DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 783810
Nº 
Processo: 
63397001352202218. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de transporte porta a porta em caminhão fechado,
tipo baú, de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóveis e motocicletas em
território nacional.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às
16h00. Endereço: Silvio Pélico,
S/nr - Alecrim, -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAYANA LENZI DE OLIVEIRA
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 20/10/2022) 783810-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-071/00, 
NUP
63116.005858/2022-05.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: ANA KARINE
SILVEIRA NUNES, CNPJ nº 20.597.322/0001-77. Objeto: Prestação de serviços de Assistência
Domiciliar à Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado
do Ceará. Assinatura: 21/10/2022, com prazo de vigência de indeterminada. Valor
estimado R$ 46.000,00. DANIEL ROCHA; Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 09/2022. NUP: 63116.002913/2022-05. Objeto: registro de preços
para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender às necessidades da
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, de suas Oms apoias. - Pessoa Jurídica: NC
INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ: 05.949.336/0002-08; itens: 13, 17, 50,
Valor: R$ R$ 849.600,00; Pessoa Jurídica: COMERCIAL AGUIAR MERCEARIAS LTDA CNPJ:
08.602.787/0001-73; Itens: 14, 20, Valor: R$ 207.680,00; Pessoa Jurídica: PETISCO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 09.075.014/0001-49; itens: 05, 15, Valor: R$
487.080,00; 
Pessoa 
Jurídica: 
BOA 
VISTA 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA 
CNPJ:
10.394.436/0001-66; itens: 01, 11, 37, 46, Valor: R$ R$ 962.380,00; Pessoa Jurídica: L F S
COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 15.099.833/0001-29; Itens: 19,
Valor: R$ 559.600,00; Pessoa Jurídica: F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA CNPJ:
27.358.710/0001-44; itens: 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 12, 16, 21, 22, 23, 27, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 51, Valor: R$ 3.711.594,00; Pessoa Jurídica: BMP DE SOUSA
COMERCIAL EIRELI CNPJ: 29.725.927/0001-70; itens: 06, 18, 24, 25, 26, 28, 29, 36, 44, 45,
48, 49, Valor: R$ 1.226.440,00; Pessoa Jurídica: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO
CNPJ: 40.159.342/0001-73; itens: 47, Valor: R$ R$ 42.960,0000 ; Vigência: 11/08/2022 a
10/08/2023. CF DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratado: Sr. JOÃO ROMÁRIO LEIRIA AZAMBUJA, CPF: 521.191.659-04, Contratante:
Capitania 
Fluvial
de 
Porto 
Alegre,
Processo 
63143.000221/2022-97,
Termo 
de
Credenciamento 85350/2022-013/00. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de
Aquaviário, previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial
de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 08/06/2022. Vigência: 08/06/2022 a
08/06/2023. Signatários: Sr. João Romário Leiria Azambuja e CMG Átrio de Oliveira Cruz.
CMG ÁTRIO DE OLIVEIRA CRUZ - Ordenador de Despesa
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63046003476202221. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de readequação das instalações de áreas não reformadas do
Hospital Naval de Brasília à legislação atual, padrões e normas técnicas vigentes de
prevenção e combate de incêndio e pânico, localizado no SEPS Q. 711/911 - Asa Sul,
Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO VINICIUS DA SILVEIRA SANTOS VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2022) 787700-00001-2022NE000004
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 02/2019 decorrente do pregão, na forma eletrônica,
para registro de preços nº 01/2018, publicado no diário oficial da união de
03/09/2018, de contratação de serviços de administração e gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva de embarcações, de forma continuada, com
fornecimento de
peças, componentes, acessórios,
extintores e
demais materiais
necessários, além dos serviços de docagem, transporte por guincho (reboque), e outros
serviços mecânicos, operados por meio de sistema web, compreendendo orçamento
dos materiais e serviços, em oficinas credenciadas pela contratada para atendimento
da flotilha de embarcações da contratante, que entre si celebram a união - por
intermédio
da 
DELEGACIA
FLUVIAL
DE 
GUAÍRA,
inscrita
no
CNPJ 
sob
Nº
00.394.502/0349-87- e a empresa NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob
nº 01.667.155/0001-49. Processo
nº 63349.002417/2022-18.
Valor do
Contrato: R$ 61.758,90 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e
noventa 
centavos). 
Vigência:
27/09/2022 
a 
27/09/2023. 
Data
da 
Assinatura:
26/09/2022. CAPITÃO DE CORVETA (T) TIANE REZENDE CORPAS DE ANDRADE -
Ordenadora de Despesa
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000567202205. Objeto: Serviço de Transporte Aeromédico
em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Aérea. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
00055-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações constantes no
termo de referência, prevalecerá este último..
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 731000
Nº Processo: 63181.002933/2022-94.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS.
Contratado: 29.885.905/0001-78 - CLUBE DE NEGOCIADORES TREINAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de treinamento e consultoria empresarial sobre técnicas de
negociação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2022 a
18/10/2023. Valor Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000616202291. Objeto: Serviço de manutenção nível II e III
de extintores de incêndio tipo C02, PQS, pó ABC, água pressurizada, cetato de potássio,
cloreto de sódio e espuma mecânica, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 24/10/2022
das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00083-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 742050-00001-2022NE032456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 63014.000476/2021-44.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 41.000/2021-67/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 21/10/2022 a 20/10/2023, nos termos do art. 57 inciso ii da
lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.347.680,12. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 135/2020.
Nº Processo: 63014.004389/2019-41.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
28.625.382/0001-68 - SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo do processo de licitação 12-0180/2019 para prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 41.000/2020-135/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/09/2022 a 29/09/2023. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.710,96. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 115/2020.
Nº Processo: 63014.004389/2019-41.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
28.625.382/0001-68 - SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo do processo de licitação 12-0180/2019 para prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 41.000/2020-115/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/09/2022 a 29/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666 de 1993..
Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300,00. Data
de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 128/2019.
Nº Processo: 63014.001986/2019-14.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Terceiro termo aditivo do
processo de licitação 12-0066/2019 para prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
41.000/2019-128/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/10/2022 a 01/10/2023. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.616,56. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).