DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001240/2022-08
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0386.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Hortigranjeira dos (as) Agricultores (as) Familiares e Empreendedoras do
Cedro/PE - AHAFE/Cedro, CNPJ: 42.070.952/0001-21, no município de Cedro, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 7 (sete) Kits de Irrigação Netafim e 50 (cinquenta) Caixas
d'água de 1.000 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
11.859,98 (onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 417, de 16 de setembro de 2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001240/2022-08.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Francisca Silva Bezerra, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000796/2022-79
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0375.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais da Área da Serra da Cândida, CNPJ: 12.637.843/0001-82,
no município de Ipubi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade
aradora, tombamento nº 274.552-5 e 1 (um) arado reversível - tombamento nº 274.831-5,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 24.915,00 (vinte e quatro
mil, novecentos e quinze reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 403, de
09 de setembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.000796/2022-79.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional
da 3ª/SR
e José
do Nascimento
Silva, Presidente
da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001308/2022-41
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.418.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação da Comunidade Indígena Rio Pequeno - ACIRPE, CNPJ: 11.115.178/0001-02, no
município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma)
Retroescavadeira, tombamento nº 309.999-5 - CHASSI XUG08703HNPA00280, pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e
quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 449, de
29 de setembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001308/2022-41.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Ednaldo dos Santos, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001046/2022-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0317.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Rural dos Moradores e Assentados da Fazenda Poço do Serrote - AMAFA P O S ,
inscrita no CNPJ nº 06.062.195/0001-80, no Município de Serra Talhada, localizado no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo
6075, 4x4, Mahindra - tombamento nº 283.943-9, CHASSI MBNYHBKYVMNG01017; 01
(uma) grade aradora - tombamento nº 274.448-3, avaliados no valor total de R$
116.929,35 (cento e dezesseis mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e cinco
centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 325, de 12/08/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001046/2022-14-e.
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gilson Cesário de Lima, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001160/2022-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0364.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Fundação Assistencial Educacional e Cultural de Petrolina - FAEPE, no Município de
Petrolina, localizado no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 08 (oito)
Tanques de 15.000 mil litros; e 08 (oito) Caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor
total de R$ 50.720,00 (cinquenta mil, setecentos e vinte reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 384, de
02/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001160/2022-44-e.
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Silvana Sirleide dos Santos Silva, Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001235/2022-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0383.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação
dos Pequenos
Agricultores do
Sítio
Minador, inscrita
no CNPJ
n°
44.656.076/0001-45, no Município de Serrita, localizado no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New
Holland, tombamento nº 309.774-2, CHASSI NH1598656, avaliado no valor total de R$
187.600,00 (cento e oitenta e sete reais e seiscentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 408, de
14/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001235/2022-97-e.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Hildeberto Rufino Sampaio, Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001160/2022-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0429.00/2022, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Fundação Assistencial Educacional e Cultural de Petrolina - FAEPE, no Município de
Petrolina, localizado no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 03 (três)
Tanques de 15.000 Litros; e 03 (três) Caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor
total de R$ 19.020,00 (dezenove mil e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 454, de 29/09/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001160/2022-44-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Silvana Sirleide dos Santos Silva,
Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0205.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Instituto Amigo Leal, como donatário. OBJETO: Doação de:
01 (um) Trator agrícola 75 cv, patrimônio nº 302.616-8. As especificações constam no
Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.001132/2022-99-e. Bem avaliado em
R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). ENCARGO DODONATÁRIO: No valor de R$
1.800,000, em produtos agrícolas oriundos da utilização do bem doado, que deverá ser
cumprido pelo donatário no prazo de 1 ano a partir da data de assinatura do Termo de
Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José
Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Gesiel Antônio de
Oliveira - Presidentedo Instituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.031.00/2017, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o Município de Coruripe/AL, CNPJ nº 12.264.230/0001-47. AJUSTE
DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Ajustar o novo plano de trabalho com alteração do valor
global do convênio, sem alteração do repasse da Codevasf, passando o valor total do
instrumento de R$ 637.572,14 para R$ 752.466,85, sendo R$ 636.297,00 à conta da
concedente e com elevação da contrapartida da convenente que passa R$ 1.275,14 para
R$ 116.169,85. APROVAR O NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo plano de trabalho
apresentado pela convenente, constante à peça 97, com alterando o Cronograma de
Desembolso da concedente de 03 parcelas para duas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
passando o seu vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores
que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2022. ASSINAM:
João José Pereira Filho, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de
Coruripe, Marcelo Beltrão Siqueira - Prefeito. Processo nº 59550.000328/2017-07-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.242.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LIBRA
Empreendimentos e Projetos Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o
prazo de vigência do instrumento por mais 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de
22/10/2022 para o dia 20/01/2023. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO:
Aprovar o novo Cronograma financeiro proposto à peça 97. RECURSOS: Correrão à conta
do Programa
de Trabalho
nº 15.244.2217.7K66.0027
- Apoio
a Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato
original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2022.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR -
CODEVASF e pela contratada, Ney Dias Freitas. Processo n.º 59550.001594/2021-25-e.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de veículos tipo
caminhões (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria em
madeira) e pick-ups, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais
localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do
Maranhão.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional
(SIDEC - 21/10/2022) 195015-11201-2022NE059393
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000338/2022-37-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0188.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Couto Magalhaes/TO. DO OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 cv, tombamento
nº 301.068-4, chassi 9BLP08001NG000207, 01 (uma) grade aradora de 16 discos,
tombamento nº 300.673-1 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.706-2, para a
Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, localizada no município de Couto
Magalhães/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 258.550,00
(duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSIN AT U R A :
20/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 52007.100290/2017-81.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES EIRELI. Objeto: Alterar a redação da Cláusula
Décima Quinta - Das Vedações, com vistas ao atendimento do parecer jl-01, de 18 de maio
de 2020 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020, que tratam da
cessão de crédito decorrente de contrato administrativo. Vigência: 17/10/2022 a
02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.490,88. Data de Assinatura:
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
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