DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 37/2022 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis foi
homologada. Após abertura, análise e julgamento sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA, Itens 6 e
7, no valor total de R$ 51.533,60; 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE
COMERCIO Item 2, no valor total de R$4.092,90; 17.591.262/0001-70 - EXATA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA Item 5, no valor total de R$3.037,50; 26.855.558/0001-42 - MFPARIS
INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Item 1, no valor total de R$10.200,00; 65.353.401/0001-
70 - COMERCIAL VENER LTDA Item 4, no valor total de R$ 1.431,15
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAUJO
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000364/2021-87.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 00.377.455/0001-20 - IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Aquisição
de material biológico e kits de biologia molecular.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2022 à 19/01/2023. Valor
Total: R$ 5.996,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926163/2022, Nº Processo: 21000026644202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
OURO VERDE DO OESTE CNPJ nº 80880107000100, Objeto: Patrulha Mecanizada, Valor
Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 558.850,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.461.150,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000223, Valor: R$ 1.461.150,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: LUCIAN ALUISIO DIERINGS CPF nº 059.283.919-27.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925996/2022, Nº Processo: 21000025566202238, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PINHALAO CNPJ nº 76167717000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
agrícolas, Valor Total: R$ 1.386.136,14, Valor de Contrapartida: R$ 1.386,14, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.384.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000232, Valor: R$ 1.384.750,00, PTRES: 205840,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de
Assinatura: 20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR CPF nº
896.705.319-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926164/2022, Nº Processo: 21000026649202244, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SALTO DO LONTRA CNPJ nº 76205707000104, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor
Total: R$ 466.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 94.216,66, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 372.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000244, Valor: R$ 372.450,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE CPF nº 512.805.829-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922063/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
AGUA 
BOA, 
CNPJ 
nº
18085563000195. Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ORLANDO CARDOSO PEREIRA, CPF nº 902.224.156-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907549/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ, CNPJ nº 87838330000139.
Acréscimo de contrapartida, passando ao valor de R$ 362.400,00. Valor Total: R$
361.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 361.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CLOVIS FREIBERGER JUNIOR, CPF nº 812.802.030-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926571/2022, Nº Processo: 21000028558202243, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PLANALTO CNPJ nº 76460526000116, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola, Valor
Total: R$ 327.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.060,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 296.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000237, Valor: R$ 296.050,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: LUIZ CARLOS BONI CPF nº 747.491.029-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926566/2022, Nº Processo: 21000028507202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE MOREIRA SALES CNPJ nº 76217025000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA E
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 484.523,40, Valor de Contrapartida: R$
7.023,40, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por
exercício: 2022
- R$
477.500,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2022NE000214,
Valor: 
R$
477.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência:
28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente:
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: RAFA E L
BRITO DO PRADO CPF nº 049.334.159-51.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926246/2022, Nº Processo: 21000027683202236, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PITANGUEIRAS
CNPJ nº
95543427000142, Objeto:
Aquisição
de Maquina(S)
e/ou
equipamento(s) agrícola (S), Valor Total: R$ 590.000,00, Valor de Contrapartida: R$
208.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000235, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024,
Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA
COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: SAMUEL TEIXEIRA CPF nº 038.408.449-
40.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926005/2022, Nº Processo: 21000025679202233, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MARQUINHO CNPJ nº 01612552000113, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor
Total: R$ 119.484,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.209,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000211, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de Assinatura: 20/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: ELIO BOLZON JUNIOR CPF nº 061.537.579-01.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926565/2022, Nº Processo: 21000028490202201, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MARIOPOLIS CNPJ nº 76995323000124, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamento
Agrícola., Valor Total: R$ 225.733,34, Valor de Contrapartida: R$ 53.833,34, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 171.900,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000208, Valor: R$ 171.900,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: MARIO EDUARDO LOPES PAULEK CPF nº 495.843.679-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926248/2022, Nº Processo: 21000027695202261, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTANA DO ITARARE CNPJ nº 76920826000130, Objeto: Aquisição de Maquina Agricola,
Valor Total: R$ 451.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.667,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000242, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: JOSE DE JESUZ IZAC CPF nº 650.438.639-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927200/2022, Nº Processo: 21000029802202295, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVA LONDRINA CNPJ nº 81044984000104, Objeto: Aquisição de máquinas e implementos
agrícolas, Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000219, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: OTAVIO HENRIQUE GRENDENE BONO CPF nº 040.815.129-
30.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926212/2022, Nº Processo: 21000027036202224, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVO ITACOLOMI CNPJ nº 95639472000103, Objeto: Aquisição de Máquina(s) Agrícola(s).,
Valor Total: R$ 244.933,33, Valor de Contrapartida: R$ 53.933,33, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000222, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: MOACIR ANDREOLLA CPF nº 644.651.609-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926185/2022, Nº Processo: 21000026672202239, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PALMEIRA CNPJ nº 76179829000165, Objeto: Aquisição de Máquina, Valor Total: R$
428.169,48, Valor
de Contrapartida:
R$ 237.169,48, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000224, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: SERGIO LUIS BELICH CPF nº 752.815.549-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927272/2022, Nº Processo: 21000030269202212, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PAICANDU CNPJ nº 76282664000152, Objeto: Patrulha mecanizada., Valor Total: R$
317.533,33, Valor de Contrapartida: R$ 78.783,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000225, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 29/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: ISMAEL BATISTA CPF nº 634.229.219-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927271/2022, Nº Processo: 21000030268202260, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BOCAIUVA DO SUL CNPJ nº 76105592000178, Objeto: Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$
532.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 150.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000145, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024, Data de Assinatura: 30/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: ANTONIO LUIZ GUSSO CPF nº 639.931.209-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921510/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AREIA, CNPJ nº 08754111000103.
Solicitação de alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 157.750,00, Valor de Contrapartida:
R$ 157.750,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: SILVIA
CESAR FARIAS DA CUNHA LIMA, CPF nº 616.380.054-00.

                            

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