eurolatinoamericana de Miologia - EVELAM 2022, pelo Ministério de
Saúde Pública/Equador - Sociedade Médica Equatoriana de Neurologia, em Qui t o / Eq u a d o r ,
no período de 28/11/2022 a 03/12/2022, incluindo deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.937801/2022-16.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.726, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente CAROLINA DOS SANTOS
BEZERRA PEREZ, Matrícula SIAPE nº 1810406, lotada no Colégio de Aplicação João XXIII,
para
participar
da
Prácticas 
corporales
para
transformar
territorios
desde
lainterseccionalidad, em Santiago/Chile, no período de 21/10/2022 a 04/11/2022, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.936603/2022-27.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.734, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da Técnica Administrativa em Educação -
Médica - NATALIA MARIA DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1151603, lotada no
Hospital Universitário, para ministrar aulas, na Universidade do Porto em Porto - Portugal,
no período de 05/11/2022 a 12/11/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.937644/2022-31.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.735, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício
de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de
abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de
2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente CARINA BERTA
MOLJO, Matrícula SIAPE nº 1511144, lotada na Faculdade de Serviço Social,
para participar no XXIII Seminário da Associação Latino-Americana de Ensino e
Pesquisa em Serviço Social (ALAEITS) em Montevidéu - Uruguai no período de
19/11/2022 a 24/11/2022, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.936799/2022-50.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID