DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001266/2022-51.
Dispensa Nº 44/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 15.017.334/0001-45 - SUL ENGENHARIA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para realização de fiscalização de obra civil,
através de engenheiro civil devidamente habilitado junto ao crea/rs, com a respectiva
emissão de anotação de esponsabilidade técnica.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 20/10/2022 a
19/04/2023. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1213/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ANTIGEN DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE VACINAS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.537.300/0001-91, com sede no Município de Gurupi, Estado
de Tocantins, na Rua 10, nº 422, Quadra 07, Lote 22-A, Bairro Parque Primavera, CEP
77413-100. Objeto: Execução do Projeto "Plataforma Tecnológica para produção de vacina
bacteriana em ambiente biosseguro destinada à melhoria da sanidade animal de aves.
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA (0172024307). Nota de Empenho: 2022NE000762 3/8/2022. PTRES: 172669.
Valor do Instrumento: R$ 915.210,21 (novecentos e quinze mil, duzentos e dez reais e
vinte e um centavos). Valor de Contrapartida: R$ 45.915,00 (quarenta e cinco mil,
novecentos e quinze reais). Vigência: 36 (trinta e seis meses) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários ANTIGEN DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE VACINAS E
SERVIÇOS LTDA: Keoma Dias Pires Cangussu, CPF 013.720.626-70 e Alex Sander Rodrigues
Cangussu, CPF 920.722.596-49. Data de assinatura: 19/10/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0249/22; Data da Assinatura: 20/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA (FAPEC); CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto: Projeto
intitulado "Adequação do Laboratório de Metabolismo Mineral e Biomaterial e do
Laboratório de Reprodução Assistida de Animais de Laboratório"; Valor total: até R$
4.964.063,40 (quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, sessenta e três reais e
quarenta centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0194/18; Data da
Assinatura: 20/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Projeto intitulado
""Fortalecimento da Pesquisa e Pós-Graduação na Universidade do Estado do Pará: A
Coleção de Zooplancton da UEPA"; Valor total: até R$ 105.772,90 (cento e cinco mil,
setecentos e setenta e dois reais e noventa centavos) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0038/22; Data da Assinatura: 20/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB; CNPJ nº
09.261.843/0001-16; Objeto: Projeto intitulado Manutenção Corretiva de Eq u i p a m e n t o s
Multiusuários - UFCG 02"; Valor total: até R$ 868.392,75 (oitocentos e sessenta e oito mil,
trezentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0273/22; Data da Assinatura: 20/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Projeto intitulado
"Desenvolvimento de Plataformas Multiusuários de Resposta às Doenças Emergentes e
Reemergentes"; Valor total: até R$ 4.912.730,75 (quatro milhões, novecentos e doze mil,
setecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0013/22; Data da Assinatura: 20/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI; CNPJ nº 83.661.074/0001-
04;
Objeto:
Projeto
intitulado
"MANUTENÇÃO
CORRETIVA
DE
EQUIPAMENTOS
MULTIUSUÁRIOS"; Valor total: até R$ 90.526,80 (noventa mil, quinhentos e vinte e seis
reais e oitenta centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA
-
PROINFRA
2021;
Referência: 0234/22; Data da Assinatura: 20/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUN DAÇ ÃO
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO -
FADE;
CNPJ nº
11.735.586/0001-59;
Objeto:
Projeto intitulado
"Consolidação e
ampliação da infraestrutura multiusuária de pesquisa em áreas prioritárias da UFPE";
Valor total: até R$ 4.687.182,36 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, cento
e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: CT INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0373.00; Referência 0442/22; Data da Assinatura: 19/10/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 24.134.488/0001-08; Objeto: Execução do Projeto intitulado
"Inovações terapêuticas e de diagnóstico para infecções causadas pelos vírus da dengue,
zika e chikungunya: estratégias sustentáveis para o SUS. "; Valor total: até R$ 2.992.328,41
(dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta
e um centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2022NE001018; Fonte: FORTALECIMENTO DA INOVAÇÃO TECN INSUMOS (6153000000);
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 1 36 (trinta e seis), a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0012.01; Data de Assinatura: 21/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SENSORWEB
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A; CNPJ 10.769.033/0001-54; Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 33 meses contados de 09/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0028.01; Data de Assinatura: 20/10/2020; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO LUIZ
ENGLERT; CNPJ 92.971.845/0001-42; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização:
21/10/2023; Prazo de Prestação de Contas: 20/12/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 201 de 21/10/22, Seção 3, pág. 16, retificação do Extrato de
Convênio n. º 0285.22; onde se lê: "CNPJ: 008.799.205/0001-89" leia-se: "CNPJ:
00.799.205/0001-89"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2022/01816. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisição de bens de comuns; materiais de expediente e consumo.. Total de
Itens Licitados: 50. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2022) 365001-36500-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/Decit/SCTIE/MS para estudos de Revisões
Sistemáticas, Revisões de Escopo e Sínteses de evidências para políticas com foco nas áreas
de atenção domiciliar, saúde do adolescente e inquéritos de saúde. Nº 16/2021/REV
SISTEMATICAS.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/3617547092684831
Em 21 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado CHAMADA CONJUNTA BRASIL/FRANÇA - SÍNTESE EM BIODIVERSI DA D E
(Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
4522162700579493.
Brasília-DF, 21 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Pós-Doutorado Empresarial - PDI 2020 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 4913999862627803.
Brasília-DF, 21 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 002103/2022-14. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de.subscrição de licenças de CAL de acesso (Client Access
Licence) ao sistema operacional Microsoft Windows Server com garantia upgrade/ update
e suporte técnico, para atender às necessidades do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico - CNPq, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2022 das
09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul Edificio Santos Dumont
1º
Sub
Solo
Bloco
a,
Lago
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 21/10/2022) 364102-36210-2022NE800065
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