DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.098 - Declarar vago, a partir de 24/10/2022, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 707691, ocupado pelo servidor, Cássia de Queiroz Oliveira Cavalcante,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Instituto de Ciências Biológicas, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 4.141 - Declarar vago, a partir de 24/10/2022, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 313838, ocupado pelo servidor, Matheus Augusto Aguiar Ursulino, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenação Condominial, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 4.142 - Declarar vago, a partir de 24/10/2022, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 274620, ocupado pelo servidor, Thiago Affonso Silva de Almeida, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Editora Universidade de Brasília, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 4.152 - Declarar vago, a partir de 24/10/2022, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 275756, ocupado pelo servidor, Letícia da Cruz Souza, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de
Educação a Distância, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 4.154 - Declarar vago, a partir de 24/10/2022, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 312811, ocupado pelo servidor, Jessika Soares dos Santos Raimundo, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Instituto de Física, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 4.159 - Declarar vago, a partir de 24/10/2022, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 868284, ocupado pelo servidor, Fabrício Jonathan Pereira, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de
Educação a Distância, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 4.163 - Exonerar a pedido, a partir de 25/11/2022, o servidor Carolina Ozório Melo do
cargo de Arquiteta e Urbanista, código de vaga nº 977501, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Planejamento
Oscar Niemeyer.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.059, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.025050/2022-21, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 3044, publicada no DOU n.º 201, de 21 de
outubro de 2022, Seção 2, Página 39; e o Contrato de Trabalho n.º 55/2022, de NI CO L L
ANDREA GONZALEZ ESCOBAR, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...] 20 de abril de 2023 [...]
II - Leia-se:
[...] 19 de abril de 2023 [...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos
retroativos a 20 de outubro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.060, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2021, homologado no DOU n.º 96, de 24
de maio de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.026616/2022-31,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, REGINALDO DE SOUZA FERREIRA,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Linguística e Língua Portuguesa, para prestar serviço junto ao
Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período
de 06 (seis) meses, a contar de 21 de outubro de 2022 a 20 de abril de 2023, com fulcro
no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X,
da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato
n.º 56/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de outubro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.250, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Adalberto Sperb Rubin, matrícula
SIAPE nº 2325277, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
17/11/2022 a 19/11/2022, para participar do RESPIVERSE LATAM Masterclass, na Cidade do
Panamá no Panamá, com ônus limitado. (Processo nº 23103.019730/2022-45).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Isabela Beraldi Esperandio,
matrícula SIAPE nº 1935395, ocupante do cargo de Secretária I do Escritório de
Internacionalização, no período de 13/11/2022 a 18/11/2022, para participar do FIESA
2022, em Mar del Plata na Argentina, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.019201/2022-
41).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 886, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE INOCENCIO PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº
2279282, Contadora, para substituir o Gestor Financeiro da Unidade Gestora desta
Universidade, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 656, de 16 de novembro de 2020, da Reitora pro
tempore da UFGD.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 746, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.023227/2022-55, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) KATIA EVANGELISTA REGIS, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D -
Associado, nível 003, matrícula SIAPE 1796974, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO
DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de
16/11/2022 a 30/11/2022 (15 dias), para participar do III Colóquio Internacional "Políticas
Antirracistas no Mundo", em Maputo-Moçambique, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 747, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.023686/2022-39, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) UBIRATANE DE MORAIS RODRIGUES,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 1798200, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO
DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/CCGR, desta Universidade, no período de
16/11/2022 a 30/11/2022 (15 dias), para participar do III Colóquio Internacional "Políticas
Antirracistas no Mundo", em Maputo-Moçambique, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 745, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.018710/2022-18, resolve:
Exonerar, a pedido, LAIS DOS REIS SOUZA LEITE, Matrícula SIAPE nº 1071334,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 316806, lotado(a) no(a) COO R D E N AÇ ÃO
DO CURSO DE MEDICINA IMPERATRIZ/CCIM.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 14/10/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 612, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor PAULO ISAO SASSAKI NETO, SIAPE n. 3154745, do
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Auxiliar, Nível 402, do Quadro
de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina/Departamento de
Clínica Cirúrgica, Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 07 de novembro de 2022. (Processo: 23108.087918/2022-76).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.310-RTR/UFMS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23452.000698/2022-64,
resolve:
Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de GIOVANNA ISABELLE
BOM DE MEDEIROS FLORINDO, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC) do Curso de Engenharia de Produção do Câmpus de Nova Andradina, a contar
de 22 de outubro de 2022.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 2.220 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora RITA MARIA HECK, da
Faculdade de Enfermagem, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus (PROAP), a fim de participar de reuniões de avaliação do DINTER 2018-2022 e de
pactuação de nova turma em 2023 e integrar banca de defesa, na UDELAR, em
Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº 23110.037975/2022-65.
Nº 2.219 - RETIFICAR a Portaria Nº 2.215, de 20 de outubro de 2022, publicada no DOU de
21 de outubro de 2022, seção 2, página 41, que autoriza o afastamento do país de
RODRIGO BARBOSA DA SILVA, do Centro de Ciências Socio-Organizacionais, para realizar
doutorado na Universidade do Minho, em Portugal, onde se lê: 'professor' leia-se: 'auxiliar
em administração', conforme Processo nº 23110.001225/2021-74.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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