DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.633 - Autorizar o afastamento do país de KALINE SAMPAIO DE ARAUJO, matrícula n.º
1668808, Revisora de Textos da Secretaria de Educação a Distância, para participar de
cooperação técnico-científica e colaborativa internacional entre o Laboratório de Inovação
Tecnológica em Saúde da UFRN, a Northern Illinois University e a Jagiellonian University, na
cidade de Cracóvia, na Polônia, no período de 18.11.2022 a 27.11.2022, inclusive trânsito,
com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.138723/2022-14.
Nº 1.641 - Autorizar o afastamento do país de JULIANA GONCALVES MELO, matrícula n.º
1642956, Professora Associada do Departamento de Antropologia - CCHLA, para realizar
estágio Pós-Doutoral na "Université de Bordeaux", na cidade de Bordeaux, na França, no
período de 15.01.2023 a 14.01.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.122443/2022-86.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.642, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SAIONARA MARIA AIRES DA CAMARA,
matrícula n.º 3885543, Professora Adjunta do Departamento de Fisioterapia - CCS, para
realizar visita de cooperação técnica à "University of Hawaii at Manoa", na cidade de
Honolulu, nos EUA, no período de 04.01.2023 a 12.01.2023, inclusive trânsito, com ônus
para a CRDF GLOBAL e UFRN, conforme processo n.º 23077.078123/2022-81.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1629/2022-REITORIA, de 19 de outubro de 2022, publicada no
DOU nº 201, de 21/10/2022, seção 2, fls. 34, que trata da concessão do afastamento para
Licença Capacitação do(a) servidor(a) MARCIA REGINA DA SILVA PEDRINI, ocupante do
cargo de Professor Titular, matrícula nº 1517220, onde se lê: no período de 01 de fevereiro
a 01 de maio de 2022, leia-se: "no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023".
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.650, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria nº 1.427 de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº
11/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 01/03/2021, Seção 3; CONSIDERANDO a
Provimento Nº 08/2021, publicada no DOU nº 187 de 01/10/2021, prorrogada pela
Portaria nº 1.637/2019-R, publicada no DOU nº 186 de 25/09/2019; CONSIDERANDO o
disposto na Portaria nº 678-R, publicada no DOU nº 103 de 01/06/2020; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010,
resolve:
Nomear em caráter efetivo o candidato habilitado em Concurso Público
AMANNDA MELO DE OLIVEIRA LIMA, para o cargo de Médico Psiquiatra, Classe E, nível
101, através do processo nº 23077.142344/2022-11, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, código de vaga 697526, da qual passa a fazer parte integrante, constante do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005. A posse do candidato
ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.314, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAQUEL JANISSEK MUNIZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de participar do "Web Summit Lisboa", em
Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 30/10/2022 e 07/11/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93724.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.314, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAQUEL JANISSEK MUNIZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de participar do "Web Summit Lisboa", em
Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 30/10/2022 e 07/11/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93724.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.316, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ROXANA FURTADO MOREIRA, Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas e com exercício
na Divisão de Processos Judiciais, com a finalidade de realizar estudos em nível de
Mestrado junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, em Portugal, no período
compreendido entre 31/10/2022 a 30/10/2023, com ônus limitado. Processo nº
23078.573268/2022-81.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.328, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de VITOR PINHEIRO GRUNVALD,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de
Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade
atuar como Professor Visitante junto à Universidad Complutense Madrid, em
Madrid, na Espanha, no período compreendido entre 01/11/2022 a 31/01/2023,
com ônus CAPES/PRINT; e no período compreeendido entre 01/02/2023 a
31/03/2023, atuar como Pesquisador Visitante junto ao Centro em Rede de
Investigação em Antropologia, em Lisboa, em Portugal, com ônus limitado.
Processo nº 23078.565821/2022-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6.323, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17 de outubro de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, JACIARA LARA DE MELO COHEN, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, código 701079, nível de classificação E, nível de
capacitação III, padrão 03, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Secretaria de
Relações Internacionais. Processo nº 23078.576430/2022-13.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 9.906 - Dispensar, a pedido, SANDRA COIMBRA DIAS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
1124241, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria, do(a)
Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-3, processo nº 23079.248082/22-87.
Nº 9.907 - Designar VIVIANNE MONTE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1769794, Técnico
em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria, do(a)
Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-3, processo nº 23079.248082/22-87.
Nº 9.908 - Dispensar, a pedido, SONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES, Matrícula Siape nº
0373951, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Atividades Gerenciais, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1, a partir de
06/10/2022, processo nº 23079.248137/22-59.
Nº 9.909 - Designar SANDRA COIMBRA DIAS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1124241,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Atividades Gerenciais, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1, processo nº
23079.248137/22-59.
Nº 9.910 - Dispensar, a pedido, ANNIE DOS SANTOS GESTOSO GOMES, Matrícula Siape nº
1766212, Assistente de Alunos, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Centro
de Letras e Artes, FG-3, a partir de 18/10/2022, processo nº 23079.247977/22-02.
Nº 9.911 - Designar SILVIA FERNANDES DA FONSECA RODRIGUES, Matrícula Siape nº
2521328, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe
de Secretaria, do(a) Centro de Letras e Artes, FG-3, processo nº 23079.247977/22-02.
Nº 9.913 - Designar LEANDRO MIGUEL SILVA DA COSTA, Matrícula Siape nº 3308432,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Manutenção, do(a) Prefeitura Universitária, FG-3, processo nº 23079.248363/22-30.
Nº 9.914 - Dispensar, PAULO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
1977844, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Agente de Patrimônio,
do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-7, a partir de 16/10/2022, processo nº
23079.246114/22-18.
Nº 9.916 - Dispensar, a pedido, ANDREA RENCK REIS, Matrícula Siape nº 4329121,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Artes Cênicas - Cenografia e Indumentária, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-
1,processo nº 23079.246982/22-90.
Nº 9.917 - Designar ANTONIO DE SOUZA PINTO GUEDES, Matrícula Siape nº 3280267,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Artes Cênicas - Cenografia e Indumentária, do(a) Escola de Belas
Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.246982/22-90.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.932, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22-abril-22, nos termos do inciso I do artigo 33, da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Virginia Coimbra Zuvanov, Matrícula
SIAPE nº 1968692, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, conforme processo nº 23079.207175/2022-51.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor
Substituto(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.426, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013508/2021-23,
resolve:
Art. 1º. - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de
Adoção de Medidas Administrativas, visando a caracterização e elisão de danos, observados
os princípios norteadores dos processos administrativos, referente ao contrato Nº 17/2017.
Presidente: Ana Paula da Luz Correa - SIAPE: 2411264
Membro: Dielly de Castro Silva - SIAPE: 1933440
Art. 2º - A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo máximo de 180 (cento
e oitenta) dias e instalá-los no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação
da Portaria, comunicando o ato da instalação à Reitoria, sob pena de responsabilidade.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010733/2022-99, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a sra. ELIANA LUCIA PIMENTEL PEDROSO, filha invalida,
maior de vinte hum anos, do servidor público federal, aposentado e falecido em 02/03/2022, Sr. Antônio
Pimentel Pedroso, matrícula SIAPE nº. 638837, Nível: NI; Classe: D; Padrão: 116; Mestre de Edificações e
Infraestrutura; considerando a alínea "b", o inciso IV, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 3º, inciso I, § 2º,
art. 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME Nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 02/03/2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
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