DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000089/2022 SE/SPI
Aquisição de bancos de madeira, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
01/11/22 às 08h e início da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 -
3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº
655/2021 - SE/AM, celebrado em
27/12/2021, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado DR7 SERVICO DE OBRAS DE ALVENARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.335.516/0001-50, a partir de 08/07/2022. Fundamento Legal: alínea "a" do subitem
17.1.1 da Cláusula Décima Sétima das Condições Gerais da Contratação do mesmo
Instrumento, assim como, na Lei 13.303/2016, art. 69, inc. VII.
Rescisão Unilateral do Contrato nº 30/2021 - SE/MG, celebrado em 07/04/2021,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
MÉTODO MATERIAIS DE INCÊNDIO E HIDRÁULICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
03.975.929/0001-24, a partir de 07/04/2022. Fundamento Legal: alínea "a" do subitem
16.1.1 da Cláusula Décima Sexta das Condições Gerais da Contratação do mesmo
Instrumento, assim como, na Lei 13.303/2016, art. 69, inc. VII.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 4/2022 SE/BA
Objeto: Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/BA, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (51) 3220 8711, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 08h do dia 23/11/2022 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRADO DE DISTRATO
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 152/2020; Data da assinatura:
01/08/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC PORTO DE CIMA; Vigência 01/08/2022; Objeto: o
presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do
Termo de Convênio nº 152/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC PORTO
DE CIMA, MCU 00062022, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado
entre as partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 35/2017 de Locação de Imóvel para a AC MANDIRITUBA ,
na cidade Mandirituba/PR; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial do reajuste anual,
vlr:2.500,00 para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023; Locadores :Francisco Vonsosvicz
Neto e Lenita Gelenski Vonsosvicz : Vigência final do contrato: 01/09/2027.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000036/2022 SE/SC
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO LTR-SC-EXTREMO OESTE-700-2, conforme
Especificação Técnica e condições do Edital e Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/11/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000026 SE/BSB
Prestação de serviço de Cessão de Estruturas para uso temporário - Tendas a
serem utilizadas na operação FNDE-2022/2023. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 17/11/2022 às 09h00 e início da disputa: 11h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/22 SE/CE
Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafão Policarbonato ou
Polietileno Tereftalato - PTE de 20 litros em Comodato, e de garrafão Policarbonato ou
Polietileno Tereftalato - PTE de 20 litros, para distribuição nas unidades localizadas no
interior da Superintendência Estadual do Ceará. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 03/11/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/22 SE/CE
Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafão Policarbonato ou
Polietileno Tereftalato - PTE de 20 litros em Comodato, e de garrafão Policarbonato ou
Polietileno Tereftalato - PTE de 20 litros, para distribuição nas unidades localizadas no interior
da Superintendência Estadual do Ceará. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 01/11/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 10/2022 SE/CE
Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/CE, conforme edital e
anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4086, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet
no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às
08h do dia 23/11/2022 e início da disputa às 14h.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Licitadora SE/SC
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22000033/2022 - SE/AM
Prestação de serviço de manutenção e reforma de móveis em geral (cadeiras,
poltronas, mesas, armários longarinas e estações de trabalho), pertencentes à
Superintendência Estadual de Operações do Amazonas, especificamente das unidades
situadas na cidade de Manaus, sob forma de demanda. Edital e informações no endereço
eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0695 de 09:00 às 12:00 e das
14:00 às
17:00 horas.
Sessão Pública pela
Internet no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 17/11/2022.
Início da Disputa de Preços dia 17/11/2022 às 10h.
ADRIANE PATRICIA CORDEIRO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000016/2022 SE/MA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS, por meio de Sistema de Registro de
Preço - SRP, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
17/11/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912311828 da AGF
BAIRRO TORRE, sob gestão da Franqueada: ESP EMPRESA DE SERVIÇO POSTAL LTDA,
CNPJ:70.095.716/0001-03. Objeto
do Termo:
formalizar a
prorrogação da
vigência
contratual, por 10 anos, de 26/10/2022 à 26/10/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2016 publicado no D.O de 2017-02-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 625.061,00. Leia-se: Valor Total: R$ 659.219,52. Onde se lê:
Vigência: 02/02/2017 a 01/02/2018. . Leia-se: Vigência: 21/10/2022 a 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2017-08-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 214.503,36. Leia-se: Valor Total: R$ 76.722,24. Onde se lê:
Vigência: 31/07/2017 a 30/07/2018. . Leia-se: Vigência: 21/10/2022 a 30/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo administrativo nº: 68000.001123/2022-15. Acordo de Cooperação Técnica entre
os partícipes para promoverem reciprocamente, a permissão de ocupação, a título de
caráter excepcional e precário, a cessão de uso e, conforme o caso, em fase posterior a ser
definida, por meio de instrumento específico, a transferência de jurisdição recíproca da
administração de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) afetados, ao longo de todo o
território nacional, observando-se o equilíbrio patrimonial imobiliário envolvido, de forma
a utilizá-los/ocupá-los em suas necessidades precípuas. Partes: Comando da Aeronáutica,
por intermédio da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica
(UASG: 120647) e a Marinha do Brasil. Vigência: 24/10/2022 à 24/10/2027; signatários:
Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT - SECRETÁRIO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA e Almirante de Esquadra
MARCELO FRANCISCO CAMPOS - SECRETÁRIO-GERAL DA MARINHA DA MARINHA.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 237/2021.
Nº Processo: 67106.002076/2021-03.
Inexigibilidade. Nº
52/2021. Contratante:
CENTRO LOGISTICO
DA AERONAUTICA .
Contratado: 04.255.500/0001-25 - SCHEFFER LOGISTICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei
8.666/93. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
690.050,64. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).