DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158317
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 232570099662018.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 19/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/12/2022 a 19/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
353.747,52. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.006269/2022-27.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP. Objeto:
Eventual contratação de serviços de eventos para o instituto federal de educação ciência e
tecnologia do ceará - campus avançado de jaguaruana, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.002354/2021-68.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.
Contratado: 12.399.064/0001-96 - CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção, desinstalação e realocação de
aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 41.380,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
CAMPUS SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 158423
Nº
Processo:
23157002220202211.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços de forma contínua, para manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de peças,
suprimentos e acessórios novos, originais ou similares, cargas de gás e demais serviços
necessários, assim como os serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos do
Ifes - São Mateus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rod.br
101
Norte
-
Km
58
-
Bairro
Litoraneo,
-
São
Mateus/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158423-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTIANO LUIZ SILVA TAVARES
Diretor-geral Substituto
(SIASGnet - 21/10/2022) 158423-26406-2022NE000025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243006383202296 . Objeto: Aquisição de insumos de alimentação animal
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Perda de condiçõe de habilitação de fornecedor selecionado em
processo de licitação e novo processo em fase de planejam Declaração de Dispensa em
20/10/2022. GILSON EDO
ALVES PARODES. Diretor Administração.
Ratificação em
20/10/2022. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA. Diretor. Valor Global: R$ 168.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.967.499/0001-73 MAGNO CARLOS B. KREBS.
(SIDEC - 21/10/2022) 158127-26120-2022NE870000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158387
Nº Processo: 23323.001712/2021-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO ITA BA P .
Contratado: 42.107.079/0001-02 - MARCIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA. Objeto:
Contrato nº 05/2022 referente à contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação
de serviço de manutenção corretiva de câmaras frias, sem disponibilização de mão de
obra, nas dependências do campus Bom Jesus do Itabapoana que fazem entre si a União,
por intermédio do Instituto Federal Fluminense e a empresa Marciano Martins de oliveira
LTDA .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 99.015,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158387
Nº Processo: 23323.001712/2021-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO ITA BA P .
Contratado: 03.433.084/0001-45 - TOTALFRIO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contrato nº
04/2022 referente à contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviço de
manutenção corretiva de câmaras frias, sem disponibilização de mão de obra, nas
dependências do campus Bom Jesus do Itabapoana que fazem entre si a união, por
intermédio do Instituto Federal Fluminense e a empresa Total Frio Refrigeração LTDA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor
Total: R$ 18.470,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23.317.0032782022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aquisição Parcelada e Futura de
alfinete para mapas e outros para atender às demandas dos campi e Reitoria do Instituto
Federal Fluminense (Grupo de Itens do PAC - Material de Expediente), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 135. Edital:
24/10/2022 das 09h00 às 12h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Souza Mota,
350, Fundão - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-
00048-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/11/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO BARRETO DA MATA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2022) 158139-26434-2022NE800001
CAMPUS CAMPOS CENTRO
EDITAL REIT/IFFLU N° 213, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REIT/IFFLU Nº 197/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23317.005074.2022-98 e em observância às
disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21
de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017,
TORNA PUBLICA a retificação do Edital REIT/IFFLU nº 197, de 4 de outubro de 2022, que
trata das normas referentes ao concurso destinado a selecionar candidatos para
provimento de 32 (trinta e duas) vagas do cargo efetivo de TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM
EDUCAÇÃO, de que trata a Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações
posteriores, do Quadro Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Fluminense - IFFluminense e lotação em quaisquer dos seus campi, mediante as
normas e condições contidas neste Edital.
- No ANEXO II - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, LEGISLAÇÃO onde se lê:
"10. Decreto 6.029, de 1º de fevereiro de 2007: Institui Sistema de Gestão da
Ética do Poder Executivo Federal.
I - Portaria Normativa/MEC 40, de 12 de dezembro de 2007: Institui o e-MEC,
alterada pela Portaria Normativa/MEC nº 23, de 01 de Dezembro de 2010, publicada no
D.O.U. de 29/12/2010, pela Portaria Normativa/MEC nº 24, de 3 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U de 4/12/2012, pela Portaria Normativa/MEC nº 3, de 17 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U de 18/01/2017 e pela Portaria Normativa/MEC nº 10, de 18 de
maio de 2017, publicada no D.O.U. de 19/05/2017.
11. Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações: Dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no
âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá
outras providências.
12. Lei 11.892, de 28 de dezembro de 2008 e suas alterações: Institui a Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia.
13. Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017: Dispõe sobre o Exercício das
Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos
Cursos Superiores de Graduação e de Pós-graduação no Sistema Federal de Ensino."
Leia-se:
"10. Decreto 6.029, de 1º de fevereiro de 2007: Institui Sistema de Gestão da
Ética do Poder Executivo Federal.
11. Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, publicada no D.O.U. de
22 de junho de 2017: Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta
de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio
de 2017.
11.1 Portaria Normativa nº 21, de 21 de dezembro de 2017, publicada no
D.O.U. de 22 de dezembro de 2017: Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de
fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação,
avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro
Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC.
11.2 Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de 22 de
dezembro de 2017: Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de
instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação
lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, integrantes do sistema federal de
ensino.
11.3 Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, publicada no
D.O.U. de 22 de dezembro de 2017: Dispõe sobre os fluxos dos processos de
credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de
autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem
como seus aditamentos.
11.4 Portaria nº 24, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de 22 de
dezembro de 2017, retificada no D.O.U. de 28/12/2017 e no DOU de 05/03/2018:
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos
regulatórios no Sistema e-MEC em 2018.
12. Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações: Dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no
âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá
outras providências.
13. Lei 11.892, de 28 de dezembro de 2008 e suas alterações: Institui a Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia.
14. Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017: Dispõe sobre o Exercício das
Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos
Cursos Superiores de Graduação e de Pós-graduação no Sistema Federal de Ensino."
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
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