DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547002343202238 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
carnes para atender as necessidades do 12¨ GAC Total de Itens Licitados: 00044. Edital:
21/10/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53
- Vila Rami JUNDIAI - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160470-05-13-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/11/2022
às 09h40
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Dias: 21/10/2022 , 24/10/2022 E 25/10/2022
(SIDEC - 21/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Hospital Militar de Área de Porto Alegre (CNPJ nº 10.360.293/0001-71),
notifica a Empresa SERMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, (CNPJ:
16.566.588/0001-85) 
acerca
da 
conclusão 
do 
Processo
Administrativo 
NUP
64582.008644/2021-68, que apurou os fatos concernentes em desacordo com as Cláusulas
do Pregão Eletrônico nº 04/2021, a qual fora vencedora. Ante a tentativa de notificação
inexitosa, conforme consta nos autos do processo administrativo, e ante a necessidade de
realização desta, notifico-o por meio deste Edital, pelo qual, fica assegurado o direito de
apresentar recurso, nos termos da alínea e) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93,
devendo exercitá-lo se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do
recebimento dessa notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido
processo, estando eles disponíveis na Seção de Apoio à Direção, deste Hospital Militar de
Área de Porto Alegre (HMAPA).
CEL - CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582010167202281. , publicada no D.O.U de 07/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing
de impressão, com disponibilidade dos equipamentos, software, assistência técnica
Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Novo Edital: 24/10/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO
ALEGRE - RSEntrega
das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/11/2022,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO KRUGER DORING
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2022 - UASG 160359
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64586.004391/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 112/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 94.204.278/0001-24 - FERREIRA & GEDIEL LTDA. Objeto: Aditivação do
contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Exames Laboratoriais de
Análises Clínicas, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência:
25/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de
Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.004730/2022-33.
Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 46.640.881/0001-06 - VCTÓRIA DOS SANTOS GUARDA LIMA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia,
aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003659/2022-71.
Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 91.111.468/0001-09 - SERVICO DE ULTRASONOGRAFIA SANTIAGO LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
exames de imagem, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.004729/2022-17.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 928.892.630-53 - ANA PAULA DO AMARAL ROSA MONTEIRO. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.004732/2022-22.
Inexigibilidade Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 017.698.460-77 - THAIS SILVA DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003270/2022-26.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 697.206.220-91 - JULIANA RAMOS VARGAS. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 94/2020.
Nº Processo: 64658.004200/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 01.575.835/0001-32 - PHYSIOSUL CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCIEDA D E
SIMPLES LIMI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de
porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 97/2020.
Nº Processo: 64658.004216/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 92.397.736/0001-63 - HISTOLAB - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOLOG. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto
alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 64658.004198/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 22.800.695/0001-29 - LUCIELI GIONGO. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde..
Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 89/2020.
Nº Processo: 64658.004185/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 02.715.359/0001-70 - VITAE CLINICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de
saúde.. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 91/2020.
Nº Processo: 64658.004192/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 91.344.069/0001-98 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 96/2020.
Nº Processo: 64658.004212/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 13.692.301/0001-75 - PRUMOCLIN - SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 64658.007643/2021-75.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 30.484.873/0001-88 - CLÍNICA MÉDICA ALANO LTDA.. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil
de saúde.. Vigência: 23/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).