DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00128/2019 publicado no D.O de 2021-10-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 305.875,00. Leia-se: Valor Total: R$ 241.750,00.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no DOU nº 201, página 17, de 21/10/2022,
seção 1, primeira coluna. Onde se lê: Altera a Portaria nº 21/2021/AMRJ que devolve o
Prazo de Execução Contratual. Leia-se: Altera a Portaria nº 211/2022/AMRJ que devolve o
Prazo de Execução Contratual.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001689202203. Objeto: Registro de preços para eventual
Contratação de empresa, prestadora de serviço autorizada pela Volvo Penta, para a
prestação de serviços técnicos eventuais de manutenção, incluindo insumos
e
documentação, para dois motores diesel-geradores VOLVO PENTA D13B-E MG, números de
série 1013497066/1013497071, do Navio Hidroceanográfico Faroleiro Almirante Graça
Aranha. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 24/10/2022 das 09h00 às 11h15 e das 13h30
às 15h40. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
sítio eletrônica:www.gov.br/compras.
JOAO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/10/2022) 751200-00001-2022NE800076
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.002820/2022-31.
Dispensa Nº 705/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação do serviço federal de processamento de dados (serpro) pela
diretoria de portos e costas (dpc), para provimento de serviços especializados de
tecnologia da informação, relativos à publicação de uma api (application programming
interface ou interface de programação de aplicações) de codificação, destinada à geração
de um código gráfico bidimensional no padrão qrcode (quick response code) seguro,
denominado "código vio", composto com base em informações de um documento supridas
à api e que será afixado no documento ao qual se deseja garantir a autenticidade, e/ou
utilizado como parte integrante de um documento digital, o serviço é de natureza on-line
e disponibilizado em tempo real..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 20/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total: R$ 788.400,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 705/2022 - UASG 752000
Nº Processo: 63012002820202231 . Objeto: Contratação do Serviço Federal de
Processamento de Dados (SERPRO) pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), para
provimento de serviços especializados de tecnologia da informação, relativos à publicação
de uma API (Application Programming Interface ou Interface de Programação de
Aplicações) de Codificação, destinada à geração de um código gráfico bidimensional no
padrão QRCode (Quick Response Code) seguro, denominado Código VIO . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de empresa pública com base no art. 24 XVI Lei 8.666/93
Declaração de Dispensa em 19/10/2022. LEONARDO MENDONCA PIRES. Enc. da Seção de
Sistemas Corporativos. Ratificação em 20/10/2022. SERGIO RENATO BERNA SALG U E I R I N H O.
Diretor
de Portos
e Costas.
Valor Global:
R$ 788.400,00.
CNPJ CONTRATADA
:
33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 21/10/2022) 752000-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2017 publicado no D.O de 2021-03-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 183.399,60. Leia-se: Valor Total: R$ 131.025,60. Onde se lê:
Vigência: 02/08/2017 a 02/08/2018. . Leia-se: Vigência: 21/10/2022 a 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.001159/2018-24
Extrato
do Termo
Aditivo
nº
65720/2019-050/03.
CONTRATANTE: 
Hospital
Naval 
Marcílio 
Dias
- 
CNPJ
nº 
00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: CLÍNICA SÃO CARLOS S.A; CNPJ: 33.804.212/0001-80; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos;
VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 1.042.036,49 (Um milhão, quarenta e dois mil,
trinta e seis reais e quarenta e nove centavos); Data da Assinatura: 20/10/2022. PRAZO
DE VIGENCIA: 21/10/2022 a 20/10/2023. FELIPE DA SILVA GUIMARÃES - Capitão de
Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 771000
Nº Processo: 63079001139202209 . Objeto: Contratação da Companhia de Gás do Rio de
Janeiro - CEG, nome fantasia NATURGY, para o fornecimento de gás canalizado para o
Refeitório instalado no Edifício Almirante Gastão Motta. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Tratar-se de Concessão de Serviços de Públicos de Gás Canalizado celebrado entre o Estado
do Rio de Janeiro e a Contratada Declaração de Dispensa em 17/10/2022. LUIZ CA R LO S
FROTA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/10/2022. WAGNER CO R R EA
DOS SANTOS. Diretor. Valor Global: R$ 85.690,56. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 21/10/2022) 771000-00001-2022NE086558
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63343001504202208. , publicada no D.O.U de 15/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, visando a
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão
de obra e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva, a serem realizadas nas
Organizações Militares situadas no Complexo Naval de Abastecimento, conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/10/2022 das 09h00 às 11h00 e
de13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/11/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2022) 771100-00001-2022NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002551202271. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E
GRAXAS PARA O CeIMNa e GptFNB.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 24/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00047-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxliar da Seção de Clg
(SIASGnet - 21/10/2022) 771300-00001-2022NE020022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/ 2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 12/ 2022. Empresas vencedoras:
01.756.582/0001-01 J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens: 58,
60, 81, 88 e 89.
02.514.575/0001-58
FORMALTA 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
ARTIGOS
MILITARES - Itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 54, 82 e 105.
14.201.938/0001-84 JBS COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI -
Item: 59.
14.550.838/0001-63 NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
MILITARES EIRELI - Itens: 61 e 78.
23.179.204/0001-37 INASEG INDUSTRIA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA EIRELI - Itens: 1, 2, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 77, 83, 85, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,
97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104.
34.015.669/0001-79 ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS
LTDA - Itens: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 76, 80 e 87.
31.621.519/0001-10 CSF COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS EIRELI - Grupo1
(Itens: 55 e 56), Itens: 68, 69, 70, 71, 74, 75, 79 e 84.
Valor global da ata R$ 20.997.264,75
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 79000/21-06/00; Contratante: União representada
pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha - UASG: 779000 -
NUP 63192.000694/2021-28; O Termo Aditivo ao Contrato, decorrente do Pregão nº
06/2021; Contratada: Empresa ELETRÔNICA GUTERRES LTDA ME. Inscrita no CNPJ nº
32.260.390/0001-25, localizada no endereço Rua Nerval de Golveia nº 363, Loja "J",
Cascadura, Rio de Janeiro - RJ cujo o objeto: Contratação de serviços de manutenção,
preventiva e corretiva, do sistema de detecção de incêndio e alarme (sistema de
detecção de alta sensibilidade a laser VESDA), sem o fornecimento das peças, para
prédio da Reserva Técnica da Marinha na Ilha Fiscal e para o Prédio do Arquivo da
Marinha (prédio principal e o prédio anexo), ambos prédios localizados na Praça Barão
de Ladário, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20091-000, sendo subsedes da Diretoria do
Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM). Valor total mensal da
contratação é de R$ 2.650,94 (dois mil e seiscentos e cinqüenta reais e noventa e
quatro centavos) perfazendo o valor total anual de R$ 31.811,28; (trinta e um mil e
oitocentos e onze reais e vinte e oito centavos); Procedimento: Pregão Eletrônico nº
06/2021; Vigência: 23/10/2022 a 23/10/2023; Data da Assinatura 18/10/2022; Rio de
Janeiro - RJ., em 21 de outubro de 2022. CF(T) MARIA DA GLÓRIA DE SANT´ANNA -
Ordenadora de Despesas Substituta