DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
AQUISIÇÃO DE CAPACITORES PARA CONVERSOR AUXILIAR SEPSA DO TUE/CAF DA
CBTU/STU/REC. 
Empresa 
Contratada: 
SEPSA 
DO 
BRASIL 
COMERCIALIZAÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ 15.439.897/0001-21, no Valor
Total Global de R$ 494.414,92 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Quatrocentos e
Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos).Com prazo de execução 294 (duzentos e
noventa e quatro) dias. Fundamentada no artigo 30 inciso I da lei 13.303/2016 e no artigo
205, inciso I , parágrafos 1 2 e 3 do RILC/ CBTU/ com Aprovação da Gerência Regional de
Administração e Finanças-GIAFI e Autorização da Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO DE SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001084/2021-13-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0400.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa 
AGROMÁQUINAS 
EMPREENDIMENTOS 
AGRÍCOLAS 
LTDA, 
CNPJ/MF
05.604.422/0001-90; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
perfuração e instalação de poços tubulares em municípios diversos localizados na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF - Bom Jesus da Lapa, no Estado da
Bahia; Pregão Eletrônico nº 12/2021 - SRP; Prazo de vigência/execução: 360 dias contados
da emissão da ordem de serviços; Valor: R$ 6.087.350,00; Recurso: Programa de trabalho
15.244.2217.00SX.0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional; Data: 20.10.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000912/2021-98-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.588.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 17.464.285/0001-14; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual,
aprovação do novo cronograma físico financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 21.10.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Raimundo Vasconcelos Santos Filho - RJV EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: nº 59520.000726/2021-59-e
ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica sem Transferência de Recursos Financeiros nº
2.0664.00/2022, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DA LAPA, CNPJ 14.105.183/0001-14; Objeto: Conjugação de esforços para o
acompanhamento da execução das obras para a 1ª Etapa da Adutora da Fé, Sistema
Integrado de Abastecimento de Água (SIAA), visando atender aos municípios de Bom Jesus
da Lapa, Riacho de Santana e Igaporã, no estado da Bahia, bem como o recebimento pelo
município de toda a infra-estrutura do Sistema de Abastecimento de Água a ser implantado
a ele referente; Data: 20.10.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da
CODEVASF-2ª/SR e Fábio Nunes Dias - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 882
de 20/10/2022 adjudicou e homologou o objeto do Edital nº 08/2022 - Execução de
serviços para recomposição de taludes e bueiro no Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê,
no Município de Xique-Xique, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA., CNPJ
14.585.539/0001-64, ITEM 01 com o valor de R$ 414.745,00 (quatrocentos e quatorze mil,
setecentos e quarenta e cinco reais).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 21/10/2022) 195004-11201-2022NE520499
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 889
de 20/10/2022 adjudicou e homologou o objeto do Edital nº 09/2022 - Sistema de Registro
de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos para
beneficiamento de mandioca, visando o atendimento de demandas na área de atuação da
CODEVASF, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, às
empresas: SANTA CRUZ COMERCIAL E MAQUINAS LTDA., CNPJ 03.079.956/0001-19, ITENS
05, 06, 08, 09 e 10, com os valores de R$ 112.500,00, R$ 13.500,00, R$ 31.900,00, R$
89.100,00 e R$ 9.900,00, respectivamente; LEANDRO LUIS SILVEIRA DA SILVA EIRELI, CNPJ
41.515.728/0001-33, ITENS 01, 02, 03, 04, 07 e 11, com os valores de R$ 161.100,00, R$
17.900,00, R$ 100.800,00, R$ 11.200,00, R$ 230.400,00 e R$ 33.000,00, respectivamente.
Totalizando um valor global de R$ 811.300,00 (oitocentos e onze mil e trezentos reais).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 21/10/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001862/2022-47-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0641.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO VALE
DO RIO DO CORRENTE; CNPJ/MF 37.033.672/0001-03; Objeto: Reservatórios d'agua e tubos
de PVC; Valor total R$ 25.224,80; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Prudente José de Morais - Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.001748/2022-17-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0657.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE BARRA DA ESTIVA; CNPJ/MF 13.649.769/0001-87; Objeto:
Reservatórios d'agua e tubos de PVC; Valor total R$ 32.042,40; DATA: 27.09.2022. Assinam:
João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Jovino Soares
dos Santos - Presidente do Sindicato.
PROCESSO: 59520.002004/2022-10-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0689.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO; CNPJ/MF
13.655.659/0001-28,; Objeto: Tombamento nº 316.608-0 - Caminhão Pipa; Valor total R$
505.148,95; DATA: 13.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Flávio da Silva Carvalho - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.002016/2022-44-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0690.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ARACATU; CNPJ/MF 14.105.712/0001-80, Objeto:
Tombamento nº 3173709-9 - Máquina Retroescavadeira; Valor total R$ 321.000,00; DATA:
13.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Braulina Lima Silva - Prefeita Municipal.
PROCESSO: 59520.001659/2022-71-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0628.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PLANALTO; CNPJ/MF 13.858.907/0001-38, Objeto:
Máquina de Corte de Disco para tecido e Máquina para fixação e forração de botões; Valor
total R$ 1.639,00; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Cloves Alves Andrade - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001517/2022-11-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0535.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
SINDICATO DOS
TRABALHADORES
E
TRABALHADORAS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE MORTUGABA; CNPJ/MF 14.039.929/0001-39, Objeto: Máquina
de Corte de Disco para tecido e Máquina para fixação e forração de botões; Valor total R$
1.639,00; DATA: 09.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Andrea Pereira Juiz - Presidente do Sindicato.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO: nº 59520.001568/2022-35-e
No extrato do termo de doação 2.0493.00/2022, publicado no DOU nº 186,
Seção 3, de 29 de setembro de 2022, pag. 41, onde se lê: PROCESSO: 59520.001568/2022-
04-e; leia-se: PROCESSO: 59520.001568/2022-35-e; DATA: 21.10.2021. Harley Xavier
Nascimento - Superintendente da 2ª/SR.
PROCESSO: nº 59520.001576/2022-81-e
No extrato do termo de doação 2.0507.00/2022, publicado no DOU nº 186,
Seção 3, de 29 de setembro de 2022, pag. 41, onde se lê: CNPJ nº 34.056.388/0001-64;
leia-se: CNPJ nº 16.257.784/0001-78. DATA: 21.10.2021. Harley Xavier Nascimento -
Superintendente da 2ª/SR.
PROCESSO: nº 59520.001493/2022-92-e
No extrato do termo de doação 2.0569.00/2022, publicado no DOU nº 181,
Seção 3, de 22 de setembro de 2022, pag. 38, onde se lê: PROCESSO: 59520.001493/2022-
11-e; leia-se: PROCESSO: 59520.001493/2022-92-e. DATA: 21.10.2021. Harley Xavier
Nascimento - Superintendente da 2ª/SR.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000344/2022-97
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0426.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de João Alfredo, CNPJ: 11.097.359/0001-45, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação 
de 
1 
(uma) 
Retroescavadeira, 
tombamento 
nº 
310.000-6 
- 
CHASSI
XUG08703HNPA00277, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 455, de 29 de setembro de 2022, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000344/2022-97.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e José Antônio Martins da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001268/2022-37
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0405.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Aguas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator
agrícola, 75 cv, modelo TT4.75, marca New Holland, tombamento nº 309.788-3, CHASSI
NH1598107, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 274.624-1, 1 (um) arado reversível ,
tombamento nº 274.867-6 e 1 (um) sulcador, tombamento nº 269.165-7, pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 214.465,00 (duzentos e quatorze mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº
433, de 23 de setembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001268/2022-37.
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Ivonaldo Alves de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001233/2022-06
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0382.00/2022, que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do
Sítio Viola Município de Serrita Pernambuco, CNPJ: 46.992.148/0001-50, no
município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um)
trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento nº
309.773-5, CHASSI
NH1598659, pertencentes ao acervo
patrimonial da
CODEVASF. VALOR: R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos
reais).
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolução
Regional
nº
407, de
14
de
setembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.001233/2022-06.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da
Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Maria Rozemira de Oliveira Cruz,
Presidente da Associação.

                            

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