DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 202
Brasília - DF, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 11
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 37
Ministério da Economia .......................................................................................................... 39
Ministério da Educação........................................................................................................... 54
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 94
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 109
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 110
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 113
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 114
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 123
Ministério do Turismo........................................................................................................... 128
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 129
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 130
Ministério Público da União................................................................................................. 130
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 133
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 136
Poder Legislativo ................................................................................................................... 136
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 137
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 147
Ineditoriais ............................................................................................................................. 156
.................................. Esta edição é composta de 273 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 21/10/2022 a
edição extra nº 201-A do DOU.
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Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00230.000246/2022-91.
Inexigibilidade 
Nº 
11/2022. 
Contratante: 
SECRETARIA 
ESPECIAL 
DE
A D M I N I S T R AC AO / P R .
Contratado: 01.985.366/0003-91 - INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE PRODUTOS ME. Objeto: Aquisição de cardioversor/desfibrilador multiparamétrico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2022 a
15/04/2023. Valor Total: R$ 178.998,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 50/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00087000332202203. , publicada no D.O.U de 03/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa para locação de veículos, com e sem motorista, para todos
os Estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) destinada ao atendimento das atividades
administrativas da Presidência da República e seus Órgãos Integrantes Novo Edital:
24/10/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii, Palácio do
Planalto, Ala A, Sala 201 Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 24/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/11/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira/pr
(SIDEC - 21/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00059001635202191. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais de balizamento luminoso para os helipontos. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 24/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do
Palácio 
do 
Planalto 
Sala 
201 
- 
Colit, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00066-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível
também 
na
página 
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 00400.000918/2021-89.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 00.441.200/0001-80 - SERGIO MACHADO REIS. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 041/2021-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por
termo inicial o dia 06 de novembro de 2022 e por termo final o dia 05 de novembro de
2023, bem como proceder ao reajuste do valor inicialmente contratado, nos termos do
inciso II, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da cláusula sexta do termo inicial. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.837,90. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 00592.000301/2017-77.
Pregão. Nº 12/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 0017/2017, por 03 (meses)
meses, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2022 a
21/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.978,60. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.000428/2022-12.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para a prestação de serviços continuados de
manutenção predial, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a
realização de serviços nos sistemas, equipamentos e instalações das unidades da
Advocacia-Geral da União localizados no Estado
de Santa Catarina, incluindo o
fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição e equipamentos necessários
para a perfeita execução serviços..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor
Total: R$ 834.122,64. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.006888/2020-74. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 410/2022 - PE
15/2022. Contratada: CNPJ: 34.792.665/0001-05 - Edasim Brasil Comercial e Serviços
Eletrônicos Ltda. Objeto: aquisição de kits de tecnologia da informação, especificados no
item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão SRP nº 15/2022 - item 20,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 1.675,00 (mil seiscentos e setenta e cinco reais).
Data de Assinatura: 21/10/2022.