DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000764/2022-56.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 25.115.405/0001-04 - NUNES &
VIERA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de água mineral
acondicionado em galão de 20l, em conformidade com as especificações da ANVISA para
o Distrito de Meteorologia de Porto Alegre-Rs (8ºDISME) do Instituto Nacional de
Meteorologia, estabelecidos no Termo De Referência, anexo do contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total: R$ 2.502,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Extincao do convenio Plataforma + Brasil que entre si celebram, por intermedio do
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Butirizeiro - MG, CNPJ n 18.279.067.0001/72. Processo n 54000.137874/2021-
83. Objeto: rescisao unilateral do convenio 100 naquele municipio tendo em vista o
descumprimento da Clausula Terceira conforme exposto na Nota Informativa 6088.
Vigencia: a partir de 30/06/2022. Assinatura: 14/10/2022. Signatarios: Batmaisterson
Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
UNIDADE AVANÇADA DE COLONIZAÇÃO ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 373032
Número do Contrato: 6000/2018.
Nº Processo: 54000.142585/2018-09.
Pregão.
Nº
3/2018.
Contratante:
PROJETO
FUNDIARIO
ALTAMIRA-ALTAMIRA/PA.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do crt 6000/2018/incra/u.a.e/altamira/pa, nos termos previstos com base na
cláusula primeira, fundamento legal: inciso ii , do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência :
04/12/2022 a 04/12/2023. Data da assinatura: 03/10/2022. Signatários: francisco de sousa
- superintendente regional e lucila mendonça valente - representante da l. A. Viagens e
turismo ltda.. Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
303.280,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21226.000685/2020-71.
Contrato
SEI
Nº
24603602/2022.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada:
VIPPIM Segurança e Vigilância Ltda, CNPJ: 11.349.160/0001-67. Objeto: Contratação de
serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão
de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos. Fundamento Legal: Artigo 416,
inciso VI do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor Global é de R$
1.051.317,63. Nota de Empenho: 286/2022. Vigência: 30/10/2022 a 29/10/2023. Data da
Assinatura: 20/10/2022.Assinam pela Contratante: Clauciene Caetano de Oliveira -
Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Eurípedes Gonçalves - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 21226.000313/2022-15 - Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022. Ata de Registro de
Preços SEI
nº 24474646/2022.
Órgão Gerenciador:
COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: BNB
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF: 08.692.456/0001-71.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cilindro de impressão para
impressora marca OKIDATA referência 44574301, conforme especificações contidas no item
01 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, conforme a seguir:
. Item do TR
FORNECEDOR: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
LT DA
.
Nº
Especificação
Unidade Quantidade Valor
Unitário
.
01
Cilindro de impressão para impressora
marca OKIDATA referência 44574301.
Und
24
R$ 228,77
Fundamento Legal: artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos.
Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
17/10/2022. Assinam pela CONAB: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente
Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Administração e Finanças. Assina pelo
Fornecedor Beneficiário: Daniel Nicola - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 21226.000313/2022-15 - Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022. Ata de
Registro de Preços SEI nº 24474691/2022. Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário:
V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME. CNPJ/MF: 05.808.979/0001-42. Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de cilindro de impressão para impressora marca
OKIDATA referência 44574301, conforme especificações contidas no item 02 do Termo
de Referência, Anexo I do Edital, conforme a seguir:
. Item do TR
FORNECEDOR: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME
.
Nº
Especificação
Unidade Quantidade Valor
Unitário
.
02
Tonner
para
impressora
marca
OKIDATA,
cor
preta,
original/compatível,
referência
44917617.
Und
36
R$ 75,00
Fundamento Legal: artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos.
Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
18/10/2022. Assinam pela CONAB: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente
Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Administração e Finanças. Assina pelo
Fornecedor Beneficiário: Vanessa Correa da Rocha - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Processo: 21226.000685/2020-71. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo
Conab SEI nº 21652960, firmado originalmente em 16/05/2022, concernente à contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna,
no âmbito da Sureg/DF. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.
CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada: Transporter Segurança e Transporte de Valores
Ltda, CNPJ: 19.559.024/0004-56. Fundamento Legal: Artigo 570, inciso I do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab e Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo.
Data da rescisão: 29/10/2022. Data da Assinatura: 20/10/2022. Assinam pela Conab:
Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente
de Finanças e Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2022
Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022, UASG 135.626,
as empresas: ITEM 1 - BNB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. CNPJ:
08.692.456/0001-71, pelo melhor lance de R$ 5.490,48 referente à eventual aquisição de
24 cilindros de impressão para impressora marca OKIDATA referência 44574301. ITEM 2 -
V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME. CNPJ: 05.808.979/0001-42, pelo melhor lance de R$
2.700,00 referente à eventual aquisição de 36 tonners para impressora marca OKIDATA, cor
preta, original/compatível, referência 44917617.
ANA ELIZA GUIMARÃES BRASIL
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.000314/2022-57. Contrato nº 08/2022 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Daniel Aleixo
Engenharia de Avaliações e Perícias, CNPJ: 37.846.142/0001-84. Objeto: Prestação de
serviço técnico, sem dedicação exclusiva, para confecção de laudo de avaliação de imóvel
jurisdicionado a Superintendência Regional da Conab no Mato Grosso para fins de
definição de valor de mercado. Nota de Empenho: 2022NE000542. Fundamento Legal: Art.
416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC - e Lei 13.303 de 2016. Valor
Total da Contratação é de R$ 15.700,00. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti
Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine - Gerente de Finanças
e Administração. Assinam pela Contratada: Daniel Vasques Aleixo - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000403/2020-96. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
25/2020.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: Pindorama Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ/MF:
04.974.814/0001-88. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC - Conab e cláusula segunda do Contrato Original.
Nota de Empenho 2022NE000017. Vigência: 09.11.2022 a 09.11.2023. Data da Assinatura:
21.10.2022. Assina pela Contratante: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente
Regional Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração
substituta. Assina pela Contratada: Afonso dos Santos Neres - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21216000009/2019-83. Contrato Conab nº 224375878/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0373-43. Contratada:
Nordeste Refrigeração EIRELI, CNPJ: 08.251.530/0001-14. Objeto: Serviço de manutenção
de aparelhos de ar condicionado e fornecimento de peças sob demanda para atender à
CONAB/RN. Fundamentação Legal: artigo nº 292 do RLC-CONAB. Nota de Empenho:
2022NE000532. Valor estimado é de R$ 39.565,61 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta
e cinco reais e sessenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, de 19/10/2022 a
19/10/2023. Data da Assinatura: 19/10/2022. Assina pela Contratante: Fábio Vinícius de
Souza Mendonça - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Aparecida de Melo Estrela -
Responsável Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 15/2022
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de sementes de soja e que manifestem interesse na produção e comercialização de
sementes da cultivar BRS 6105RR. Neste processo a Embrapa ofertará: 42 lotes compostos
por 1.500 kg de semente genética, ao valor de R$ 14.250,00 cada lote. Serão contemplados
os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta 15/2022´´ para
cnpt.spat@embrapa.br,– – anexar documentos especificados no comunicado e atender as
demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01
SEI 21154.000793/2022-052; SAIC 23500.22/0014-2-01; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91; Associação Brasileira de Seda -
Abraseda - CNPJ: 28.855.949/0001-92 e Fiação de Seda Bratac S.A. - CNPJ:
61.080.735/0001-67; Objeto: alteração das CLÁUSULA QUINTA - Preço e Forma de
Pagamento e CLÁUSULA NONA - Vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica
e Financeira, considerando o aumento do número de amostras a serem analisadas no
projeto que passam
de 200 amostras para 586 amostras;
Data de assinatura:
21/10/2022; Vigência: 18/02/2022 à 18/08/2024. Valor Global: R$ 1.029.326,76 (um
milhão, vinte e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos);
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes
pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela Fundação, Renata Amano pela Abraseda e
Shigueru Taniguti Junior pela Fiação de Seda Bratac S.A.
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