DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102400032
32
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATHEUS AMORIM NEPOMUCENO; 62º-22368159-JULIANA NAGEL DOS ANJOS; 63º-
22628460-JENIFFER LISSANDRA BRAUN DE AQUINO; 64º-22247386-EDUARDO KAWAM OT O
AMARAES; 67º-22725474-PAULA BARROS BORGES DE OLIVEIRA; 68º-21845654-LIGIA
CUNHA DE OLIVEIRA AMARAL; 69º-22168290-MARIA PAULA MEIRELES FENELON; 70º-
22734490-KAYO 
BANDEIRA
RIOS; 
71º-21890080-DIANA
SALES 
CAVALCANTE;
72º-
22533656-MICHAELA LONGONI MANFROI; 73º-22717722-SERGIO MURILO PEREIRA DA
SILVA FILHO.
d. Aprovados, não Classificados e incluídos na Lista de Reservas (Majoração)
Cota Racial
31º-21831874-PAULO RAMOS FILHO;
40º-22687106-PATRICK WANDERSON
SILVA DOS SANTOS; 42º-21827249-LAIANE DE SOUSA SILVA BIZARRIA; 65º-22411020-
AURELIO CRUZ DE BRITO NETO; 66º-22307583-LEVI DA SILVA OLIVEIRA; 106º-21919763-
JULIO CESAR DE SOUZA SILVA; 110º-21918481-RAPHAEL GAMA LOURENCO DOS SANTOS;
118º-21867887-JOSE FELIPE DA SILVA; 119º-22676708-HEITOR LUCAS ADALBERTO SILVA;
120º-22586911-IGOR MATHEUS
OLIVEIRA DA
SILVA; 121º-22268081-JULLYA
REGINA
RODRIGUES ALMEIDA; 130º-21881715-NAZARE PASCOUTTO SAMPAIO; 152º-22303120-
ALANA DOS SANTOS BRITO; 166º-22303057-LARISSA ESTERFANNE CAVALCANTE CUNHA;
173º-22288074-FERNANDA LAIS SOARES DE LIMA; 188º-22669612-KELWEN FERREIRA DE
SANTANA; 192º-22713093-ISAQUE DONIZETT SILVA DE SOUZA.
CEL -ANDRE SODRÉ LIRA BRANDÃO
Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512006429202237. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviço de instalação e desinstalação de aparelhos de ar
condicionados para atender as necessidades da Escola de Saúde Formação Complementar
e Colégio Militar de Salvador. (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para
composição da propostas, somente a do Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 24/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do
Amapa,
Nr. 
455
- 
Pituba,
Pituba
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 160525-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160317
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 64502.001905/2017-85.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
02.417.716/0001-14 - J ALVES QUINTO CABELEIREIRO. Objeto: Renovação do contrato de
locação de espaço destinado ao serviço de barbearia.. Vigência: 24/10/2022 a 22/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.548,20. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160317
Nº Processo: 64502006152202261. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de coleta,
transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos (RS) e resíduos de
serviços de saúde (RSS), gerados nas instalações da Escola de Instrução Especializada (EsIE),
e do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (1º Btl DQBRN).. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 160317-00001-2022NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511022789202296. Objeto: Proposta mais vantajosa para
aquisição de material odontológico.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 24/10/2022 das
08h00 às 11h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2021 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.068383/2021-51.
Pregão Nº 16/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS
EIRELI. Objeto: Aquisição de artigos do quantitativo de subsistência em prol da
AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2022.
Valor Total: R$ 233.800,00. Data de Assinatura: 16/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2022 - UASG 160391
Nº Processo: 64214004951202210 . Objeto: Aquisição de moeda metálica personalizada
fundida em zamac, em alto relevo dos dois lados, com pintura colorida na frente e sem
pintura no verso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens que compõem o objeto desta
contratação foram cancelados ou não obtiveram propostas em licitação anterior.
Declaração de Dispensa em 20/10/2022. GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 20/10/2022. ANDREW PITALUGA ROCHA. Ch Salc. Valor
Global: R$ 5.165,16.
CNPJ CONTRATADA : 28.176.961/0001-70
FITEC INDUSTRIA
METALURGICA EIRELI.
(SIDEC - 21/10/2022) 160391-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160311
Nº Processo:
64495012489202244. Objeto:
Aquisição de
Material de
Informática.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 24/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS SEVERO BOTINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2022) 160311-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
1. A Secretaria de Economia e Finanças (SEF) torna público aos interessados a
realização do credenciamento de entidades consignatárias.
2. Objeto: Credenciamento de entidades consignatárias para a prestação de
serviços, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento,
aos militares da ativa, da inatividade e aos pensionistas vinculados ao Comando do
Exército, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
3. O Edital de Credenciamento está disponível no endereço eletrônico
http://www.cpex.eb.mil.br e também na Secretaria de Economia e Finanças - S E F.
4. Os Pedidos de Credenciamento poderão ser apresentados impressos e em
envelope fechado à Comissão Especial de Credenciamento na Seção de Consignações e
Contratos do Centro de Pagamento do Exército, situada no Quartel General do Exército,
Bloco I, 4º andar, Sala 062.1, Setor Militar Urbano, CEP 70.630-904, Brasília - DF, ou
poderão ser apresentados em formato digital por meio do e-mail s6.ch@cpex.eb.mil.br.
5. O prazo para entrega dos Pedidos de Credenciamento inicia-se dia 1º de
novembro de 2022.
CEL - RAFAEL ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000135. Objeto: Aquisição de diluentes para máquinas
(conforme edital). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00135-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 061/2022. O
licitante vencedor foi: CNPJ 23.789.384/0001-79 - ARTEMIS SOLUTIONS GROUP &
ATACADISTA EIRELI com o valor global da ATA de R$ 714.740,88.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 168003
Nº Processo: 000292/2022-IMBEL. Objeto:
Serviços continuados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de medicina e segurança do trabalho, descritos
e quantificados no Anexo I (Termo de Referência) do edital.. Total de Itens Licitados:
17. Edital: 24/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Qgex,
Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Setor
Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos sites compras.gov.br e www.imbel.gov.br..
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 168003-16501-2022NE000001