DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio nº 929252/2022. Nº Processo: 71000.012342/2022-34.
Publicado no D.O.U Nº 201 de 21/10/2022, Seção 3, Página 11, onde se lê: "Valor Total: R$
340.323,51, Valor da Contrapartida: R$ 5.923,51,00,", leia-se: "Valor Total: R$ 340.323,51,
Valor da Contrapartida: R$ 5.923,51."
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso nº 58/2022, 71000.000728/2022-01.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL-
AEESB, CNPJ: 20.767.192/0001-73.
OBJETO: Uso da Arena Carioca do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do
evento denominado "SLS-SUPER CROWN FINAL WORLD CHAMPIONSHIP 2022", no período
de 25/10/2022 a 16/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: MARCELO REIS MAGALHÃES, Secretário Especial do Esporte, CPF
nº ***.505.117-**. Autorizado: TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA, CPF nº ***.583.136-**.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
929826/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
180009. Convenente: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE SURDOS, CNPJ nº
28636504000111. Vimos por meio deste solicitar sua análise desta solicitação de ADITIVO
no Período de Execução do Plano de Trabalho do termo de fomento supracitado. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/06/2022 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 03/06/2022. Signatários: Concedente: THIAGO BREJEIRO FROES, CPF nº
31539761800, Convenente: DIANA SAZANO DE SOUZA KYOSEN, CPF nº 050.780.429-54.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928165/2022, Processo n.º 71000.010418/2022-97.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Carmo/RJ - CNPJ: 29.128.741/0001-34.
Objeto: Aquisição e instalação de Playground no Município de Carmo/RJ.
Valor Total: r$ 206.520,03, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
6.520,03.
Vigência: 21/10/2022 a 21/12/2023.
Data da Assinatura: 21/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SÉRGIO LUIZ PERES
SOARES - Prefeito Municipal do Carmo/RJ - CPF: ***.762.097-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 935462/2022. Processo n. º 71000.064449/2022-68.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF - CNPJ:
00.643.692/0001-96.
Objeto:
Apoio
a
participação
na
23ª Olimpíadas
Especiais
das
APAES 2022,
em
Aracaju/SE.
Valor Total: R$ 150.000,00
Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023.
Data da Assinatura: 21/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: DIVA DA SILVA
MARINHO - Presidente da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF - CPF:
***.958.677-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928432/2022. Processo n. º 71000.008598/2022-47.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Institucional Hillo - AIH - CNPJ: 11.890.448/0001-44.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Esportivo Craques para a Vida, no
Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 249.998,50.
Vigência: 21/10/2022 a 21/03/2024.
Data da Assinatura: 21/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ALEX PEREIRA DA
SILVA - Presidente da Associação Institucional Hillo - AIH - CPF: ***.736.407-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES (MCTI), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, CEP: 70.067-900,
na cidade de Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, neste ato
representada
pelo Coordenador-Geral
de
Recursos
Logísticos, Senhor
DOMINGOS
CARLOS PEREIRA REGO, designado pela Portaria MCT n.º 462 de 30 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 82, Seção 2, página 7, de 2 de maio
de 2014, e no exercício regular da competência que lhe foi delegada pelo art. 73,
inciso X, da Portaria n.º 3.410/2020 de 10 de setembro de 2020, publicada no DOU
n.º 175, Seção 1, página 10, do dia 11 de setembro de 2020, resolve aplicar a pena
de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
a com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI pelo prazo de 02 (dois)
anos, com início em 21/10/2022 e término em 21/10/2024, à pessoa jurídica VISAN
SEGURANCA PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.267.406/0001-00,
sediada na SAAN quadra 01 numero 1000 Parte B - CEP 70.632-100, Asa Norte,
Brasília/DF, em função do descumprimento, inclusive com reincidência, dos itens 17.2.2
do termo de referência do Contrato Administrativo nº 02.0020.00/2017.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01245008053202282. , publicada no D.O.U de 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças e mão de obra para 03 elevadores da marca ThyssenKrupp para o
edifício deste ministério localizado na SEPN Quadra 507, Lote 2, Bloco B, Asa Norte,
Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos. Novo Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/10/2022) 240101-00001-2022NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação e a manutenção da
suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2021 .Objeto: O objeto da
presente concorrência é a contratação de serviços de publicidade, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, o posicionamento institucional, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e distribuição de
ações publicitárias junto ao público de interesse.
ANGELINA SOUZA LEONEZ
Presidente da Comissão Especial
(SIDEC - 21/10/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240120
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 01206.000108/2018-96.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 33.127.721/0001-16
- ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o
reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 17/08/2018, tendo
como referência a correção do índice ipca/ibge do período de 08/2021 a 07/2022, nos
termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 17/08/2018 a 17/08/2019. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.925,68. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Empresa T JANSER DE ALMEIDA CORREA ATACADISTA LTDA, CNPJ 38.490.105/0001-49,
processo 01206.000269/22, a entrega do objeto do certame que participou e ganhou da
dispensa eletrônica de no. 296/2022 - item 1 - no dia 11/08/2022, para que, no prazo de
5 dias úteis, se pronuncie sobre a entrega do material.
Publique-se:
ROSEMARY TEIXEIRA DE CARVALHO
Chefe do Serviço de Patrimônio, Importação e Materiais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a 
Empresa
KEK 
COMÉRCIO 
E
SOLUÇÕES, 
CNPJ
42.451.292/0001-29, 
processo
01206.000186/22, a entrega do objeto do certame que participou e ganhou da cotação
eletrônica de no. 203/2022 - item 1 - no dia 21/06/2022, para que, no prazo de 5 dias
úteis, se pronuncie sobre a entrega do material.
Publique-se:
ROSEMARY TEIXEIRA DE CARVALHO
Chefe do Serviço de Patrimônio, Importação e Materiais
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 302/2017 - UASG 240129
Nº
Processo: 01241.000021/2017-10.
Contratante:
CENTRO
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável e consensual,
a partir das 23h59min do dia 24/10/2022, o contrato nº 302/2017, celebrado entre a
União, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a empresa
Liderança Limpeza e Conservação. Data de Rescisão: 24/10/2022, às 23h59min.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00307/2018 publicado no D.O de 2018-06-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 69.380,40. Leia-se: Valor Total: R$ 85.057,56. Onde se lê:
Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2019. . Leia-se: Vigência: 21/10/2022 a 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00302/2017 publicado no D.O de 2017-12-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 96.381,72. Leia-se: Valor Total: R$ 123.464,52. Onde se lê:
Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. . Leia-se: Vigência: 21/10/2022 a 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).