DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 13888.720066/2018-61.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 23.874.026/0001-64 - R. A.
ASSISTENCIA TECNICA DE ELEVADORES E ESCADAS ROLAN. Objeto: Processo nº
13888.720066/2018-61; Sub-rogada: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba;
Sub-rogante: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí. Extrato do 1º Termo de
Apostilamento ao contrato DRF/JUN 04/2018, referente à sub-rogação total do contrato
DRF/PCA 04/2018 para a DRF/JUN, em função da reestruturação da 8ª Região Fiscal,
conforme Portaria SRRRF08 nº 187, de 29 de março de 2022.. Vigência: 01/08/2018 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.799,60. Data de Assinatura:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 10865.720381/2020-82.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T
BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao contrato
DRF/PCA nº 02/2020; processo nº 10865.720381/2020-82; Sub-rogada: Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Piracicaba; Sub-Rogante: Delegacia da Receita Federal em
Jundiaí. Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao contrato DRF/JUN 02/2020, referente à
sub-rogação total do contrato DRF/PCA 02/2020 para a DRF/JUN, em função da
reestruturação da 8ª Região Fiscal, conforme Portaria SRRF08 nº 187, de 29 de março de
2022.. Vigência: 01/07/2020 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 10840.730801/2021-06.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 25/10/2022 a
25/10/2023 (12 meses). Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 582.903,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 170262
Número do Contrato: 5/2007.
Nº Processo: 10860.001120/2007-32.
Dispensa. Nº 18/2007. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 043.649.328-41 - SERGIO LUIZ SALVADOR. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual por mais doze meses. Vigência: 23/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 142.456,56. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170262
Número do Contrato: 10/2016.
Nº Processo: 16105.720092/2016-85.
Dispensa. Nº 10/2016. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 04.232.839/0001-06 - NAZIH FRANCISS EMPREENDIMENTOS E PARTIC I P ACO ES
LTDA. Objeto: Supressão de 40,09% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as
partes, a partir de 01/10/2022, com fundamento no inciso ii do parag segundo, do art 65
da lei nº 8.666/93. A referida supressão corresponde à redução da área do imóvel locado,
sendo que este passará a ter área útil de 347,28 m2.. Vigência: 11/10/2022 a 13/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170262
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 16105.720008/2022-71.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.815.993/0001-07
- VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do
Contrato DRF/SJC 02/2022, conforme cláusula quarta da Convenção Coletiva de Trabalho
da categoria (CCT 2022/2023), que reajusta o Piso Salarial em2,47% incidentes sobre os
valores salariais vigentes em abril de 2022, sendo devidos a partir de outubro de 2022.
Vigência: 03/05/2022 a 22/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.079,99. Data
de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 170262
Número do Contrato: 5/2007.
Nº Processo: 10860.001120/2007-32.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 043.649.328-41 -
SERGIO LUIZ SALVADOR. Objeto: Correção do valor do aluguel pelo indice inpc/ibge.
Vigência: 23/10/2007 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.196,80.
Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170262
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 16105.720008/2022-71.
Contratante:
DELEGACIA
DA
RFB 
EM
S.JOSE
DOS
CAMPOS.
Contratado:
07.815.993/0001-07 
-
VERZZON 
-ADMINISTRACAO
DE 
SERVICOS
LTDA. 
Objeto:
Repactuação do valor mensal do Contrato DRF/SJC 02/2022, conforme cláusula quarta
da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (CCT 2022/2023), que reajusta o Piso
Salarial em2,47% incidentes sobre os valores salariais vigentes em abril de 2022, sendo
devidos a partir de outubro de 2022. Vigência: 03/05/2022 a 22/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.079,99. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000010/2022
MERCADORIAS: informática, veículos, videogames, perfumes etc.
CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 31/10/2022 às 08h até o dia 07/11/2022 às
21h.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 08/11/2022 às 10h.
LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão
Eletrônico" - SLE.
EDITAL
E
INFORMAÇÕES: 
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/receitafederal/, Delegacia da RFB em Londrina - PR, pelo telefone (43)
99141-2588, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h; Alfândega da RFB
em Florianópolis - Rua Claudino Bento da Silva, nº 11, Centro, Florianópolis-SC. E-mail:
leilao.irffns.sc@receita.fazenda.gov.br, tel.: (48) 3382-9600; Alfândega da RFB em Foz do
Iguaçu, 
Av. 
Paraná,
1.227, 
Polo 
Centro 
- 
Foz 
do
Iguaçu/PR, 
no 
e-mail
leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou pelo tel.: (45) 3520-4316; Delegacia da RFB em Cascavel -
PR, localizada na Rua Galibis, 213 - Santo Onofre Cascavel/PR, pelo telefone (45) 3326-0959
ou pelo correio eletrônico: leilao.drfcvl.pr@rfb.gov.br; Delegacia da RFB em Joinville - SC -
Depósito de Mercadorias Apreendidas da RFB - DMA - Rua Tenente Antônio João, 2583,
Bom Retiro - Joinville - SC ou pelo tel.: (47) 3473-0245; Delegacia da RFB em Maringá, Av.
Bento Munhoz da Rocha, 454, Maringá, ou pelo tel. (44) 98824-5767; Alfândega da RFB em
Curitiba, localizada na Rua João Negrão, 246, ou ainda pelos telefone (41) 3221-3588 e (41)
3221-3609, e-mail leilão.pr.alfcta@receita.fazenda.gov.br; Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Paranaguá, R. Cel. José Lobo, 2300, Oceania - Paranaguá/PR, ou pelo
telefone (41) 3422-5690; Alfândega da RFB no Porto de Itajaí, na Rua Blumenau, 1774,
Barra do Rio, Itajaí/SC, ou ainda pelo telefone (47) 3341-0385; Alfândega da RFB no Porto
de São Francisco do Sul, localizada na Rua Fernandes Dias, 71 - Centro - São Francisco do
Sul/SC, ou ainda pelo tel.: (47) 3444-2700.
JOÃO RICARDO ALMEIDA
Presidente da Comissão Regional de Licitação para Leilões
de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas
SRRF09.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 170156
Nº Processo: 10980726153202261. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa que preste serviços de gerenciamento e análise de água de
poço localizado na alfandega da RFB em Foz do Iguaçu, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro,
555 
-
10. 
Andar-centro, 
Centro 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LEONARDO SZESZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 170156
Nº Processo: 10905720078202228. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de Pessoa Jurídica do ramo de engenharia e/ou arquitetura
para elaboração de Projeto Básico Completo de conservação e manutenção de edifício,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua
Marechal Deodoro, 555
- 10.
Andar, Centro -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/170156-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/11/2022 às 10h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar, Centro -
Curitiba/PR. Informações Gerais: Edifícios históricos da Alfândega de Itajaí/SC e da
Alfândega de Paranaguá/PR..
SIGRID HAGER STRAMBI
Comissão Especial de Licitações
(SIASGnet - 21/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2022
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 01/2022, que entre si celebram a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ nº 00.394.460/0138-04, e a Universidade
Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE/ Campus de Marechal Cândido Rondon, CNPJ nº
76.680.337/0003-46. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a conjugação de
esforços entre os partícipes para promover atividades de educação fiscal por meio do
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividade de extensão do Curso de Ciências
Contábeis da Unioeste Campus de Marechal Cândido Rondon-PR. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses. 4. DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022. 5. SIGNATÁRIOS:
Assinaram o acordo o Delegado, Filisberto Luis Mioto, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR
e Davi Félix Schreiner, Diretor Geral
Unioeste/Campus Marechal Cândido Rondon.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ nº 00.394.460/0138-04, e a União Educacional
de Cascavel - UNIVEL Ltda, CNPJ 80.882.772/0001-33. 2. OBJETO: O presente ACO R D O
possui como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover
atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF),
atividade de extensão do Curso de Ciências Contábeis da UNIVEL. 3. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. 4. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2021. 5.
SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Delegado, Filisberto Luis Mioto, representando a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR e Lucas Renato da Silva, Pró-
Reitor da UNIVEL.