DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 20/2022, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para a Embrapa
Semiárido
com
as empresas:
IRRIGOTAS
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA,
CNPJ
nº
04.907.809/0001-52, itens 3, 4, 26, 30, 31, 35, 42, 43, 75 e 76 - valor total R$ 12.330,00;
BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 43.892.634/0001-09, item 23 - valor total R$
10.707,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0003-
77, item 74 - valor total R$ 77.100,00; COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELILTDA, CNPJ nº
10.942.831/0001-36, itens 10, 11, 12, 19, 20, 28, 36, 45, 46, 49, 70, 71 e 72 - valor total R$
21.281,80; I ELISA A SILVA LICITACOES, CNPJ nº 16.435.842/0001-06, itens 61 - valor total R$
1.980,00; APOLL COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº
16.889.292/0001-03, itens 55 e 59 - valor total R$ 37.270,00; J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ
nº 32.936.252/0001-13, item 25 - valor total R$ 25.800,00; AVANTE EMPREENDIMENTOS,
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.170.518/0001-95, item 22 - valor total R$
58.800,00; SAMARA VASCONCELOS ROSAS EIRELI, CNPJ nº 38.559.624/0001-16, itens 24, 34,
51, 52, 53, 63 e 64 - valor total R$ 17.501,70; e VALTEC MANUTENCAO, COMERCIO E
SERVICOS - LTDA, CNPJ nº 39.400.641/0001-79, itens 29, 38 e 48 - valor total R$ 22.414,00.
DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 21/10/2022. VIGÊNCIA DA ATA: 21/10/2022 a 21/04/2023.
A ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de
registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.000800/2022-54.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 22/2022, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de DEFENSIVOS AGRÍCOLAS para a Embrapa
Semiárido com as empresas: SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90, item 16, 17, 18,
20, 23, 24, 25 e 28 - valor total R$ 54.930,30; e TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
nº 11.163.447/0001-06, item 1, 8, 11 e 21 - valor total R$ 9.281,50. DATA DA ASS I N AT U R A
DAS ATAS: 19/10/2022. VIGÊNCIA DA ATA: 19/10/2022 a 19/04/2023. A ata de julgamento
está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço
originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002606/2022-11.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002845202263. Objeto: Formação de Registro de Preços
para o eventual fornecimento de Ferramentas e Equipamentos Elétricos.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br
428 
Km
152 
S/n
Zona 
Rural
Caixa 
Postal
023, 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 21/10/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e a Aloe Fértil Brasil - Fertilizantes Especiais Ltda.; Objeto: definir o potencial da
aplicação de produtos para as culturas da soja e trigo; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
R$113.053,95;
Data de
assinatura: 19/10/2022;
Vigência: 31/12/2024;
Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Magno Benedito Alves Rodrigues - Proprietário da
Aloe Fértil.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Estudar uma possível parceria em
projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 02/05/2022; Vigência: 02/05/2023; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, e Airton Galinari - Presidente
Executivo e Aquiles de Oliveira Dias - Diretor de Suprimentos e Assistência Técnica, ambos
pela Coamo.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Blueshift Brasil Ltda.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de
cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 10/10/2022; Vigência: 10/10/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
- ambos pela Embrapa Soja, e Marcos Aurélio Zinn - Diretor Financeiro e Administrativo da
Blueshift Brasil.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Cocamar Cooperativa Agroindustrial; Objeto: Estudar uma possível parceria
em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 20/09/2022; Vigência: 20/09/2023; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, e Fernando Castro Vieira Filho
- Gerente Executivo de GPE da Cocamar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato de Cooperação Técnica 10200.15/0003-4; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Meridional de Apoio
à Pesquisa Agropecuária; Objeto: incorporar ao contrato o Plano Anual de Trabalho - PAT
de Trigo e Triticale relativo à Safra 2022/2023; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$1.933.636,72;
Data de assinatura: 29/08/2022; Vigência: 28/02/2023; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antonio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Paulo Pinto de Oliveira Filho - Diretor
Presidente da Fundação Meridional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica para Produção de
Sementes 20900.21/0150-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Sementes Faita Ltda.; Objeto: alteração da forma de disponibilização das
sementes objeto do contrato; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 06/07/2022; Vigência: 17/12/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral e Alvadi Antonio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Anderson Luiz Faita - Proprietário da
Sementes Faita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 08 ao Contrato de Cooperação Técnica 10200.12/0131-6; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Instituto de Desenvolvimento
Rural do Paraná - IAPAR-EMATER; Objeto: incorporar ao contrato o Plano Anual de
Trabalho - PAT Safra 2022/2023; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 23/08/2022; Vigência: 28/02/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral e Alvadi Antonio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Natalino Avance de Souza - Diretor
Presidente do IDR-Paraná.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO 21000.22/0094-3 - UASG 135030
Espécie: Contrato 21000.22/0094-3; Processo 21202.001226/2022-45 - Pregão 010/2022º.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ 
00.348.003/0065-85;
Contratado: 
MHNET
Telecomunicações 
Ltda,
CNPJ
05.245.502/0001-04. Objeto: Prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC,
nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, para a
Embrapa Suínos e Aves; Fundamento Lega: Lei 13303/2016 e Lei 10520/02; Registro SAIC
21000.22/0094-3; Vigência: 01/11/2022 à 31/10/2025; Valor Total: R$ 50.764,00; Data de
Assinatura: 21/10/2022.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91; Gabrielly Eloisye Bombassaro - CPF:
057.434.309-18 .Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual.
Vigência: 21/10/2022 a 20/04/2023; Data de assinatura: 21/10/2022; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FAPED: Robert Eugene Schaffert - Presidente e a
Bolsista Gabrielly Eloisye Bombassaro.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material Padrão (ATMP), (Embrapa Código SAIC nº
22200.22/0088-1); Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), CNPJ
00.348.003/0038-02 e o Centro Internacional de Mejoramiento de Maíz y Trigo (CIMMYT);
Objeto: O CIMMYT transfere à Embrapa os recursos fitogenéticos para a alimentação e a
agricultura (denominados Material), especificados no Anexo 1 do respectivo Acordo.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 25/07/2022; Vigência: a partir da assinatura e enquanto vigorar o
Tratado Internacional; Signatários: Pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Maria
Cleria Valadares Inglis, Chefe-Geral e Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de
Administração; e pelo CIMMYT, Kevin Pixley, Representante Legal.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135058
Nº Processo: 21148009229202229. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados no fornecimento de clipping diário,
monitoramento de matérias jornalísticas de conteúdo online, tendo como base o noticiário
sobre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, instituições e temas de seu interesse,
menções à marca Embrapa, veiculadas por veículos de comunicação, sites e blogs na
internet, com reprodução na íntegra de matérias de interesse da Empresa.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 308, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente -adjunta de Contratações
(SIASGnet - 21/10/2022) 135058-13203-2022NE000001
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 24500.21/0025-7; Processo nº
21148.014179/2022-00. Objeto: acréscimo quantitativo de 07 (sete) turmas
e
a
prorrogação de vigência até 22/12/2023. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
(00.348.003/0025-98) e
Contratada:
MEM
Educação e
Treinamento
Profissionalizante Ltda. (12.216.595/0001-04). Valor Total Acrescido: R$ 114.800,00.
Vigência:
prorrogada até
22/12/2023.
Assinatura:
21/10/2022. Signatários: Pela
Contratante Fábio Soares Silva (Chefe Adjunta de Administração) e Marcus Vinícius Godoy
(Supervisor de Infraestrutura e Suprimentos) e pela Contratada Sérgio Luiz Sartor
(Representante).
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 44/2022, em decorrência do Procedimento Interno nº 39/2022. Partes:
CEASAMINAS e Giselle Marie Vaudenay de Los Rios 01791031641. Objeto: Criação de um
mapa no formato A3 frente e verso desdobrável para formar uma cartilha informativa no
formato A5 da CeasaMinas. Prazo: Terá vigência de 12 (doze) meses contados da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser
prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 5 anos. Valor: O valor total
deste contrato é R$ 6.400,00. Data da assinatura: 18/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 45/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 41/2022. Partes:
CEASAMINAS e WMR & AF Contabilidade e Perícia Ltda. - ME. Objeto: Prestação de
serviços de consultoria técnica especializada, incluindo os serviços de assistência técnica
em 
perícia 
econômico-contábil, 
visando 
atuar 
em 
defesa 
dos 
interesses 
da
CEASAMINAS, nos autos do procedimento arbitral n.º A-329/20, em face da VIA M AG N A
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., perante a Câmara de Mediação e
Arbitragem Brasil - CAMARB, para fins de apresentar argumentos técnicos para
resguardar os direitos da CEASAMINAS. Prazo: A vigência da contratação é de 06
meses, com o prazo de execução de 90 dias, contados a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União - DOU.Valor: R$85.000,00. Data da assinatura:
06.10.2022

                            

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