DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 851/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 622.304.845-91 - JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 72.952,32. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O 28. Batalhao de Caçadores (CNPJ Nr 09.539.920/0001-57) tornou publico a
realizacao do Processo Administrativo nº 64025.007769/2027-77, da Inexigibilidade de
Licitacao Nr 11/2022, para credenciamento de interessados na prestacao de servicos de
coleta, transporte e distribuicao de agua potavel no contexto do Programa Emergencial de
Distribuicao de Agua Potavel no semiarido brasileiro (OPERACAO CARRO-PIPA), visando
atender aos municipios sob responsabilidade desta Organizacao Militar Executora (OME).
Retifiquemos: onde se ler 11/2022, leia-se 14/2022.
Aracaju-SE, 21 de outubro de 2022.
AGENOR MACEDO FIRMINO-TC
Ordenador de Despesas Subsituto
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00772/2022 publicado no D.O de 2022-10-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 82.780,11. Leia-se: Valor Total: R$ 165.560,22.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referência: Processo Administrativo NUP: 64512.006768/2022-13
Considerando as tentativas infrutíferas de notificação por decisão do processo
administrativo, da Empresa ARCANJO COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ 20.194.045/0001-51,
tanto através dos Correiros, com devolução ao remetente da correspondência junto com o
Aviso de Recebimento, quanto por e-mail, sem acusação de recebimento por parte da
empresa, publica-se o extrato do Ofício nº 037/2022-Asse G Contr PA/ESFCEX, de 12 de
setembro de 2022, para fins de notificação da empresa interessada e de publicidade deste
ato, nos termos a seguir:Notifica-se a Empresa ARCANJO COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ
20.194.045/0001-51 da abertura do Processo Administrativo EB: 64512.006768/2022-13,
instaurado por intermédio da Portaria nº 58-Asse G Contr PA/ESFCEx, de 16 de setembro
de 2022, para apurar o motivo da falta da entrega de material descrito na Nota de
Empenho nº 2022NE123, em desacordo com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico
nº 02/2021 - Processo Administrativo nº 64429.003171/2021-85.Dessa forma, fica
assegurado o direito de defesa (§ 2o do artigo 87, da lei Nr 8.666/93), facultando- lhe
executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento desta
notificação, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos
materiais. Para tanto, a cópia dos autos do referido processo, está disponível na Assessoria
de Gestão de Contratos e Processos Administrativos da ESFCEx, no horário de expediente
(segunda à quintadas 9h às 16:30h e na sexta das 8h às 12h).Por fim, informo que as
razões de defesa deverão dar entrada no protocolo da ESFCEx, na R. Território do Amapá,
455 -Pituba, Salvador-BA, 41830-540, e ser assinada pelo proprietário da empresa ou por
seu representante, devidamente constituído por procuração.
12 de setembro de 2022
RODRIGO LESTINHO ÁVILA
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160047
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64278.012581/2021-98. Tomada de Preços. Nº
3/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.728.600/0001-82 -
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução,
bem como acréscimo e supressões do termo de contrato nº 001/2022 - Cmdo 10º Região
Militar.. Vigência: 17/10/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato passou a
ser de R$ 91.321,54. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579006495202232. Objeto: Aquisição de material odontológico
de consumo (Parte II), visando atender as necessidade do Hospital Geral de Fortaleza e as
Organizações Militares da Guarnição de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 336. Edital:
24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador
Moreira,
1500 
-
Aldeota, 
Aldeota
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 336
(trezentos e
trinta e seis).
O edital
encontra-se disponível através
do sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 21/10/2022) 160050-00001-2022NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico e ATA SRP nº 142022, tendo como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ:
02.273.057/0001-90 - ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA, itens: 31, 32, 33, 34, 78,
79, 80 e 81; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 1.687.760,20; CNPJ: 10.158.356/0001-01
- CPX DISTRIBUIDORA S/A, item: 23; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 1.662.780,00;
CNPJ: 12.118.086/0001-30 - EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, itens: 47, 48, 51,
53 e 54; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 74.445,50; CNPJ: 15.731.313/0001-97 -
CONECTA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA, itens: 41 e 44; Perfazendo um Valor da
ATA: R$ 16.429,80; CNPJ: 18.153.504/0001-07 - LCPAR IMPORTACAO E EXPORTACAO -
EIRELI, item: 36; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 42.780,00; CNPJ: 18.707.234/0001-39
- CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, itens: 49, 50, 58 e 86; Perfazendo um Valor da
ATA: R$ 182.491,49; CNPJ: 19.462.710/0001-61 - THRUONE ENGENHARIA LTDA, itens: 39,
42, 45,
46, 83
e 84;
Perfazendo um
Valor da
ATA: R$
331.341,42; CNPJ:
20.183.508/0001-80 - MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI, itens: 3, 4, 8,
14, 20, 21, 26, 27, 67, 68, 69 e 71; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 2.537.717,17;
CNPJ: 24.384.947/0001-01 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI, itens: 35,
37, 38, 40, 43, 82 e 85; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 546.302,80; CNPJ:
27.358.710/0001-44 - F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA, itens: 2, 11, 15, 16, 18, 22,
24, 25, 55, 65, 70, 72 e 73; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 2.612.140,00; CNPJ:
31.748.238/0001-23 - M J F DE CARVALHO, item: 52; Perfazendo um Valor da ATA: R$
11.785,17; 
CNPJ: 
46.029.977/0001-32 
- 
LOURDES 
JOSE 
RODRIGUES 
MACEDO
48422070782, itens: 1, 5, 6, 7, 10, 12, 13, 19, 28, 29, 57, 63, 64, 66, 74, 75 e 76;
Perfazendo um Valor da ATA: R$ 875.675,60; CNPJ: 47.270.248/0001-36 - CURIT I BA
COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, itens: 17, 30, 56, 60, 61 e 77; Perfazendo
um Valor da ATA: R$ 116.491,40; Responsável pelo julgamento: FELIPE PIRES CARLOS -
2º SGT - Pregoeiro.
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA - Coronel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
e
ATA SRP
nº
172022, tendo
como vencedoras
as
seguintes empresas:
CNPJ:
01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, item(ns): 91; Perfazendo um Valor da ATA:
R$ 9842,49; CNPJ: 04.331.090/0001-54 - LIBRAMOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
item(ns): 196; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 34679,75; CNPJ: 06.342.699/0001-54 -
PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, item(ns): 90, 103, 151, 152; Perfazendo um Valor
da ATA: R$ 25828,60; CNPJ: 07.655.264/0001-22 - COTHERPACK INDUSTRIA E COMERCIO
DE EMBALAGENS LTDA., item(ns): 95; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 107701,60; CNPJ:
09.583.781/0001-69 - COMERCIAL MILENIO EIRELI, item(ns): 107, 112; Perfazendo um Valor
da ATA: R$ 36970,77; CNPJ: 11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI, item(ns): 197; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 25901,81; CNPJ:
11.186.469/0001-83 - SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI, item(ns): 01, 05, 07, 08, 10,
12, 21, 22, 30, 32, 36, 38, 40, 42, 51, 54, 55, 60, 61, 65, 70, 75, 78, 82, 87, 88, 94, 98, 102,
110, 113, 114, 118, 127, 128, 129, 130, 138, 142, 155, 156,157, 158, 159, 167, 171, 189,
190, 200, 201, 203; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 398322,10; CNPJ: 12.309.446/0001-81
- WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA, item(ns): 191; Perfazendo um Valor da ATA: R$
24000,00; CNPJ: 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM, item(ns): 99; Perfazendo um
Valor da ATA: R$ 30016,00; CNPJ: 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA, item(ns):
194; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 26938,60; CNPJ: 14.566.765/0001-06 - CRH
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, item(ns): 86, 92, 202; Perfazendo um Valor da ATA:
R$ 7442,00; CNPJ: 16.572.376/0001-00 - EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ,
item(ns): 20; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 16644,00; CNPJ: 17.428.167/0001-50 - MRV
PLASTICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, item(ns): 18; Perfazendo um Valor
da ATA: R$ 17415,00; CNPJ: 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA, item(ns): 199; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 4338,76; CNPJ:
20.914.486/0001-80 - EDUARDO MARTINS ARAUJO, item(ns): 85, 89, 96, 105, 106, 120,
121, 123, 160; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 335778,05;CNPJ: 22.808.990/0001-21 - B2G
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, item(ns): 19, 43, 48, 74,
79, 81, 111, 119, 144; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 74364,82; CNPJ: 25.135.787/0001-
20 - PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, item(ns): 16, 17, 71, 101, 154; Perfazendo
um Valor da ATA: R$ 54555,29; CNPJ: 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA
EIRELI, item(ns): 14, 104, 137; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 111570,08; CNPJ:
26.091.008/0001-02 - VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI, item(ns): 163, 164;
Perfazendo um Valor da ATA: R$ 42025,00; CNPJ: 26.644.910/0001-09 - COMERCIAL RIOS
PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, item(ns): 37, 58, 131 ;
Perfazendo um Valor da ATA: R$ 11208,20; CNPJ: 27.893.529/0001-38 - VALDANHA
ROMERO COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS EIRELI, item(ns):
177; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 27600,00; CNPJ: 29.725.927/0001-70 - BMP DE
SOUSA COMERCIAL EIRELI, item(ns): 04, 52, 80, 122; Perfazendo um Valor da ATA: R$
61650,55; CNPJ: 31.354.105/0001-72 - OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, item(ns): 63,
64, 134, 153; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 22216,67; CNPJ: 31.993.633/0001-71 - CASA
DO PASA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, item(ns): 29, 72, 97, 115; Perfazendo um
Valor da ATA: R$ 35857,75; CNPJ: 32.750.092/0001-13 - L L FEITOSA DOS REIS, item(ns): 46,
47, 57, 135; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 98612,50; CNPJ: 36.598.479/0001-57 -
ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns): 11, 76; Perfazendo um Valor da
ATA: R$ 4169,00; CNPJ: 37.201.772/0001-00 - LUIZ ALBERTO HEINECKE JUNIOR
04193510948, item(ns): 124, 125; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 40709,65; CNPJ:
42.602.079/0001-70
- GEYSE
SAYONNARA VIEIRA
ELOI
03082619339, item(ns):
73;
Perfazendo um Valor da ATA: R$ 6993,00; CNPJ: 43.337.798/0001-74 - CHC ORGAN I Z AC AO
COMERCIO E SERVICO LTDA, item(ns): 180; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 82800,00;
CNPJ: 46.287.656/0001-38 - NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, item(ns): 133, 198;
Perfazendo um Valor da ATA: R$ 47220,00; CNPJ: 47.170.510/0001-70 - NOVA MESA
COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, item(ns): 02, 03, 06, 13, 15, 39, 44, 45, 49,
59, 60, 62, 66, 67, 68, 77, 108, 109, 116, 117, 132, 139, 140, 141, 161, 162, 165, 166, 168,
170, 173, 175, 176, 181, 193; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 619814,93; CNPJ:
47.419.317/0001-20 - RENATA MESQUITA VIEGAS CALABRIA 04477653450, item(ns): 31;
Perfazendo um Valor da ATA: R$ 12825,00; CNPJ: 79.984.357/0001-01 - ARTFRIO
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA,
item(ns): 188; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 105958,16; Responsável pelo julgamento:
JULIO CESAR SOUSA VIANA - 2º SGT - Pregoeiro.
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA- Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160049
Nº
Processo: 
64456004562202271.
Objeto:
Aquisição 
materiais
de
construção e ferramental como critério o maior desconto percentual unitário tomando
como referência a tabela SINAPI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias
Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00020-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
07/11/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 160049-00001-2022NE000001

                            

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