DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/CABW/2022
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: WORLD FUEL SERVICES, INC. No DO TERMO DE
CONTRATO: 015/CABW/2022. ORIGEM: Ficha de Ratificação de Despesas por Dispensa de
Licitação nº 003/CABW/2022. OBJETO: Aquisição de combustível do tipo querosene de
aviação para o Exercício Multinacional SALITRE 2022, na cidade de Antofagasta, Chile.
VALOR TOTAL ESTIMADO: US$ 1.381.380,00 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil,
trezentos e oitenta dólares norte-americanos). NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 07/10/2022. VIGÊNCIA: 10/10/2022 a 09/04/2023 (06 meses).
Wilson Paulo Corrêa Marques, Cel. Av. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Dispensa de Licitação No. 003/CABW/2022. objeto: Aquisição de combustível do
tipo querosene de aviação para o Exercício Multinacional SALITRE 2022, na cidade de
Antofagasta, Chile. CONTRATADA: WORLD FUEL SERVICES, INC. Justificativa: Abastecimento
de aeronave no Exercício Multinacional Salitre 2022, em conformidade com acordo firmado
com a Força Aérea Chilena. Amparo Legal: Art. 75, Inciso IV, Alínea "i", da Lei Federal No.
14.133, de 01 de abril de 2021. Wilson Paulo Corrêa Marques, Cel. Av. Ordenador de
Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6219/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215006047201870 . Objeto: Prestação de Serviços de assistência médica -
hospitalar,
laboratorial e
SADT
(serviços
auxiliares
ao diagnóstico
e
terapia),
exclusivamente contidos nos anexos II e III do Termo de Credenciamento, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área de saúde. Declaração de
Inexigibilidade em 24/08/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas
do Habe. Ratificação em 31/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.755.459/0001-35 COSTA
PEREIRA E ARAUJO LTDA.
(SIDEC - 21/10/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.003870/2022-08.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 15.660.499/0001-30 - CONSTRUTORA DEVINI LTDA. Objeto: Serviços de
engenharia a serem empregados na manutenção e conservação dos próprios nacionais
residenciais (pnr) h10b nº 113, h10b nº 213 h10b nº 214.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 442.933,54. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças de manutenção de
equipamentos de cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 00377 Novo Edital:
24/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/GAP-SJ/2022
O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ), Cód. UASG
120016, realizará Chamada Pública nº 002/GAP-SJ/22, Objeto: aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34, da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, do art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro
de 2021, e na Resolução GGPAAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022, e suas
alterações, conforme especificações e condições constantes do Edital. Edital disponível no
site https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-sj, a partir de 24/10/2022.
Abertura dos envelopes: 17/11/2022 às 09h (BRT). Informações: (12)3947-3179 / 3947-
3032 / 3947-3088.
RONALD JOSÉ PINTO - CEL INT
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 67215.011305/2018-30.
Inexigibilidade. Nº 60424/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do termo de
credenciamento nº 42/GAP-BE-HABE/2018, cujo objeto é a prestação do serviço de
assistência médico hospitalar na especialidade de hospital geral aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica. Vigência: 04/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/GAP-CO/2022
A Comissão Permanente de Licitações torna pública aos interessados a
homologação do processo nº 67278.006285/2022-27 e adjudicação dos itens às empresas
vencedoras, conforme segue: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE
DO CAÍ - CNPJ: 39.994.069/0001-13 (itens 7, 8, 9, 11, 12, 17 e 22); COOPERATIVA DOS
SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA - CNPJ: 91.360.429/0001-34 (itens 57, 71, 72, 73,
74 e 76); COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS - CNPJ: 83.310.441/0062-39 (itens
35, 60, 62, 64, 66, 68 e 69); e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS
FAMILIARES - CNPJ: 14.169.702/001-08 (itens 2, 3, 16, 18, 23, 25, 27, 28, 31 e 32).
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS - CEL INT
Ordenador de Despesas da GAP-CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006405202296. Objeto: Registro de prec–os para eventual
fornecimento de materiais odontológicos utilizados na especialidade de Prótese Dentária
(PRÓTESE DENTÁRIA) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de
Itens Licitados: 57. Edital: 24/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av
Guilherme 
Schell 
- 
3950
- 
Fátima, 
Fatima 
-
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00093-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 120629-00001-2021NE800316
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 220/2021.
Nº Processo: 67106.001993/2021-62.
Pregão. Nº 94/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Contratado:
01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato. Amparo Legal: Artigo 57, §1º,
inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 20/10/2022 a 28/03/2023. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 244/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para utilização nas
atividades das Organizações Militares da Força Aérea Brasileira
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2022) 120195-00001-2022NE000002
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2022
Processo
nº 
67215.005865/2022-31;
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada, visando à execução futura de serviços de manutenção predial corretiva ou
preventiva para as Organizações da Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento
de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Firmas Vencedoras: 07.822.354/0001-60- MKJ CONSTRUTORA LTDA;
13.552.053/0001-67-
RELEVO 
CONSTRUCOES
EIRELI; 
21.027.140/0001-23-
EXAT A
CONSTRUTORA LTDA; 25.239.899/0001-20- B A INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA
EIRELI; 28.494.992/0001-70- DRJ SERVICOS E COMERCIO LIMITADA; 32.624.539/0001-08-
METODO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e 42.780.861/0001-80- RAVENA INVEST LTDA.
Valor Total: R$ 5.790.404,3900.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais
permanentes para o CIAER. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 24/10/2022 das
09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2022) 120006-00001-2022NE800000