DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934673/2022, firmado pelo Município de GILBUES-PI, CNPJ
06.554.216/0001-85; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas do município de gilbués-pi;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001002, de 01/09/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/10/2025 - 20/10/2022 MARCELO MELO DINIZ e AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO
F I L H O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931042/2022, firmado pelo Município de MORRO CABECA
NO TEMPO-PI, CNPJ 01.612.594/0001-54; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de morro
cabeça no tempo - pi.; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$
574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000240,
de 28/06/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2025 - 20/10/2022
MARCELO MELO DINIZ e JOSUÉ ALVES DA SILVA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 934933/2022, firmado pelo Município de Ibiraci-MG, CNPJ
17.894.072/0001-22; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recuperação asfáltica do referido trecho no povoado da Lage,
que interliga a vicinal Juscelino Kubstcheck (MG-438) e a vicinal Manoel Carrijo.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 449.961,20; dos recursos: R$
432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001109, de 09/09/2022 e R$
17.306,20 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 20/10/2022 Celita Fernandes e Ismael
Silva Cândido.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 925198/2021/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio
Brilhante/MS, CNPJ 03.681.582/0001-07; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal:
Portaria 424/2016. Data do distrato 20/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2655 - PIAUI, PI,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GISLANO R DE ANDRADE E CIA LTDA, código
160214521,CNPJ nº 14721879000175, localizada na Rua Daniel Gomes, 185, Centro, Isaias
Coelho/PI, CEP 64570-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 999/2022.
RAUL DE OLIVEIRA GOMES
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 93/2022 - Processo nº: 18750.109270/2022-81. Objeto:
aquisição de insumos de papelão. Total de itens licitados: 12. Data da sessão: 04 de
novembro de 2022, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1203/2022
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público o procedimento de Tomada de Subsídio para Oportunidade de Negócio Solução de
Monitoramento de Vias Pavimentadas, com fundamento no Regulamento de Contratação
de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Palavras-chave: vias, pavimentadas,
pavimentos, conservação, sinalização horizontal e vertical, cidades inteligentes, IoT,
internet das coisas. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1203-2022.
Brasília-DF, 21 de outubro de 2022.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/011
Prorrogação e Retificação de Edital
O Banco da Amazônia S/A através do Presidente da Comissão de Licitações,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Ordem de Serviço 2022/069 e
pelo Regulamento de Licitações do Banco da Amazônia, resolve:
Prorrogar o prazo para recebimento de proposta e documentação ao
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/011 até as 10h00 do dia 07.12.2022.
Retificar o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 2022/011, Item 3.1 do Edital,
Item 4.1 Anexo XI do Edital.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/010
O Banco da Amazônia S/A, através do Presidente da Comissão de Licitações, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento Interno de Licitações do
Banco da Amazônia, resolve:
Devido ainda a grande quantidade de questionamentos recebidos durante a
primeira etapa desta Consulta Pública, bem como a possibilitar o maior número possível de
recebimentos de propostas, que garanta uma real referência dos preços, o Banco da
Amazônia prorrogará os prazos da consulta pública mais uma vez conforme datas a
seguir:
Até as 18h00 do dia 08/11/2022, deverão ser encaminhadas as propostas de
preços para referência, contendo a descrição do objeto, valor unitário e valor total,
composição de custos, CNPJ do proponente, endereço, telefone de contato e data de
emissão.
Caso ainda persistam questionamentos e sugestões, poderão ser novamente
encaminhados para o endereço de e-mail: licitacoes@basa.com.br
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/008
O Banco da Amazônia S/A torna público que o Procedimento Regular de
Licitação - Chamamento Público nº 2022/008 resultou deserto.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/370. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de consultoria para avaliar os impactos do Fundo Constitucional do Norte - FNO no
desenvolvimento da Região Amazônica, bem como elaborar indicadores de eficiência,
eficácia e efetividade do FNO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro,
Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00070-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor
estimado para a contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2022) 179007-00001-2022NE999999
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento 2019/005; Contrato: 2020/199; Contratada:
NTP - ENGENHARIA - GERENCIAMENTO CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ/MF:
33.131.887/0001-06; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016; Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco da Amazônia em 14/10/2022; Data da assinatura: 14/10/2022.
Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2019/019; Contrato: 2019/240; Contratada: T S J Contact
Center Ltda; CNPJ/MF: 07.567.687/0001-90; Objeto: Alteração da Razão Social da
Contratada, prorrogação contratual e inclusão de disposições relacionadas à Lei Geral
de proteção de dados pessoais-LGPD, em especial à Lei 13.709/2018; Fundamento
legal: Acórdão TCU nº 1158/2016, art. 72, art. 81, Inciso I e art. 71 da Lei 13.303/2016;
Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023; Alteração do seu Contrato Social, a empresa T S
J Telemarketing Eireli-ME, que figurava como Contratada no Contrato original passa a
ser 
denominada
T 
S
J 
Contact 
Center
Ltda, 
permanecendo
o 
CNPJ/MF:
07.567.687/0001-90 e mesmo endereço; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do
Banco em 05/10/2022; Data da assinatura: 06/10/2022.
Espécie: Terceiro Aditivo; Pregão Eletrônico 2019/013; Contrato: 2019/238; Contratada:
ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA; CNPJ/MF:
09.283.075/0001-00; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016; Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco da Amazônia em 28/09/2022; Data da assinatura: 03/10/2022.
Espécie: Segundo Aditivo; Pregão Eletrônico 2021/009; Contrato: 2021/164; Contratada:
MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA; CNPJ/MF: 05.926.726/0001-73;
Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016;
Vigência: 08/10/2022 a 07/10/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco da
Amazônia em 28/09/2022; Data da assinatura: 03/10/2022.
Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2019/019; Contrato: 2019/235; Contratada: T S J Contact
Center Ltda; CNPJ/MF: 07.567.687/0001-90; Objeto: Alteração da Razão Social da
Contratada e prorrogação contratual; Fundamento legal: Acórdão TCU nº 1158/2016,
art. 72, art. 81, Inciso I e art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 31/10/2022 a
30/10/2023; Alteração do seu Contrato Social, a empresa T S J Telemarketing Eireli-ME,
que figurava como Contratada no Contrato original passa a ser denominada T S J
Contact Center
Ltda, permanecendo o
CNPJ/MF: 07.567.687/0001-90
e mesmo
endereço; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 05/10/2022; Data da
assinatura: 06/10/2022.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2020/048; Contrato: 2021/156; Contratada: Cata Vento
Refrigeração e Serviços Gerais Ltda; CNPJ/MF: 03.534.028/0001-05; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 05/10/2022 a
04/10/2023; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios
disponíveis em
orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco da Amazônia em
29/09/2022; Data da assinatura: 03/10/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-GEPAC 2022/356; Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA;
CNPJ/MF: 07.797.967/0001-95; Contrato: 2022/223; Objeto: Aquisição de acesso do
painel de negociação, um avançado banco de fornecedores que possibilita ao Pregoeiro
consultar durante a sessão do pregão os preços praticados pelos fornecedores em
disputa e ainda verificar os históricos de negociações e dados estatísticos de diversas
empresas; Modalidade: Dispensa de Licitação; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$ 5.990,00; Vigência: 12 meses a
partir da assinatura contratual, podendo ser prorrogado por até 60 meses; Decisão:
Comitê Administrativo GEPAC em 19/09/2022; Data da assinatura: 14/10/2022.

                            

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